(16)3142-1350

1) – CONSULTAR OS VEREADORES QUE IRÃO FAZER A INSCRIÇÃO PARA A PALAVRA LIVRE.

2)- SOB A PROTEÇÃO DE DEUS VAMOS DAR INÍCIO AOS NOSSOS TRABALHOS REZANDO UM PAI NOSSO E UMA AVE MARIA.

3) – CONVIDO AS AUTORIDADES PRESENTES.

4)- CONVIDO O 1º SECRETÁRIO PARA FAZER A CHAMADA DOS NOBRES VEREADORES.

5)- VOTAÇÃO DAS ATAS:

ATA DA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 13/11/2019.

– ATA DA 3ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA13/11/2019.

    AS ATAS  ESTÃO EM CONSIDERAÇÃO?

Resposta: Sim “CLIQUE AQUI PARA DOWNLOAD DAS ATAS APROVADAS”

 6) – EXPEDIENTE:

A)- LEITURA DO PROJETO DE LEI N°25  “Dispõe sobre as criação e implantação da Tele-Medicina, e dá outras providências.”

B)–  LEITURA DO PROJETO DE LEI N°26” “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO NATALINO PARA O FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL E AGENTES POLÍTICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

C)- LEITURA DO PROJETO DE LEI N°27“CRIA E IMPLANTA O PROJETO FUNDO ROTATIVO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA BELA VISTA – SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

D)- LEITURA DO PROJETO DE LEI N°28“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR E IMPLANTAR O PROJETO –AÇÃO SOLIDÁRIA DA HABITAÇÃO DE SÃO JOSÉ DA BELA VISTA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

E)- LEITURA DO PROJETO DE LEI N°29“AUTORIZA O PREFEITO A PROCEDER A CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

F)- LEITURA DO PROJETO DE LEI N°30“DISPÕE SOBRE O REPASSE DE SUBVENÇÃO SOCIAL AO LAR SÃO VICENTE DE PAULO DE SÃO JOSÉ DA BELA VISTA – SP, PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ENTIDADE E ATENDIMENTO A IDOSOS NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

G)- LEITURA DO PROJETO DE LEI N°31″AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR MEDIANTE PROCESSO LICITATÓRIO, BEM IMÓVEL PERTENCENTE À MUNICIPALIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

H)- LEITURA DO PROJETO DE LEI N°32 “DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO PARA IMPLEMENTAÇÃO DE PROGRAMA DE ATIVIDADE DELEGADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

I)- LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 33 DE 2019..DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PUBLICA   E DO FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PUBLICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

I)- LEITURA DO REQUERIMENTO N°1 DE 07 DE JANEIRO DE 2019 REFERENTE A ELEIÇÃO PARA FORMAÇÃO DA MESA DIRETORA DO ANO DE 2020.

7) – SUSPENDER A SESSÃO POR 10 (DEZ) MINUTOS.

8)- PASSAR PARA A PALAVRA LIVRE (CONFORME ORDEM DE INSCRIÇÃO).

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9)- PASSAR PARA A ORDEM DO DIA

– VOTAR O PROJETO DE LEI Nº 25 DE  13 DE NOVEMBRO DE 2019 ““Dispõe sobre a criação e implantação da Tele-Medicina, e dá outras providências.”

O(A) VEREADOR(A) …………………………. APROVA O PROJETO DE LEI Nº25 , DE 13 DE NOVEMBRO DE 2019.

SIM OU NÃO? R: PROJETO  DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE     

(  )ADRIANO (  )ALEXANDRE (  )ANA PAULA
(  )CARLOS BERTELI (  )CARLOS BERTOLINO (  )GASPAR
(  )MASSINO (  )SILVINO (  )VALDIVINO

– VOTAR O PROJETO DE LEI Nº 26 DE  18 DE NOVEMBRO DE 2019 “Dispõe sobre a concessão de ABONO NATALINO para o funcionalismo público municipal e agentes políticos, e dá outras providências.”

O(A) VEREADOR(A) …………………………. APROVA O PROJETO DE LEI Nº26 , DE 18 DE NOVEMBRO DE 2019.

SIM OU NÃO? R: PROJETO  DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE     

(  )ADRIANO (  )ALEXANDRE (  )ANA PAULA
(  )CARLOS BERTELI (  )CARLOS BERTOLINO (  )GASPAR
(  )MASSINO (  )SILVINO (  )VALDIVINO

– VOTAR O PROJETO DE LEI Nº 27 DE  18 DE NOVEMBRO DE 2019 “Cria e implanta o Projeto Fundo Rotativo no Município de São José da Bela Vista – SP, e dá outras providências.”

PROJETO DE LEI N°27 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2019 APENAS LIDO.

– VOTAR O PROJETO DE LEI Nº 28 DE  18 DE NOVEMBRO DE 2019 “Cria e implanta o Projeto Fundo Rotativo no Município de São José da Bela Vista – SP, e dá outras providências.”

PROJETO DE LEI RETIRADO DEVIDO, A ERRO DE DIGITAÇÃO NO CORPO DO PROJETO.

– VOTAR O PROJETO DE LEI Nº 29 DE  18 DE NOVEMBRO DE “AUTORIZA O PREFEITO A PROCEDER A CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

O(A) VEREADOR(A) …………………………. APROVA O PROJETO DE LEI Nº29 , DE 18 DE NOVEMBRO DE 2019.

SIM OU NÃO? R: PROJETO  DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE     

(  )ADRIANO (  )ALEXANDRE (  )ANA PAULA
(  )CARLOS BERTELI (  )CARLOS BERTOLINO (  )GASPAR
(  )MASSINO (  )SILVINO (  )VALDIVINO

– VOTAR O PROJETO DE LEI Nº 30 DE  21 DE NOVEMBRO DE 2019 “Dispõe sobre o repasse de Subvenção Social ao Lar São Vicente de Paulo de São José da Bela Vista – SP, para manutenção das atividades da entidade e atendimento a idosos no Município, e dá outras providências”.

O(A) VEREADOR(A) …………………………. APROVA O PROJETO DE LEI Nº30 , DE 21 DE NOVEMBRO DE 2019.

SIM OU NÃO? R: PROJETO  DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE     

(  )ADRIANO (  )ALEXANDRE (  )ANA PAULA
(  )CARLOS BERTELI (  )CARLOS BERTOLINO (  )GASPAR
(  )MASSINO (  )SILVINO (  )VALDIVINO

– VOTAR O PROJETO DE LEI Nº 31 DE  21 DE NOVEMBRO DE 2019 “Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar mediante processo licitatório, bem imóvel pertencente à Municipalidade, e dá outras providências”.

O(A) VEREADOR(A) …………………………. APROVA O PROJETO DE LEI Nº31 , DE 21 DE NOVEMBRO DE 2019.

PEDIDO DE VISTA PARA O PROJETO DE LEI N°31 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2019

– VOTAR O PROJETO DE LEI Nº 32 DE  21 DE NOVEMBRO DE 2019 “Dispõe sobre a concessão de ABONO NATALINO para o funcionalismo público municipal e agentes políticos, e dá outras providências.”

O(A) VEREADOR(A) …………………………. APROVA O PROJETO DE LEI Nº32 , DE 21 DE NOVEMBRO DE 2019.

SIM OU NÃO? R: PROJETO  DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE     

(  )ADRIANO (  )ALEXANDRE (  )ANA PAULA
(  )CARLOS BERTELI (  )CARLOS BERTOLINO (  )GASPAR
(  )MASSINO (  )SILVINO (  )VALDIVINO

– VOTAR O PROJETO DE LEI Nº 33 DE  27 DE NOVEMBRO DE “Dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo celebrar convênio com a Secretaria de Segurança Pública do Estado para implementação de programa de atividade delegada e dá outras providências”.

O(A) VEREADOR(A) …………………………. APROVA O PROJETO DE LEI Nº32 , DE 21 DE NOVEMBRO DE 2019.

SIM OU NÃO? R: PROJETO  DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE     

(  )ADRIANO (  )ALEXANDRE (  )ANA PAULA
(  )CARLOS BERTELI (  )CARLOS BERTOLINO (  )GASPAR
(  )MASSINO (  )SILVINO (  )VALDIVINO

– VOTAR O PROJETO DE LEI Nº 32 DE  21 DE NOVEMBRO DE “Dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo celebrar convênio com a Secretaria de Segurança Pública do Estado para implementação de programa de atividade delegada e dá outras providências”.

O(A) VEREADOR(A) …………………………. APROVA O REQUERIMENTO Nº01 DE 07 DE JANEIRO REFERENTE A FORMAÇÃO DA MESA DIRETORA DO ANO DE 2020.

SIM OU NÃO? R: PROJETO  DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE     

(  )ADRIANO (  )ALEXANDRE (  )ANA PAULA
(  )CARLOS BERTELI (  )CARLOS BERTOLINO (  )GASPAR
(  )MASSINO (  )SILVINO (  )VALDIVINO

10)- CONVOCAR OS NOBRES VEREADORES PARA SEÇÃO EXTRAORDINARIA REALIZADA NO DIA 27/11/2019 AS 21:00 HORAS

11) – PRÓXIMA SESSÃO DIA 11 DE DEZEMBRO DE 2019.

12) CLIQUE AQUI PARA DOWNLOAD DOS PROJETOS DE LEI

13) CLIQUE AQUI PARA DOWNLOAD DOS AUTÓGRAFOS DOS PROJETOS APROVADOS

EDITADO E POSTADO POR ,RODOLFO BECARI MASSINO ,CARGO ESCRITURÁRIO

ESCRITURÁRIO