(16)3142-1350

Rodolfo Massino

1) – CONSULTAR OS VEREADORES QUE IRÃO FAZER A INSCRIÇÃO PARA A PALAVRA LIVRE.

2)- SOB A PROTEÇÃO DE DEUS VAMOS DAR INÍCIO AOS NOSSOS TRABALHOS REZANDO UM PAI NOSSO E UMA AVE MARIA.

3) – CONVIDO AS AUTORIDADES PRESENTES.

4)- CONVIDO O 1º SECRETÁRIO PARA FAZER A CHAMADA DOS NOBRES VEREADORES.

5)- VOTAÇÃO DA ATA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 14/08/2019.

               DOWNLOAD DA ATA APROVADA

 6) – EXPEDIENTE:

  1. – LEITURA DO REQUERIMENTO DE N°07/2019 (VOTAR)
  2. – LEITURA DO REQUERIMENTO DE N°08/2019 (VOTAR)
  3. – LEITURA DO REQUERIMENTO DE N°09/2019 (VOTAR)
  4. – LEITURA DA INDICAÇÃO DE N°11/2019 (LEITURA)

7) – SUSPENDER A SESSÃO POR 10 (DEZ) MINUTOS.

8)- PASSAR PARA A PALAVRA LIVRE (CONFORME ORDEM DE INSCRIÇÃO).

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VOTAR O REQUERIMENTO DE N °05 DE 2019.

O(A) VEREADOR(A) …………………………. APROVA O REQUERIMENTO DE Nº05, DE 28 DE AGOSTO DE 2019.

SIM OU NÃO? 

(S )ADRIANO (  S )ALEXANDRE ( S )ANA PAULA
(  )CARLOS BERTELI (S  )CARLOS BERTOLINO (  S )GASPAR
(  )MASSINO (  )SILVINO (  )VALDIVINO

VOTAR O REQUERIMENTO DE N °06 DE 2019.

O(A) VEREADOR(A) …………………………. APROVA O REQUERIMENTO DE Nº06, DE 28 DE AGOSTO DE 2019.

SIM OU NÃO? 

VOTAR O REQUERIMENTO DE N °07 DE 2019.

(S )ADRIANO (  S )ALEXANDRE ( S )ANA PAULA
( S )CARLOS BERTELI (S )CARLOS BERTOLINO (  S )GASPAR
(  S )MASSINO (  S )SILVINO (  S )VALDIVINO

O(A) VEREADOR(A) …………………………. APROVA O REQUERIMENTO DE Nº07, DE 28 DE AGOSTO DE 2019.

SIM OU NÃO? 

(  S )ADRIANO (  S )ALEXANDRE (  S )ANA PAULA
(  S )CARLOS BERTELI (  S )CARLOS BERTOLINO (  S )GASPAR
( S )MASSINO ( S )SILVINO (  S )VALDIVINO

LEITURA DA INDICAÇÃO DE N°11 DE 28 DE AGOSTO DE 2019.

10) – PRÓXIMA SESSÃO DIA 11 DE SETEMBRO DE 2019.

11) Clique Aqui para Download dos Requerimentos de n°7, n°8, n°9, e Indicação n°11

OF. CM/GP-Nº53/2019

EXCELENTÍSSIMO SENHOR PAULO CESAR LOPES DO NASCIMENTO DD. PREFEITO MUNICIPAL

                                   O Presidente da Câmara Municipal de São José da Bela Vista, no uso de suas atribuições legais, vem por meio do presente ofício encaminhar o AUTÓGRAFO que segue:

– AUTÓGRAFO Nº19/2019 REFERENTE AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº18 DE 13 DE AGOSTO DE 2019, “Dispõe sobre a autorização para o Executivo proceder a ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL conforme especifica, e dá outras providências.” Clique aqui para Download

                                 Sem mais para o presente, renovamos a Vossa Excelência nossos protestos de elevada estima e distinta consideração.

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VALDIVINO ALVES DA CONCEIÇÃO

PRESIDENTE

OF. CM/GP-Nº52/2019

EXCELENTÍSSIMO SENHOR PAULO CESAR LOPES DO NASCIMENTO,

DD. PREFEITO MUNICIPAL

O Presidente da Câmara Municipal de São José da Bela Vista, no uso de suas atribuições legais, vem por meio do presente ofício encaminhar o AUTÓGRAFO que segue:

– AUTÓGRAFO Nº18/2019 REFERENTE AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº17 DE 9 DE AGOSTO DE 2019, “Dispõe sobre a alteração no Quadro de Pessoal da Prefeitura de São José da Bela Vista – SP e dá outras providências que esta lei especifica” Clique aqui para Download

                                 Sem mais para o presente, renovamos a Vossa Excelência nossos protestos de elevada estima e distinta consideração.

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VALDIVINO ALVES DA CONCEIÇÃO

PRESIDENTE

1) – CONSULTAR OS VEREADORES QUE IRÃO FAZER A INSCRIÇÃO PARA A PALAVRA LIVRE.

2)- SOB A PROTEÇÃO DE DEUS VAMOS DAR INÍCIO AOS NOSSOS TRABALHOS REZANDO UM PAI NOSSO E UMA AVE MARIA.

3) – CONVIDO AS AUTORIDADES PRESENTES.

4)- CONVIDO O 1º SECRETÁRIO PARA FAZER A CHAMADA DOS NOBRES VEREADORES.

5)- VOTAÇÃO DAS ATAS:

      –  ATA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 24/07/2019.

      – ATA DA 2ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 12/08/2019.

              AS ATAS ESTÃO EM CONSIDERAÇÃO? Resposta: Sim

 6) – EXPEDIENTE:

  1. – COMUNICAR QUE O BALANCETE DA CÂMARA REFERENTE O MÊS DE JULHO2019 ENCONTRA-SE A DISPOSIÇÃO DE TODOS NA SECRETARIA DA CÂMARA..
  2.  – LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº17/2019. (VOTAR)
  3. – LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº18/2019. (VOTAR)

7) – SUSPENDER A SESSÃO POR 10 (DEZ) MINUTOS.

8)- PASSAR PARA A PALAVRA LIVRE (CONFORME ORDEM DE INSCRIÇÃO).

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9)- PASSAR PARA A ORDEM DO DIA

– VOTAR O PROJETO DE LEI Nº17, DE 09 DE AGOSTO DE 2019, “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DA BELA VISTA-SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS QUE ESTA LEI ESPECIFICA”.

O(A) VEREADOR(A) …………………………. APROVA O PROJETO DE LEI  Nº17, DE 09 DE AGOSTO DE 2019.

SIM OU NÃO?         

(S)ADRIANO (S)ALEXANDRE (S)ANA PAULA
(S)CARLOS BERTELI (S)CARLOS BERTOLINO (S)GASPAR
(S)MASSINO (S)SILVINO (S)VALDIVINO

– VOTAR O PROJETO DE LEI Nº18, DE 13 DE AGOSTO DE 2019, “DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O EXECUTIVO PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

 O(A) VEREADOR(A) …………………………. APROVA O PROJETO DE LEI  Nº18, DE 13 DE AGOSTO DE 2019.

SIM OU NÃO?         

(S)ADRIANO (S)ALEXANDRE (S)ANA PAULA
(S)CARLOS BERTELI (S)CARLOS BERTOLINO (S)GASPAR
(S)MASSINO (S)SILVINO (S)VALDIVINO

10)Download dos Projetos do executivo de numero 17 e 18 Click aqui 

11) – PRÓXIMA SESSÃO DIA 28 DE AGOSTO DE 2019.

12) – ENCERRAR A SESSÃO.

OF. CM/GP-Nº51/2019

EXCELENTÍSSIMO SENHOR PAULO CESAR LOPES DO NASCIMENTO,DD. PREFEITO MUNICIPAL

                                   O Presidente da Câmara Municipal de São José da Bela Vista, no uso de suas atribuições legais, vem por meio do presente ofício encaminhar o AUTÓGRAFO que segue:

– AUTÓGRAFO Nº17/2019 REFERENTE AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº16 DE 29 DE JULHO DE 2019, “Dispõe sobre a autorização para o Executivo proceder a ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR conforme especifica, e dá outras providências.”Clique aqui para Download

                                 Sem mais para o presente, renovamos a Vossa Excelência nossos protestos de elevada estima e distinta consideração.

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VALDIVINO ALVES DA CONCEIÇÃO

PRESIDENTE

OFÍCIO CM/ESPECIAL

ILMO.(A) SR.(A) VEREADOR(A),

                           Tem o presente ofício a finalidade de comunicar, o(a) ilustríssimo(a) vereador(a), que a Presidência desta Casa de Leis marcou uma Sessão Extraordinária a ser realizada no dia 12 de Agosto de 2019, às 20H00 na Câmara Municipal, Rua Augusto Esteves de Andrade, nº329, na Sala de Reuniões “Dante Baldochi”.

PAUTA DO DIA:

-PROJETO DE LEI  DO EXECUTIVO DE NUMERO, N°15

PROJETO DE LEI  DO EXECUTIVO DE NUMERO, N°16.zip

                             Sem mais para o momento,

                             Atenciosamente.    

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VALDIVINO ALVES DA CONCEIÇÃO

Presidente

Adriano Henrique Borges Lizo
Alexandre Leandro Rezende
Carlos Cesar Berteli
Carlos Cesar Bertolino
Gaspar Ferreira Da Costa
Ana Paula
Silvino Vieira Do Amaral
Valdivino Alves Da conceição
Vicente de Paula Massino


“Dispõe sobre a Criação de Gratificação Especial de Motorista e dá outras providências que esta lei especifica.”

A Câmara Municipal de São José da Bela Vista, Estado de São Paulo, nos termos do artigo 9º da Lei Orgânica do Município, em discussão e votação única em Sessão Ordinária no dia 24 de JULHO de 2019, às 20:00 horas, APROVOU o seguinte Projeto de Lei:

RESOLVE

Art. 1º – Fica criada uma gratificação especial a ser concedida mensalmente aos servidores do cargo de motorista, lotados na Secretaria Municipal de Saúde, com atividade específica e regular no transporte de pacientes, e nos lotados na Secretaria Municipal de Educação, com atividade específica e regular no transporte de alunos e os motoristas da Secretaria de Administração Geral.

Parágrafo Único: O valor da gratificação será de R$ 300,00 e poderá, a critério do Chefe do Executivo, mediante previsão orçamentária, ser atualizado anualmente de acordo com o índice do IPCA, por meio de Decreto Municipal.

Art. 2º – A gratificação será atribuída por ato do Prefeito Municipal através de Portaria Municipal, podendo beneficiar somente os motoristas lotados nas Secretarias descritas no caput do Artigo 1º.

 Art. 3º- O servidor que se desligar da atividade referida no “caput” do artigo 1º deixará de perceber a gratificação a ela correspondente.

Art. 4º – O retorno a essa atividade importará em nova atribuição da gratificação.

 
Art. 5º – A gratificação somente será devida aos servidores públicos efetivos que estiverem no desempenho das funções de motoristas.

Parágrafo Único: Os servidores que estiverem gozando do período aquisitivo de férias, bem como nos casos de afastamentos de qualquer natureza ou por qualquer outro motivo o funcionário deixar de desempenhar suas funções/atribuições, não fará jus ao recebimento da gratificação durante esse período.

Art. 6º – Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, podendo ser regulamentada por Decreto Municipal.

São José da Bela Vista

26 de Julho de 2019.

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VALDIVINO ALVES DA CONCEIÇÃO

Presidente

 CERTIFICO: Que a presente Lei foi aprovada em discussão e votação única em Sessão Ordinária no dia 24 de Julho de 2019, às 20:00 Horas, estando, portanto em condição de ser promulgada  e executada.

Secretaria da Câmara Municipal de São José da Bela Vista.

Em 26 de Julho de 2019.

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Rodrigo Antônio Da Silva

Agente Legislativo

“Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial e dá outras providências que esta lei especifica.”

A Câmara Municipal de São José da Bela Vista, Estado de São Paulo, nos termos do artigo 9º da Lei Orgânica do Município, em discussão e votação única em Sessão Ordinária no dia 24 de JULHO de 2019, às 20:00 horas, APROVOU o seguinte Projeto de Lei:

                                                               RESOLVE

Art. 1º- Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir o seguinte Crédito Especial:

FICHA: 290

UNIDADE: 021001 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

CATEGORIA: 40000000 – DESPESA DE CAPITAL

GRUPO: 44000000 – INVESTIMENTOS

MODALIDADE: 44900000 – APLICAÇÕES DIRETAS

ELEMENTO: 44905200 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

ITEM DESPESA: 44905200 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

FUNÇÃO: 301 – ATENÇÃO BÁSICA

SUB – FUNÇÃO:  10 – SAÚDE

PROGRAMA: 0023 – PROMOÇÃO DA ASSISTÊNCIA MÉDICA E AMBULATORIAL

PROJ. ATIVIDADE: 2043 – MANUTENÇÃO DOS RECURSOS DA SAÚDE – FEDERAL

RECURSO: 053000005 – AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA

VALOR: R$ 172.700,00

Art. 2º – Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, podendo ser regulamentada por Decreto Municipal.

São José da Bela Vista

26 de Julho de 2019.

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VALDIVINO ALVES DA CONCEIÇÃO

Presidente

 CERTIFICO: Que a presente Lei foi aprovada em discussão e votação única em Sessão Ordinária no dia 24 de Julho de 2019, às 20:00 Horas, estando, portanto em condição de ser promulgada  e executada.

Secretaria da Câmara Municipal de São José da Bela Vista.

Em 26 de Julho de 2019.

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Rodrigo Antônio Da Silva

Agente Legislativo