Rodolfo Massino
1) – CONSULTAR OS VEREADORES QUE IRÃO FAZER A INSCRIÇÃO PARA A PALAVRA LIVRE.
2)- SOB A PROTEÇÃO DE DEUS VAMOS DAR INÍCIO AOS NOSSOS TRABALHOS REZANDO UM PAI NOSSO E UMA AVE MARIA.
3) – CONVIDO AS AUTORIDADES PRESENTES.
4)- CONVIDO O 1º SECRETÁRIO PARA FAZER A CHAMADA DOS NOBRES VEREADORES.
5)- VOTAÇÃO DA ATA DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 25/09/2019.
A ATA ESTÁ EM CONSIDERAÇÃO? RESPOSTA: SIM
DOWNLOAD DA ATA “CLIQUE AQUI”
6) – EXPEDIENTE:
- – COMUNICAR QUE O BALANCETE DA CÂMARA MUNICIPAL REFERENTE O MÊS DE SETEMBRO/2019 ENCONTRA-SE A DISPOSIÇÃO DE TODOS NA SECRETARIA.
- – LEITURA DAS RESPOSTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL.
- LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº15/2019. (VOTAR)
- – LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº18-A. – L.D.O.
- – LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº21/2019. (VOTAR)
DOWNLOAD DOS PROJETOS DE LEI “CLIQUE AQUI”
7) – SUSPENDER A SESSÃO POR 10 (DEZ) MINUTOS.
8)- PASSAR PARA A PALAVRA LIVRE (CONFORME ORDEM DE INSCRIÇÃO).
PALAVRA LIVRE CONSTA , NA ATA EM ANEXO PARA DOWNLOAD NA 18 º SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 23 DE OUTUBRO DE 2019.
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9)- PASSAR PARA A ORDEM DO DIA
– VOTAR O PROJETO DE LEI Nº19, DE 04 DE SETEMBRO DE 2019, “DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO, IMPLANTAÇÃO E GESTÃO DO PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA BELA VISTA, ESTADO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS QUE ESTA LEI ESPECIFICA”.
O(A) VEREADOR(A) …………………………. APROVA O PROJETO DE LEI Nº19, DE 04 DE SETEMBRO DE 2019.
SIM OU NÃO? APROVADO POR UNANIMIDADE
| ( S)ADRIANO | ( S )ALEXANDRE | ( S )ANA PAULA |
| ( S)CARLOS BERTELI | (S )CARLOS BERTOLINO | ( S )GASPAR |
| (S)MASSINO | (S)SILVINO | ( S )VALDIVINO |
– VOTAR O PROJETO DE LEI Nº15, DE 23 DE JULHO DE 2019, “DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DOS VALORES DA HORA/MÁQUINA ESTABELECIDO NA LEI MUNICIPAL Nº1.357 DE 15 DE MARÇO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS QUE ESTA LEI ESPECIFICA”.
O(A) VEREADOR(A) …………………………. APROVA O PROJETO DE LEI Nº15, DE 23 DE JULHODE 2019.
SIM OU NÃO? APROVADO POR UNANIMIDADE
| (S)ADRIANO | (S )ALEXANDRE | ( S )ANA PAULA |
| ( S )CARLOS BERTELI | (S )CARLOS BERTOLINO | ( S )GASPAR |
| ( S )MASSINO | ( S )SILVINO | ( S )VALDIVINO |
– VOTAR O PROJETO DE LEI Nº21, DE 16 DE SETEMBRO DE 2019, “FIXA O VALOR PARA PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR/RPV, DECORRENTE DE DECISÕES JUDICIAIS, NOS TERMOS DO ART. 100, PARÁGRAFOS 3º E 4º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.”
O(A) VEREADOR(A) …………………………. APROVA O PROJETO DE LEI Nº21, DE 16 DE SETEMBRO DE 2019.
SIM OU NÃO? APROVADO POR UNANIMIDADE
| (S)ADRIANO | (S )ALEXANDRE | ( S )ANA PAULA |
| ( S )CARLOS BERTELI | ( S )CARLOS BERTOLINO | ( S )GASPAR |
| ( S )MASSINO | ( S )SILVINO | (S )VALDIVINO |
10) – PRÓXIMA SESSÃO DIA 23 DE OUTUBRO DE 2019.
11) – SESSÃO ENCERRADA.
1) – CONSULTAR OS VEREADORES QUE IRÃO FAZER A INSCRIÇÃO PARA A PALAVRA LIVRE.
2)- SOB A PROTEÇÃO DE DEUS VAMOS DAR INÍCIO AOS NOSSOS TRABALHOS REZANDO UM PAI NOSSO E UMA AVE MARIA.
3) – CONVIDO AS AUTORIDADES PRESENTES.
4)- CONVIDO O 1º SECRETÁRIO PARA FAZER A CHAMADA DOS NOBRES VEREADORES.
5)- VOTAÇÃO DA ATA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 11/09/2019.
A ATA ESTÁ EM CONSIDERAÇÃO? RESPOSTA:SIM
6) – EXPEDIENTE:
CLIQUE AQUI PARA DOWNLOAD DOS PROJETOS DE LEI.
- – LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº21/2019. (Pedido de Vista)
- – LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº22/2019. (Aprovado)
- – LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº23/2019. (Aprovado)
7) – SUSPENDER A SESSÃO POR 10 (DEZ) MINUTOS.
8)- PASSAR PARA A PALAVRA LIVRE (CONFORME ORDEM DE INSCRIÇÃO).
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9)- PASSAR PARA A ORDEM DO DIA
– VOTAR O PROJETO DE LEI Nº21, DE 16 DE SETEMBRO DE 2019, “FIXA O VALOR PARA PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR/RPV, DECORRENTE DE DECISÕES JUDICIAIS, NOS TERMOS DO ART. 100, PARÁGRAFOS 3º E 4º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.”
O(A) VEREADOR(A) …………………………. APROVA O PROJETO DE LEI Nº21, DE 16 DE SETEMBRO DE 2019.
SIM OU NÃO? “PROJETO NÃO VOTADO DEVIDO A PEDIDO DE VISTA”
| ( )ADRIANO | ( )ALEXANDRE | ( )ANA PAULA |
| ( )CARLOS BERTELI | ( )CARLOS BERTOLINO | ( )GASPAR |
| ( )MASSINO | ( )SILVINO | ( )VALDIVINO |
– VOTAR O PROJETO DE LEI Nº22, DE 16 DE SETEMBRO DE 2019, “FIXA O VALOR MÍNIMO PARA O AJUIZAMENTO DO EXECUTIVO DA EXECUÇÃO FISCAL OBJETIVANDO A COBRANÇA DE DÍVIDA ATIVA DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
O(A) VEREADOR(A) …………………………. APROVA O PROJETO DE LEI Nº22, DE 16 DE SETEMBRO DE 2019.
SIM OU NÃO? APROVADO
| (S)ADRIANO | ( S )ALEXANDRE | ( S )ANA PAULA |
| ( S )CARLOS BERTELI | (S )CARLOS BERTOLINO | ( S )GASPAR |
| ( S)MASSINO | (S )SILVINO | (S )VALDIVINO |
– VOTAR O PROJETO DE LEI Nº23, DE 19 DE SETEMBRO DE 2019, “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS QUE ESTA LEI ESPECIFICA.”
O(A) VEREADOR(A) …………………………. APROVA O PROJETO DE LEI Nº23, DE 19 DE SETEMBRO DE 2019.
SIM OU NÃO? APROVADO
| (S )ADRIANO | ( S )ALEXANDRE | ( S )ANA PAULA |
| ( S )CARLOS BERTELI | ( S )CARLOS BERTOLINO | ( S )GASPAR |
| ( S)MASSINO | (S )SILVINO | ( S )VALDIVINO |
10) – PRÓXIMA SESSÃO DIA 09 DE OUTUBRO DE 2019.
11) – SESSÃO ENCERRADA .
12)-AUTOGRAFO DOS PROJETOS APROVADOS “CLIQUE AQUI”
1) – CONSULTAR OS VEREADORES QUE IRÃO FAZER A INSCRIÇÃO PARA A PALAVRA LIVRE.
2)- SOB A PROTEÇÃO DE DEUS VAMOS DAR INÍCIO AOS NOSSOS TRABALHOS REZANDO UM PAI NOSSO E UMA AVE MARIA.
3) – CONVIDO AS AUTORIDADES PRESENTES.
4)- CONVIDO O 1º SECRETÁRIO PARA FAZER A CHAMADA DOS NOBRES VEREADORES.
5)- VOTAÇÃO DA ATA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 28/08/2019. (Download da Ata aprovada aqui)
A ATA ESTÁ EM CONSIDERAÇÃO?
Resposta Sim
6) – EXPEDIENTE:
- – COMUNICAR QUE O BALANCETE DA CÂMARA REFERENTE O MÊS DE AGOSTO/2019 ENCONTRA-SE A DISPOSIÇÃO DE TODOS NA SECRETARIA DA CÂMARA.
7) – SUSPENDER A SESSÃO POR 10 (DEZ) MINUTOS.
8)- PASSAR PARA A PALAVRA LIVRE (CONFORME ORDEM DE INSCRIÇÃO).
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9)- PASSAR PARA A ORDEM DO DIA
– NÃO CONSTA NADA.
10) – PRÓXIMA SESSÃO DIA 25 DE SETEMBRO DE 2019.
11) – ENCERRAR A SESSÃO.
1) – CONSULTAR OS VEREADORES QUE IRÃO FAZER A INSCRIÇÃO PARA A PALAVRA LIVRE.
2)- SOB A PROTEÇÃO DE DEUS VAMOS DAR INÍCIO AOS NOSSOS TRABALHOS REZANDO UM PAI NOSSO E UMA AVE MARIA.
3) – CONVIDO AS AUTORIDADES PRESENTES.
4)- CONVIDO O 1º SECRETÁRIO PARA FAZER A CHAMADA DOS NOBRES VEREADORES.
5)- VOTAÇÃO DA ATA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 14/08/2019.
6) – EXPEDIENTE:
- – LEITURA DO REQUERIMENTO DE N°07/2019 (VOTAR)
- – LEITURA DO REQUERIMENTO DE N°08/2019 (VOTAR)
- – LEITURA DO REQUERIMENTO DE N°09/2019 (VOTAR)
- – LEITURA DA INDICAÇÃO DE N°11/2019 (LEITURA)
7) – SUSPENDER A SESSÃO POR 10 (DEZ) MINUTOS.
8)- PASSAR PARA A PALAVRA LIVRE (CONFORME ORDEM DE INSCRIÇÃO).
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VOTAR O REQUERIMENTO DE N °05 DE 2019.
O(A) VEREADOR(A) …………………………. APROVA O REQUERIMENTO DE Nº05, DE 28 DE AGOSTO DE 2019.
SIM OU NÃO?
| (S )ADRIANO | ( S )ALEXANDRE | ( S )ANA PAULA |
| ( )CARLOS BERTELI | (S )CARLOS BERTOLINO | ( S )GASPAR |
| ( )MASSINO | ( )SILVINO | ( )VALDIVINO |
VOTAR O REQUERIMENTO DE N °06 DE 2019.
O(A) VEREADOR(A) …………………………. APROVA O REQUERIMENTO DE Nº06, DE 28 DE AGOSTO DE 2019.
SIM OU NÃO?
VOTAR O REQUERIMENTO DE N °07 DE 2019.
| (S )ADRIANO | ( S )ALEXANDRE | ( S )ANA PAULA |
| ( S )CARLOS BERTELI | (S )CARLOS BERTOLINO | ( S )GASPAR |
| ( S )MASSINO | ( S )SILVINO | ( S )VALDIVINO |
O(A) VEREADOR(A) …………………………. APROVA O REQUERIMENTO DE Nº07, DE 28 DE AGOSTO DE 2019.
SIM OU NÃO?
| ( S )ADRIANO | ( S )ALEXANDRE | ( S )ANA PAULA |
| ( S )CARLOS BERTELI | ( S )CARLOS BERTOLINO | ( S )GASPAR |
| ( S )MASSINO | ( S )SILVINO | ( S )VALDIVINO |
LEITURA DA INDICAÇÃO DE N°11 DE 28 DE AGOSTO DE 2019.
10) – PRÓXIMA SESSÃO DIA 11 DE SETEMBRO DE 2019.
11) Clique Aqui para Download dos Requerimentos de n°7, n°8, n°9, e Indicação n°11
OF. CM/GP-Nº53/2019
EXCELENTÍSSIMO SENHOR PAULO CESAR LOPES DO NASCIMENTO DD. PREFEITO MUNICIPAL
O Presidente da Câmara Municipal de São José da Bela Vista, no uso de suas atribuições legais, vem por meio do presente ofício encaminhar o AUTÓGRAFO que segue:
– AUTÓGRAFO Nº19/2019 REFERENTE AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº18 DE 13 DE AGOSTO DE 2019, “Dispõe sobre a autorização para o Executivo proceder a ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL conforme especifica, e dá outras providências.” Clique aqui para Download
Sem mais para o presente, renovamos a Vossa Excelência nossos protestos de elevada estima e distinta consideração.
_______________________________
VALDIVINO ALVES DA CONCEIÇÃO
PRESIDENTE
OF. CM/GP-Nº52/2019
EXCELENTÍSSIMO SENHOR PAULO CESAR LOPES DO NASCIMENTO,
DD. PREFEITO MUNICIPAL
O Presidente da Câmara Municipal de São José da Bela Vista, no uso de suas atribuições legais, vem por meio do presente ofício encaminhar o AUTÓGRAFO que segue:
– AUTÓGRAFO Nº18/2019 REFERENTE AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº17 DE 9 DE AGOSTO DE 2019, “Dispõe sobre a alteração no Quadro de Pessoal da Prefeitura de São José da Bela Vista – SP e dá outras providências que esta lei especifica” Clique aqui para Download
Sem mais para o presente, renovamos a Vossa Excelência nossos protestos de elevada estima e distinta consideração.
_______________________________
VALDIVINO ALVES DA CONCEIÇÃO
PRESIDENTE
1) – CONSULTAR OS VEREADORES QUE IRÃO FAZER A INSCRIÇÃO PARA A PALAVRA LIVRE.
2)- SOB A PROTEÇÃO DE DEUS VAMOS DAR INÍCIO AOS NOSSOS TRABALHOS REZANDO UM PAI NOSSO E UMA AVE MARIA.
3) – CONVIDO AS AUTORIDADES PRESENTES.
4)- CONVIDO O 1º SECRETÁRIO PARA FAZER A CHAMADA DOS NOBRES VEREADORES.
5)- VOTAÇÃO DAS ATAS:
– ATA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 24/07/2019.
– ATA DA 2ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 12/08/2019.
AS ATAS ESTÃO EM CONSIDERAÇÃO? Resposta: Sim
6) – EXPEDIENTE:
- – COMUNICAR QUE O BALANCETE DA CÂMARA REFERENTE O MÊS DE JULHO2019 ENCONTRA-SE A DISPOSIÇÃO DE TODOS NA SECRETARIA DA CÂMARA..
- – LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº17/2019. (VOTAR)
- – LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº18/2019. (VOTAR)
7) – SUSPENDER A SESSÃO POR 10 (DEZ) MINUTOS.
8)- PASSAR PARA A PALAVRA LIVRE (CONFORME ORDEM DE INSCRIÇÃO).
____________________________________________________________________
____________________________________________________________________
____________________________________________________________________
9)- PASSAR PARA A ORDEM DO DIA
– VOTAR O PROJETO DE LEI Nº17, DE 09 DE AGOSTO DE 2019, “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DA BELA VISTA-SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS QUE ESTA LEI ESPECIFICA”.
O(A) VEREADOR(A) …………………………. APROVA O PROJETO DE LEI Nº17, DE 09 DE AGOSTO DE 2019.
SIM OU NÃO?
| (S)ADRIANO | (S)ALEXANDRE | (S)ANA PAULA |
| (S)CARLOS BERTELI | (S)CARLOS BERTOLINO | (S)GASPAR |
| (S)MASSINO | (S)SILVINO | (S)VALDIVINO |
– VOTAR O PROJETO DE LEI Nº18, DE 13 DE AGOSTO DE 2019, “DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O EXECUTIVO PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
O(A) VEREADOR(A) …………………………. APROVA O PROJETO DE LEI Nº18, DE 13 DE AGOSTO DE 2019.
SIM OU NÃO?
| (S)ADRIANO | (S)ALEXANDRE | (S)ANA PAULA |
| (S)CARLOS BERTELI | (S)CARLOS BERTOLINO | (S)GASPAR |
| (S)MASSINO | (S)SILVINO | (S)VALDIVINO |
10)Download dos Projetos do executivo de numero 17 e 18 Click aqui
11) – PRÓXIMA SESSÃO DIA 28 DE AGOSTO DE 2019.
12) – ENCERRAR A SESSÃO.
OF. CM/GP-Nº51/2019
EXCELENTÍSSIMO SENHOR PAULO CESAR LOPES DO NASCIMENTO,DD. PREFEITO MUNICIPAL
O Presidente da Câmara Municipal de São José da Bela Vista, no uso de suas atribuições legais, vem por meio do presente ofício encaminhar o AUTÓGRAFO que segue:
– AUTÓGRAFO Nº17/2019 REFERENTE AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº16 DE 29 DE JULHO DE 2019, “Dispõe sobre a autorização para o Executivo proceder a ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR conforme especifica, e dá outras providências.”Clique aqui para Download
Sem mais para o presente, renovamos a Vossa Excelência nossos protestos de elevada estima e distinta consideração.
_______________________________
VALDIVINO ALVES DA CONCEIÇÃO
PRESIDENTE
OFÍCIO CM/ESPECIAL
ILMO.(A) SR.(A) VEREADOR(A),
Tem o presente ofício a finalidade de comunicar, o(a) ilustríssimo(a) vereador(a), que a Presidência desta Casa de Leis marcou uma Sessão Extraordinária a ser realizada no dia 12 de Agosto de 2019, às 20H00 na Câmara Municipal, Rua Augusto Esteves de Andrade, nº329, na Sala de Reuniões “Dante Baldochi”.
PAUTA DO DIA:
-PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO DE NUMERO, N°15
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO DE NUMERO, N°16.zip
Sem mais para o momento,
Atenciosamente.
__________________________________
VALDIVINO ALVES DA CONCEIÇÃO
Presidente
