{"dados":[{"titulo":"ATA DA 9\u00aa SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DO 3\u00ba ANO DA 17\u00aa LEGISLATURA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE S\u00c3O JOS\u00c9 DA BELA VISTA, ESTADO DE S\u00c3O PAULO.","categoria":"Sem categoria","data":null,"local":"","descricao":"AOS 12 (DOZE) DIAS DO MÊS DE JUNHO DE 2019, NA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL, SITO À RUA AUGUSTO ESTEVES DE ANDRADE Nº329, ÀS 20 (VINTE) HORAS, NA SALA DE REUNIÕES “DANTE BALDOCHI”, SOB A PRESIDÊNCIA DO VEREADOR VALDIVINO ALVES DA CONCEIÇÃO, SECRETARIADO PELOS VEREADORES CARLOS CESAR BERTELI (1º SECRETÁRIO) E ALEXANDRE LEANDRO REZENDE (2º SECRETÁRIO), DEU-SE A ABERTURA AOS TRABALHOS SENDO QUE NO MOMENTO O PRESIDENTE DISSE: ”SOB A PROTEÇÃO DE DEUS VAMOS DAR INÍCIO A ESSA SESSÃO ORDINÁRIA” E CONVIDOU OS NOBRES VEREADORES A REZAREM UM PAI NOSSO E UMA AVE MARIA. EM SEGUIDA DETERMINOU QUE O 1º SECRETÁRIO FIZESSE A CHAMADA DOS NOBRES VEREADORES EM ORDEM ALFABÉTICA, CONSTANDO A PRESENÇA DE TODOS. COM O NÚMERO LEGAL, O PRESIDENTE DECLAROU INICIADOS OS TRABALHOS. FOI COLOCADA À DISPOSIÇÃO DOS NOBRES EDIS PARA APRECIAÇÃO AATA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 22\/05\/2019. O PRESIDENTE COLOCOU-A EM VOTAÇÃO, SENDO A MESMA APROVADA SEM RESTRIÇÕES, POR UNANIMIDADE. FOI COMUNICADO QUE O BALANCETE DA CÂMARA MUNICIPAL REFERENTE AO MÊS DE MAIO\/2019 ENCONTRA-SE A DISPOSIÇÃO DE TODOS NA SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL LEITURA DAS INDICAÇÕES: INDICAÇÃO Nº05\/2019 DE AUTORIA DO VEREADOR ADRIANO HENRIQUE BORGES LIZO; INDICAÇÃO Nº06\/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR ADRIANO HENRIQUE BORGES LIZO; INDICAÇÃO Nº07\/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR VALDIVINO ALVES DA CONCEIÇÃO; INDICAÇÃO Nº08\/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR VALDIVINO ALVES DA CONCEIÇÃO E INDICAÇÃO Nº09\/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR GASPAR FERREIRA DA COSTA, SENDO AS MESMAS ENCAMINHADAS PARA O EXECUTIVO MUNICIPAL. ENCERRADO O EXPEDIENTE, O PRESIDENTE PASSOU PARA A ORDEM DO DIA E DECLAROU ABERTA A PALAVRA LIVRE. CONFORME A ORDEM DE INSCRIÇÃO CONVIDOU O DOUTOR RENATO VITORINO VIEIRA A PEDIDO DO VEREADOR MASSINO, QUE NA QUALIDADE DE PROCURADOR JURÍDICO DA CÂMARA ESCLARECEU QUAL ERA A SITUAÇÃO DAS CONTAS DO MUNICÍPIO DO EXERCÍCIO DE 2017, PORQUE HOUVE NA CIDADE UM ZUM, ZUM QUE AS CONTAS FORAM REPROVADAS. EXPLICOU: O TRIBUNAL DE CONTAS TOMA AS CONTAS ANUALMENTE DA PREFEITURA E DA CÂMARA. ESSE PROCESSO É FEITO PELOS AUDITORES QUE VEM IN LOCO E MAIS AS INFORMAÇÕES QUE SÃO MANDADAS PARA O TRIBUNAL VIA SISTEMA AUDESP E PARTE É FEITA COM RELATÓRIO E JULGADAS AS CONTAS. AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE 2017 ESTÃO NA FASE DE VERIFICAÇÃO PELA AUDITORIA DO TRIBUNAL DE CONTAS. JÁ SAÍRAM QUATRO PARECERES ATÉ AGORA DOS AUDITORES. PARECER DOS AUDITORES REFERENTE AS CONTAS, TRÊS RECOMENDANDO A REPROVAÇÃO E UM RECOMENDANDO A APROVAÇÃO. O PROCESSO ESTÁ COMO VISTA PARA O MINISTÉRIO PÚBLICO DAR A SUA MANIFESTAÇÃO. AS CONTAS ESTÁO PARA O PROMOTOR DAR O PARECER. APÓS ISSO VÃO MARCAR DATA PARA JULGAMENTO DAS CONTAS. JULGAMENTO PÚBLICO QUE TANTO O MASSINO QUE NA QUALIDADE DE EX-PREFEITO, QUANTO O ATUAL PREFEITO QUE TEM RESPONSABILIDADE POR UMA PARCELA PODERÃO ELES PRÓPRIOS OU ADVOGADOS APRESENTAR A DEFESA ORAL NO TRIBUNAL E AÍ SIM SÓ APÓS ISTO VAI SER FEITO O PARECER DAS CONTAS QUE PODE SER JULGADAS DESFAVORÁVEL OU PODE SER JULGADAS FAVORÁVEL. NÃO TEM NADA DECIDIDO. JULGADAS ESSAS CONTAS, LÁ NO PRÓPRIO TRIBUNAL DE CONTAS TEM UM RECURSO DE SEGUNDA ESTÂNCIA QUE JÁ TEVE MUITOS E MUITOS CASOS DE CONTAS QUE JÁ FORAM INCLUSIVE AS CONTAS DA CÂMARA DE 2011 FORAM JULGADAS REPROVADA EM ESTÂNCIA NO TRIBUNAL NÓS RECORREMOS NA SEGUNDA ESTÂNCIA NO PRÓPRIO TRIBUNAL AS CONTAS FORAM APROVADAS. ENTÃO TEM A SEGUNDA ESTÂNCIA. APÓS ISSO QUEM JULGA AS CONTAS PRA EFEITO DE INEGIBILIDADE É A CÂMARA. AS CONTAS PODE CHEGAR AQUI DESAPROVADA DO JEITO QUE FOR. A CÂMARA É SOBERANA. A CÂMARA NO DIA QUE VAI JULGAR AS CONTAS FAZ O PAPEL DE JUIZ, COM EU DISSE AQUI RECENTEMENTE QUANDO FOI JULGADA AS CONTAS. PODE TER O PROBLEMA DO JEITO QUE FOR, SE A CÂMARA QUISER, OS VEREADORES NA FUNÇÃO DE JUIZ, OS VEREADORES QUISER APROVAR AS CONTAS MESMO EM DESACORDO COM O TRIBUNAL QUE JÁ ACONTECEU ISSO AQUI TAMBÉM, AS CONTAS SERÃO APROVADAS E SE A CÂMARA REJEITAR AÍ SIM SERÃO REJEITADAS DEFINITIVAMENTE, MESMO ASSIM AINDA CABE RECURSO NA JUSTIÇA, PORQUE EMBORA O EXERCÍCIO SEJA ANUAL O TRIBUNAL ESTÁ TOMANDO O PERÍODO DE 2017, SÓ QUE VAI ANALISAR DE PRIMEIRO DE JANEIRO A SETE DE MAIO, UM PREFEITO, DE OITO DE MAIO A TRINTA E UM DE DEZEMBRO OUTRO PREFEITO. SE HOUVE ALGUM ABUSO, ALGUM ERRO DO PREFEITO MASSINO, ELE VAI SER RESPONSABILIZADO, NÃO PODE SER O QUINZINHO. REPITO AS CONTAS SÃO ANUAIS MAS ELE (TRIBUNAL) NÃO VAI PENALIZAR UMA PESSOA SE ELA NÃO TIVER CULPA. ESTÁ MAIS DO QUE CLARO. ENTÃO PARA DEIXAR CLARO QUE NÃO HOUVE JULGAMENTO DE CONTAS DE 2017 ATÉ AGORA. DANDO SEQUENCIA FEZ USO O VEREADOR GASPAR FERREIRA DA COSTA CUMPRIMENTOU A TODOS E AGRADECEU A PRESENÇA. PARABENIZOU O VEREADOR CARLOS BERTELI PELA CONQUISTA DE ALGUNS REMÉDIOS QUE CHEGARAM VAI AJUDAR MUITO A POPULAÇÃO. LEMBROU OS NOBRES EDIS QUE A MAIORIA REUNIU COM O PREFEITO E FOI PEDIDO, PRATICAMENTE ESQUECIDO QUE COLOCASSE A ASSISTÊNCIA SOCIAL NA VILA MARIA PORQUE ELE NÃO VIU NENHUM MOVIMENTO PARA QUE ISTO ACONTECESSE E É PRECISO COBRAR JUNTOS. FALOU QUE FICOU MUITO CHATEADO COM O ACONTECIDO QUE TEM UM FUNCIONÁRIO PÚBLICO QUE O CLASSIFICA UM IGNORANTE, UM INFELIZ, AS PESSOAS VÃO NA PREFEITURA FAZER SERVIÇO COM ELE E ELE ESTÁ PEGANDO PROJETO QUE ELES VEREADORES NOMEARAM AS RUAS DE ALGUNS LUGARES DA CIDADE E DIZENDO O SEGUINTE:  NÓS DEMOS OS NOMES ÀS PESSOAS QUE NÃO SÃO IMPORTANTES NO MUNICÍPIO, QUE NÃO TIVERAM NENHUMA REPRESENTATIVIDADE. ENTÃO GOSTARIA DE MANDAR UM RECADO PARA ESTE INFELIZ, ESSE IGNORANTE, QUE UM POUCO TRISTE, PELA FALTA DE RESPEITO PARA COM ESTES FALECIDOS E DIZER O SEGUINTE QUE A CÂMARA É SOBERANA PARA NOMEAR QUEM ACHAR QUE É MERECEDOR E SE ESTIVER COM CIÚMES PODE FICAR TRANQUILO QUE NA PRIMEIRA OPORTUNIDADE EU SEREI O PRIMEIRO A INDICAR O NOME DELE. AGRADECEU. DANDO SEQUENCIA FEZ USO O VEREADOR VICENTE DE PAULA MASSINO. CUMPRIMENTU A TODOS. LEMBROU A TODOS COM MUITA GRATIDÃO DA EX-COMPANHEIRA, CLEIDE BALDOQUI, QUE AQUI É A ÚNICA CÂMARA DA REGIÃO QUE COMEÇA OS TRABALHOS COM A ORAÇÃO DO PAI NOSSO. É REGIMENTAL COLOCADO PELA EX-QUERIDA DISTINTA CLEIDE BALDOQUI QUE TAMBÉM NOMEOU O PLENÁRIO COM O NOME DO PAI DELA. DISSE PARA O VEREADOR GASPAR QUE NÃO DAR NOME PARA PESSOAS NÃO IMPORTANTES É NO PENSAMENTO DE PESSOAS IGNORANTES PORQUE PARA ELE (MASSINO) FORAM PESSOAS IMPORTANTES. CITOU A DONA SILVÉRIA QUE FALECEU ESTES DIAS, O SENHOR RODRIGO, A DONA JUVELINA, QUE FOI UMA PARTEIRA QUE TROUXE CENTENAS DE CRIANÇAS AO MUNDO ATRAVÉS DE SUAS MÃOS. NÃO TÊM PESSOAS MAIS COMO ESTAS, MUITO QUERIDAS, DE CARÁTER QUE ELE (MASSINO) TEVE O PRAZER DE CONHECER E TIVERAM O SEU VALOR NA CIDADE COM SUA HUMILDADE DO QUE MUITA GENTE QUE SE DIZ IMPORTANTE. DISSE NÃO ESTAR PREOCUPADO COM AS CONTAS E QUE SÓ SERÁ CANDIDATO E CONVERSANDO COM O GRUPO E GRUPO ESTIVER DISPOSTO A ENFRENTAR A PREFEITURA, PORQUE LÁ NÃO É BRINQUEDO NÃO. DISSE QUE O ATUAL PREFEITO NÃO ESTÁ FAZENDO O QUE PROMETEU NÃO É POR MÁ VONTADE NÃO, É PORQUE A COISA ESTÁ FEIA. DISSE QUE QUANDO ESTEVE PREFEITO POR CINCO MESES, NÃO PARA CRITICAR, MAS PARA ORIENTAR A CONTABILIDADE ESTAVA PARADA EM JUNHO\/2016. OS VEREADORS CARLOS CESAR, VALDIVINO, GASPAR, O VEREADOR QUE HOJE É VICE-PREFEITO ESTAVAM JUNTO COM ELE E, LEMBRAM DESTA SITUAÇÃO. NÃO TINHA CONTROLE INTERNO, NÃO TINHA CONTADOR, NÃO TINHA TESOUREIRO. FALOU QUE FORA MONTADA UMA EQUIPE DENTRO DE VINTE E QUATRO HORAS; UMA EQUIPE COMPETENTE, NO DEPARTAMENTO PESSOAL, UM PESSOAL NA ASSISTÊNCIA SOCIAL QUE JÁ HAVIA TRABALHADO NA ÁREA, UMA PESSOA NA ÁREA DA SAÚDE QUE JÁ HAVIA TRABALHADO NA ÁREA E QUE TRABALHOU ATÉ A MEIA NOITE, POIS NÃO HAVIA DINHEIRO NEM RECURSOS, POIS O ANTERIOR NÃO NECESSITAVA DA CIDADE ENTÃO NÃO SE PREOCUPAVA, ESTAVA FOCADO APENAS EM REALIZAR CAMPANHA, E DIZ QUE TODOS OS VEREADORES SE LEMBRAM DISTO, E QUE A FOLHA DE PAGAMENTO DE DEZEMBRO FORA PAGA COM O DINHEIRO DE JANEIRO, POIS NÃO É POSSÍVEL DEIXAR DE PAGAR OS FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA JÁ QUE OS MESMO MOVIMENTAM O COMERCIO DO MUNICÍPIO, JÁ QUE A FOLHA FECHA EM MAIS DE QUATROCENTOS MIL REAIS , E QUE SE NÃO FOSSE PAGO O MUNICÍPIO ENTRARIA EM ESTADO DE CALAMIDADE, DISSE QUE O VEREADOR VALDIVINO TEM CIÊNCIA DISTO JÁ QUE A FILHA DO MESMO TRABALHOU NO DEPARTAMENTO PESSOAL,E QUE ELE SABE QUE A FOLHA DE PAGAMENTO DA PREFEITURA VENCE NO DIA 20 DE DEZEMBRO E COMO NÃO FORA PAGA TEVE QUE SER PAGO EM JANEIRO DE 2017 , E QUE LEGALMENTE ELE (MASSINO) PODERIA NÃO TER PAGO ESSE SALÁRIO ATRASADO, MAIS MORALMENTE E RELIGIOSAMENTE É UM ATO IMPENSÁVEL, E QUE ACABARIA COM A CIDADE. E QUE GRAÇAS A ESSE OCORRIDO SUAS CONTAS PASSARAM DOS 54,09 APONTADAS PELO PARECER TÉCNICO DO TRIBUNAL DE CONTAS, QUE EM SEU RECURSO APONTARA ESSE FATO. FALOU QUE QUANDO ENTREGOU A PREFEITURA NO DIA CINCO DE MAIO NÃO DEIXOU NEM UM PAGAMENTO ATRASADO INCLUINDO FÉRIAS, DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO. DISSE QUE INCLUSIVE O VEREADOR GASPAR TEM CIÊNCIA DISTO JÁ QUE O MESMO TINHA A ESPOSA QUE TRABALHAVA NA ÁREA DA SAÚDE, QUE COM MUITA COMPETÊNCIA FOI CAPAZ DE ASSUMIR O CARGO, MESMO COM TODAS AS DIFICULDADES. ENTÃO NESSE SENTIDO O VEREADOR MASSINO FALOU PARA QUE NÃO SE PREOCUPEM COM ELEIÇÕES, E SIM COM A SITUAÇÃO DO MUNICÍPIO, QUE COBREM DO PREFEITO PARA QUE LEVE A ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA A VILA MARIA COMO JÁ SOLICITARAM ANTES. QUE O PREFEITO MANDE NOTAS EXPLICANDO A SITUAÇÃO. DISSE QUE ELE (MASSINO) ESTÁ NO MUNICÍPIO A TRINTA E QUATRO ANOS E NÃO DEVE NADA EM TODO O MUNICÍPIO ENTÃO NÃO SE PREOCUPA COM SUA MORAL, QUE ELE NÃO TEM MAGOA COM NINGUÉM. DISSE QUE A CÂMARA É SOBERANA ELA É QUEM DECIDE. QUE OS VEREADORES TÊM O MESMO VALOR E VOTA IGUAL E, QUE ISTO VALE NA RUA TAMBÉM OS VOTOS SÃO IGUAIS. E DIZ TAMBÉM PARA NÃO SE PREOCUPAREM COM ELEIÇÃO JÁ QUE DEVIDO A PROPOSTA DA PEC 56 É POSSÍVEL QUE NEM SEJAM REALIZADA ELEIÇÕES NO ANO DE 2020, E DESEJA FELICIDADES A TODOS. SEGUINDO A ORDEM FEZ USO O VEREADOR CARLOS CESAR BERTELI QUE CUMPRIMENTOU A TODOS. MANIFESTOU SUA ALEGRIA EM PODIDO ESTAR EM SÃO PAULO E CONSEGUIU MAIS OU MENOS TREZENTOS MIL DE REMÉDIOS PARA A FARMÁCIA MUNICIPAL DISSE QUE A ÁREA DA SAÚDE VAI SER CONTEMPLADA NOS PRÓXIMOS MESES COM UMA UTI MÓVEL NO VALOR DE CENTO E SETENTA E CINCO MIL REAIS E MAIS TRÊS CARROS PARA A SAÚDE. DISSE QUE QUANDO FOI FEITA A REUNIÃO COM OS MOTORISTAS A CÂMARA FEZ A SUA PARTE. A CÂMARA NÃO TEM O PODER DE OBRIGAR O PREFEITO A DAR AUMENTO PARA QUALQUER CLASSE, DIZENDO: MAIS UMA VEZ QUE VAI SER O DIA MAIS IMPORTANTE PARA A CASA DE LEIS DE CHEGAR O PROJETO DE AUMENTO PEDINDO EXTRAORDINÁRIA, ELE (CARLOS) TEM CERTEZA O PRESIDENTE VAI LIBERAR, VAI CONVOCAR, TEM CERTEZA QUE TODOS OS VEREADORES VÃO ESTAR PRESENTES. PORQUE O ANSEIO DA CÂMARA SEMPRE FOI O MAIOR DA PRFEITURA SEMPRE FOI OS FUNCIONÁRIOS. O FUNCIONÁRIO TVEM REMUNERADO VAI TRABALHAR MAIS CONTENTE MAIS FELIZ, VAI TRABALHAAR MELHOR E SE COLOCOU A DISPOSIÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS, COM INTUITO DE APOIO MORAL, POIS O AUEMNTO TEM QUE VIR DO EXECUTIVO PARA O LEGISLAATIVO. TAMBÉM FALOU A RESPEITO DA SUJEIRA QUE OS POMBOS FAZEM NA RODOVIÁRIA E COMO ELE TAMBÉM (CARLOS) É COBRADO PELAS PESSOAS. REGISTROU TAMBÉM SUA INDGNAÇÃO PELO FUNCIONÁRIO MENCIONADO PELO VEREADOR GASPAR, DIZENDO QUE PRECISOU FLAR COM O MESMO QUANDO UM BELAVISTENSE FALECEU E O FUNCIONÁRIO NÃO QUIS ATENDÊ-LO. O VEREADOR DISE: PELO CARGO QUE ELE OCUPA O QUE É ELE PARA MENOSPREZAR O QUE NÓS NOMEAMOS. SE ELE TEM ALGUÉM DA FAMÍLIA DELE, QUE ELE (CARLOS) ACREDITA QUE TEM QUE ESSA CASA DE LEIS AQUI VAI COM CARINHO ATENDÊ-LO EU VOU ACEITAR NOMES AQUI. O GASPAR NOMEOU AQUI O SOGRO DELE. FOI UM FISCAL QUE TRABALHOU ATÉ HOJE É BEM FALADO, QUE TRABALHOU QUE HONROU E MUITOS OUTROS FIZERAM. E ELE (FUNCIONÁRIO) NÃO TRATA BEM AS PESSOAS, TRATA COM INDIFERENÇA. ELE É FUNCIONÁRIO E RECEBE POR ISSO A PRIMEIRA COISA A SER FEITA É TRATAR O MUNÍCIPE COM SORRISO E NÃO MAL, COM FALTA DE EDUCAÇÃO. PRECISA TRATAR AS PESSOAS COM RESPEITO. O PRESIDENTE VERIFICOUQUE NÃO HAVIA MAIS NINGUÉM PARA FAZER USO DA PALAVRA. TERMINADAS AS DELIBERAÇÕES DO PLENÁRIO, NÃO HAVENDO MAIS NADA A CONSTAR NA ORDEM DO DIA, O PRESIDENTE CONVIDOU OS NOBRES VEREADORES A PARTICIPAREM DA SESSÃO ORDINÁRIA NO PRÓXIMO DIA 26 DE JUNHO DE 2019, NO HORÁRIO DE COSTUME E DECLAROU ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO.","dataAtualizacao":"2026-05-04 12:53:46"},{"titulo":"ATA DA 8\u00aa SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DO 3\u00ba ANO DA 17\u00aa LEGISLATURA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE S\u00c3O JOS\u00c9 DA BELA VISTA, ESTADO DE S\u00c3O PAULO","categoria":"Sem categoria","data":null,"local":"","descricao":"AOS 22 (VINTE E DOIS) DIAS DO MÊS DE MAIO DE 2019, NA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL, SITO À RUA AUGUSTO ESTEVES DE ANDRADE Nº329, ÀS 20 (VINTE) HORAS, NA SALA DE REUNIÕES “DANTE BALDOCHI”, SOB A PRESIDÊNCIA DO VEREADOR VALDIVINO ALVES DA CONCEIÇÃO, SECRETARIADO PELOS VEREADORES CARLOS CESAR BERTELI (1º SECRETÁRIO) E ALEXANDRE LEANDRO REZENDE (2º SECRETÁRIO), DEU-SE A ABERTURA AOS TRABALHOS SENDO QUE NO MOMENTO O PRESIDENTE DISSE: ”SOB A PROTEÇÃO DE DEUS VAMOS DAR INÍCIO A ESSA SESSÃO ORDINÁRIA” E CONVIDOU OS NOBRES VEREADORES A REZAREM UM PAI NOSSO E UMA AVE MARIA. EM SEGUIDA DETERMINOU QUE O 1º SECRETÁRIO FIZESSE A CHAMADA DOS NOBRES VEREADORES EM ORDEM ALFABÉTICA, CONSTANDO A PRESENÇA DE TODOS. COM O NÚMERO LEGAL, O PRESIDENTE DECLAROU INICIADOS OS TRABALHOS. FOI COLOCADA À DISPOSIÇÃO DOS NOBRES EDIS PARA APRECIAÇÃO AATA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 08\/05\/2019. O PRESIDENTE COLOCOU-A EM VOTAÇÃO, SENDO A MESMA APROVADA SEM RESTRIÇÕES, POR UNANIMIDADE. FOI FEITA A LEITURA DA RESPOSTA DO DIRETOR DE SECRETARIA DA CÂMARA, SENHOR ANDRÉ DARINI AO VEREADOR ADRIANO HENRIQUEBORGES LIZO; LEITURA DA INDICAÇÃO Nº04\/2019, DE AUTORIA DE TODOS OS NOBRES VEREADORES; LEITURA DOS REQUERIMENTOS: REQUERIMENTO Nº05\/2019 DE AUTORIA DO VEREADOR GASPAR FERREIRA DA COSTA E REQUERIMENTO Nº06\/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR GASPAR FERREIRA DA COSTA; LEITURA DOS PROJETOS DE LEIS: PROJETO DE LEI Nº09, DE 14 DE MAIO DE 2019, “DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DAS ALÍNEAS DO ARTIGO 3º E A CRIAÇÃO DE NOVA TABELA DE ALÍQUOTAS DE ISSQN PREVISTAS NA LEI MUNICIPAL 1562 DE 01 DE SETEMRO DE 2015, DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA BELA VISTA-SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS QUE ESTA LEI ESPECIFICA”; PROJETO DE LEI Nº10, DE 14 DE MAIO DE 2019, “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO (CMDI) E DA CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO (FMDI) DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA BELA VISTA-SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS QUE ESTA LEI ESPECIFICA” E PROJETO DE LEI Nº11, DE 14 DE MAIO DE 2019, “DISPÕE SOBRE INTEGRAÇÃO DE ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA BELA VISTA-SP PARA FINS DE IMPLANTAÇÃO DE EMPREENDIMENTO CDHU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS QUE ESTA LEI ESPECIFICA”. ENCERRADO O EXPEDIENTE, O PRESIDENTE PASSOU PARA A ORDEM DO DIA, E ESTANDO PRESENTE A DIRETORIA ELEITA DO GRÊMIO ESTUDANTIL JOÃO JUSTINO DE MEDEIROS, FOI DADO POSSE SOLENE PARA A DIRETORIA ELEITA PRESENTE, FALANDO A VICE-DIRETORA DA ESCOLA ESTADUAL MACIEL DE CASTRO JÚNIOR SENHORA LUCIANA: AGRADEÇO A OPORTUNIDADE DE ESTAR NA CÂMARA PARA DAR POSSE AO GRÊMIO ESTUDANTIL JOÃO JUSTINO DE MEDEIROS DO ANO DE 2019. COMO EDUCADORES GOSTARÍAMOS DE AGRADECER A AJUDA DE PARCERIA QUE OS VEREADORES SEMPRE DERAM NOS PROJETOS, TODAS AS VEZES QUE NÓS SOLICITAMOS FOMOS ACOLHIDOS E NO PRESENTE AGRADECEMOS. ESTAMOS COM SETE ALUNOS QUE PUDERAM VIR, NO TOTAL SÃO TREZE. A POSSE SOLENE DO GRÊMIO ESTUDANTIL QUE ESTÁ NA PESSOA DOS ALUNOS: PRESIDENTE-FELIPE DOS SANTOS; ORADOR-PEDRO HENRIQUE MAIA; DIRETOR DE IMPRENSA-MARIO EDUARDO MEDEIROS; DIRETOR CULTURAL-GABRIELI DE CARVALHO; 2º SECRETÁRIO-MARIA FERNANDA VENÂNCIO; 1º TESOUREIRO-MARIA FERNANDA FARIAS E O DIRETOR SOCIAL- IAGO MEDEIROS. EM SEGUIDA O ORADOR DO GRÊMIO PEDRO HENRIQUE MAIA FEZ O SEU DISCURSO DE POSSE, CUMPRIMENTOU A TODOS. EXPLICOU PORQUE DA EXISTÊNCIA DE UM GRÊMIO ESTUDANTIL NA ESCOLA. DISSE: TALVEZ NEM NÓS QUE PARTICIPAMOS SOUBESSEMOS. MAS AO PARTICIPARMOS COMPREENDEMOS TAL IDEOLOGIA. O GRÊMIO ESTUDANTIL É UMA DAS PRIMEIRAS OPORTUNIDADES QUE OS JOVENS TEM DE PARTICIPAR DA SOCIEDADE. É COM O GRÊMIO QUE OS ALUNOS TEM VOZ NA ADMINISTRAÇÃO DA ESCOLA. EXPONDO AS SUAS IDÉIAS E OPINIÕES. GRÊMIO É PARCERIA E EXIGE RESPONSABILIDADE. COM BASE NISSO ESTAMOS PREPARANDO UMA PALESTRA SOBRE O BULLING CUJO APRESENTAÇÃO ESTÁ PARA SER FEITA ENTRE SEXTA-FEIRA AGORA DIA VINTE E QUATRO ATÉ A SEMANA QUE VEM. NÓS CHAPA NOVA ERA ASSUMIMOS COMPROMISSO COM A ESCOLA MACIEL E COM A GRAÇA DE DEUS FINDAREMOS O ANO COM O SENTIMENTO DE DEVER CUMPRIDO. DESEJAMOS, MAIS UMA VEZ, QUE TENHAM TODOS, UMA BOA NOITE O NOSSO MUITO OBRIGADO. SOMOS A CHAPA NOVA ERA UNIÃO PARA RECONSTRUIR E ATITUDE PARA RESOLVER.  APÓS O PRESIDENTE DECLAROU ABERTA A PALAVRA LIVRE. CONFORME A ORDEM DE INSCRIÇÃO CONVIDOU O SENHOR PAULO SÉRGIO QUE CUMPRIMENTOU A TODOS. AGRADECEU A PRESENÇA DE TODOS OS CIDADÃOS NA SESSÃO. DISSE RESPEITAR CADA UM QUE ESTÁ NA MESA COMO HOMEM MAS COMO VEREADOR, PARA ELE, OS MORADORES DA VILA NÃO TEM. FALOU QUE TEM COMO PROVAR QUE FOI FEITA A RETIRADA DE ENTULHO DO CENTRO E DEPOIS FOI PARA VILA TIROU E TEM AINDA ENTULHO PARA SER RETIRADO. DISSE QUE ESTEVE PRESENTE NUMA REUNIÃO A RESPEITO DO QUE ACONTECEU COM A MORTE DA SENHORA DA VILA. ELE DISSE QUE NÃO ESTÁ CULPANDO MOTORISTA E NEM AS MENINAS, MAS TEM UM CULPADO NA HISTÓRIA. FALOU QUE NESTA TERÇA-FEIRA UMA CRIANÇA DE CINCO MESES PASSOU MAL, ELES LIGARAM NA SANTA CASA, O MOTORISTA DA AMBULÂCIA NÃO QUIS IR BUSCAR. ELE COMENTOU QUE PERGUNTOU SE O PREFEITO PASSOU NA SANTA PARA CONSULTAR E A RESPOSTA FOI QUE NÃO. DAÍ RESSALTOU QUE O PREFEITO TEM CONVÊNIO E QUEM PRECISA DA SANTA CASA SÃO ELES, DA VILA, RESSALTANDO A NECESSIDADE DE PREOCUPAR UM POUCO MAIS COM A VILA MARIA. DISSE QUE VAI FAZER UM RECAPEAMENTO COMEÇA DE CIMA PRA BAIXO, SE SOBRAR ALGUMA COISA TERMINA NA VILA. QUANDO VAI PEGAR O LIXO A VILA ESTÁ SEMPRE POR ÚLTIMO. FALOU QUE POSTOU NO FACEBOOK SOBRE OS VEREADORES SEM CITAR NOMES E A CARAPUÇA SERVIU PARA ALGUNS. DISSE QUE NÃO ESTAVA PRESENTE PARA FALAR MAL DE NINGUÉM, MAS SIM PARA FALAR A VERDADE, NÃO PARA SE DEFENDER E NEM PENSANDO EM POLÍTICA QUESTIONOU A FALTA DE REMÉDIO. ONDE ESTÁ A VERBA QUE VEM PARA FORNECER O REMÉDIO PARA O POVO. ELE DISSE ESTAR SÓ QUERENDO O QUE É DE DIREITO DA POPULAÇÃO DE SÃO JOSÉ. O ANO QUE VEM TEM POLÍTICA E AS PESSOAS PRECISAM REFLETIR. NÃO É SÓ UM MOMENTO, SERÃO QUATRO ANOS DE NOVO. É PRECISO TER MAIS CONSCIÊNCIA E DEIXAR DE VENDER SEUS VOTOS E PENSAR MAIS LÁ NA FRENTE. FALOU QUE UMA VEZ FOI NA SANTA CASA PARA PEGAR REMÉDIO E A CARRETINHA DO TRATOR TAVA LOTADA DE REMÉDIO PARA JOGAR FORA. FALOU O SENHOR PAULO QUE SE ESTÁ SOBRANDO VENDO QUE VAI VENCER, VAI NA CIDADE VIZINHA  DOA PORQUE QUANDO PRECISAR PODE IR NA CIDADE VIZINHA PEDIR REMÉDIO. NÃO DEIXAR VENCER PARA JOGAR FORA. DISSE: É O NOSSO DINHEIRO QUE ESTÁ SENDO JOGADO FORA, O DINHEIRO DE CADA UM DE NÓS, PORQUE CADA UM DE NÓS TEM UM IMPOSTO PRA PAGAR.   DANDO SEQUENCIA FEZ USO O VEREADOR ALEXANDRE LEANDRO REZENDE CUMPRIMENTOU A TODOS. PRESTOU SEUS SENTIMENTOS DE PESAR AO SENHOR ZETI LEITE PELA PERDA DO SEU FILHO FERNANDO, À FAMÍLIA DA DONA BINA, À FAMÍLIA DO SEU ROMEU. AGRADECEU A PRESENÇA DA IMPRENSA. PARABENIZOU O CARLINHO E OS DEMAIS VEREADORES PELA INDICAÇÃO A RESPEITO DO SALÁRIO DOS MOTORISTAS E SE VIR PARA A CÂMARA A MESMA TEM O PODER DE APROVAR PARA OS MOTORISTAS. PARABENIZOU OS ESTUDANTES PELA CRIAÇÃO DO GRÊMIO ESTUDANTIL. AGRADECEU O PAULO SÉRGIO PELA INICIATIVA E DISSE QUE TENHA MAIS GENTE COMO O PAULO SÉRGIO PARA VIR NA CÂMARA FALAR AO INVÉS DE FALAR NA RUA UM PARA O OUTRO QUE ÀS VEZES NÃO CHEGA NO VEREADOR. DISSE PARA O PAULO SÉRGIO QUE A CARAPUÇA SERVIU PARA TODOS ELES (VEREADORES). VÃO PROCURAR TRABALHAR MAIS PARA QUE NÃO TENHAM MAIS COBRANÇA. DESEJOU UMA BOA NOITE E FIQUEM COM DEUS. DANDO SEQUENCIA FEZ USO O VEREADOR VICENTE DE PAULA MASSINO. CUMPRIMENTU A TODOS. AGRADECEU AOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA DOUTOR RENATO, CELSO, ANDRÉ, RODOLFO, RODRIGO, MARLI, PELO EMPENHO NA APROVAÇÃO DAS CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2017, QUE SEMPRE PRESTARAM UM BOM SERVIÇO PRA QUE HOUVESE ÊXITO NA APROVAÇÃO DAS SUAS CONTAS NO PERÍODO 2017, DISSE QUE TODOS SABEM QUE NA SESSÃO PASSADA HOUVE A REPROVAÇÃO DAS CONTAS DO ANO 2014 E REGISTROU A CORAGEM DOS VEREADORES ADRIANO E ANA PAULA QUE VOTARAM CONSCIENTE. DEIXOU UM DESAGRAVO QUE DEPOIS DA ENTREVISTA OUVIU UMAS CONVERSAS ATRAVESSADAS A RESPEITO DO SEU AMIGO (VEREADOR) CARLINHO E DO XANDIM. O VEREADOR (MASSINO) DISSE QUE A EX-PREFEITA SÓ FOI ELEITA, SÓ FOI CONHECIDA NA CIDADE ATRAVÉS DO CARLINHO E DO ALEXANDRE. UMA PESSOA QUE ERA DESCONHECIDA TORNOU-SE CONHECIDA E DISSE AOS MESMOS QUE NÃO DEVEM NADA A NINGUÉM E QUE TEM CERTEZA QUE FIZERAM O QUE ACHARAM JUSTO, COMO FEZ A PAULA E FEZ O ADRIANO. OS DEMAIS VEREADORES AGIRAM DE ACORDO A SUA CONSCIÊNCIA. PRESTOU SEUS SENTIMENTOS À FAMÍLIA DO FERNANDO, À FAMÍLIA DO SILVANO, À FAMÍLIA DO ROMEU, À FAMÍLIA DO SENHOR AGENOR. EXPLICOU SOBRE O QUE TRATAVA OS PROJETOS DE LEIS DO EXECUTIVO EM PAUTA. PARABENIZOU OS ESTUDANTES E A PROFESSORA PELA FORMAÇÃO DO GRÊMIO ESTUDANTIL. FALOU PARA O SENHOR PAULO SÉRGIO QUE TINHA RAZÃO EM VIR À CÂMARA PARA FAZER O TINHA QUE FAZER. ELE (MASSINO) GARANTE QUE PODE GOVERNAR COM OS VEREADORES, RESSALTANDO QUE QUANDO ESTEVE CINCO MESES DE PREFEITO TEVE O APOIO DE TODOS OS VEREADORES, INDEPENDENTE DE PARTIDO. TEVE DOAÇÃO DE REMÉDIO DE ALTO CUSTO DE SESSENTA MIL REAIS, CONSTRUÇÃO DE ACADEMIA NA VILA MARIA, NÃO FICOU NADA PARA PAGAR, ABRIU UMA RUA QUE FAZIA VINTE ANOS QUE ERA PARA SER ABERTA, INSTALOU LUZ NO CAMPO DA VILA MARIA A PEDIDO DO FILHÃO. FOI MUDADA A VIGILÂNCIA SANITÁRIA PARA A VILA MARIA, DISSE QUE ELE ESTÁ TODOS OS DIAS NA VILA MARIA, E O QUE ESTÁ FALTANDO É A UNIÃO, A ADMINISTRAÇÃO JUNTAR AOS VEREADORES. DISSE AINDA, NÓS ESTAMOS COBRANDO DO PREFEITO TODOS OS DIAS. NÃO PODEMOS EXIGIR DO PREFEITO, PORQUE NÃO SOMOS NÓS QUE ESTAMOS ADMINISTRANDO. NÓS PODEMOS COBRAR. NÓS DO LEGISLATIVO PODEMOS PARAR DE VOTAR AS COISAS, BRECAR A ADMINISTRAÇÃO E COLOCAR ELE (PREFEITO) NOS TRILHOS. NA ÚLTIMA REUNIÃO QUE TIVEMOS COM O PREFEITO PEDIMOS QUE A ASSISTÊNCIA SOCIAL SEJA COLOCADA NA VILA MARIA, UMA DAS EXIGÊNCIAS NOSSAS NA REUNIÃO. ESTAMOS VEREADORES, ELE ESTÁ PREFEITO, FALAMOS PRA ELE CUIDA DA SUA SAÚDE, MAS NÃO DESCUIDA DA ADMINISTRAÇÃO. NOS CINCO MESES QUE FIQUEI LÁ O PRÓPRIO PROMOTOR DE JUSTIÇA ME FALOU CUIDE DA VILA MARIA. PRECISA SER CUIDADA COM CARINHO. AGRADECEU A PRESENÇA DA IMPRENSA. FINALIZOU DIZENDO QUE GOSTARIA QUE OUTRAS PESSOAS VIESSEM QUE CONVERSASSEM COM O PRESIDENTE ANTES, FALASSEM DOS SEUS ANSEIOS E NECESSIDADES. DESEJOU UMA BOA NOITE A TODOS E QUE FIQUEM COM DEUS. SEGUINDO A ORDEM FEZ USO O VEREADOR CARLOS CESAR BERTELI QUE CUMPRIMENTOU A TODOS. RESSALTOU SER UM DIA MUITO TRISTE PELA PERDA DE VÁRIOS MUNÍCEPES. REGISTROU SEUS SENTIMENTOS DE PESAR AO SENHOR JOÃO PELO FALECIMENTO DE SUA ESPOSA DONA BINA, E NA QUINTA-FEIRA PROTOCOLOU NA SANTA CASA QUE SEU CARRO ESTAVA ABASTECIDO À DISPOSIÇÃO PARA QUE SE TIVESSE ALGUM PROBLEMA QUE ELE (CARLOS) ESTARIA A DISPOSIÇÃO PARA IR BUSCAR QUEM FOSSE, PORQUE UMA CRIANÇA HAVIA SIDO INTERNADA COM PNEUMONIA EM FRANCA. APROVEITOU O ANSEIO DOS MUNÍCIPES PRESENTES, FALOU QUE O HOSPITAL NÃO TEM DINHEIRO PARA COLOCAR O APARELHO DE RAIO X FUNCIONAR. ENTÃO QUEREM COMPRAR DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA QUE CUSTA HOJE TRINTA MIL REAIS. TOMOU A INICIATIVA DE FALAR PARA O PRESIDENTE DA CÂMARA JUNTO COM OS DEMAIS VEREADORES QUE SÓ DEVOLVA O DINHEIRO PARA SER ENDEREÇADO PARA A COMPRA DO APARELHO DE RAIO X, PORQUE NÃO PODE UMA AMBULÂNCIA SAIR DE SÃO JOSÉ LEVAR UM MUNÍCIPE EM FRANCA PRA TIRAR UM RAIO X. RESSALTOU QUE NO MANDATO EM QUE FOI PRESIDENTE JUNTAMENTE COM OS DEMAIS VEREADORES E O EXECUTIVO COMPRARAM O TERRENO QUE HOJE VÃO SER CONSTRUÍDAS MAIS CENTO E DOZE CASAS. DISSE QUE O PREFEITO NÃO OLHASSE SÓ PARA OS MOTORISTAS, MAS OLHASSE PRA TODOS OS FUNCIONÁRIOS PRINCIPALMENTE OS QUE GANHAM MENOS. FALOU QUE O CASO DA DONA BINA JÁ ESTÁ TUDO NA JUSTIÇA, A QUAL VAI ESTA TOMANDO MEDIDAS CABÍVEIS PRA QUEM SEJA CULPADO QUE PAGUE PELO ACONTECIDO PORQUE O QUE NÃO PODE ACONTECER É UMA PERDA DE UMA PESSOA QUE SEJA DA VILA, QUE SEJA DO ALTO DA JUVENTUDE, QUE SEJA DE QUALQUER LUGAR, EU ACHO QUE A VIDA É EM PRIMEIRO LUGAR, DISSE O VEREADOR. FOI DADA A PALAVRA AO SENHOR JOÃO, O QUAL CUMPRIMENTOU A TODOS. DISSE NÃO ESTOU AQUI PRA JULGAR NEM MOTORISTA E MAIS NINGUÉM. ESTOU AQUI PRA CULPAR, PORQUE NO DIA QUE LIGUEI PRA SANTA CASA TEVE UMA MULHER QUE ATENDEU O TELEFONE PEDIU QUE IA PASSAR PARA OUTRA PESSOA. A OUTRA PESSOA FALOU COMIGO, QUE CHAMA JOÃO, QUE SÓ PODIA TOCA A AMBULÂNCIA POR CAUSA DE PICADA DE ESCORPIÃO, COBRA E MULHER DE GESTADO. POR CAUSA DISSO NÃO PODIA SAIR. E POR CONTA DISSO EU PERDI MINHA MULHER. EU TÔ MUITO MAL SATISFEITO, NÃO COM OS VEREADORES E MAIS QUANTO AO PREFEITO, NÓS NÃO TEMOS PREFEITO NA CIDADE, PORQUE SE TIVESSEMOS PREFEITO NA CIDADE NÃO ESTAVA ACONTECENDO UMA COISA DESTA. EU AGRADEÇO A TODOS. ESTOU MAL SATISFEITO TEM ONZE DIAS HOJE QUE EU PERDI MINHA MULHER, MAS PREFEITO NA CIDADE NÓS NÃO TEM, NÃO CULPO VEREADOR, SÓ NÃO TEM PREFEITO, MUITO OBRIGADO. BOA NOITE. O VEREADOR CARLOS DISSE QUE NO MANDATO PASSADO MAIS OU MENOS CINCO MILHÕES DE REMÉDIO, E TEM COMO PROVAR COM O ABROBINHA E O PESSOAL QUE TROUXERAM OS REMÉDIOS. SÓ QUE OS REMÉDIOS FORAM COLOCADOS DENTRO DO HOSPITAL E AS PESSOAS NÃO TIVERAM A CAPACIDADE DE SEPARÁ-LOS, DEIXOU-OS PERDER E VIRAR LIXO. DISSE QUE TEM REGISTRADO EM ATA A SUA PRESENÇA NO ASFALTO DA VILA E A TRAVESSIA DE BAIRROS QUE QUEM DEU FOI O DEPUTADO ALEX MANENTE QUE PROMETEU CEM MIL. ELE (CARLOS) E JUNTAMENTE COM OS VEREADORES FILHÃO, XANDIM E PAULA FORAM EM SÃO PAULO E OS CEM MIL VIRARAM TREZENTOS MIL. CITOU O ASFALTO DO JARDIM ELDORADO QUE ERA UMA CALAMIDADE, DIZENDO QUE ESTÃO TRABALHANDO, PROVANDO QUEM ESTÁ TRAZENDO, QUEM NÃO ESTÁ, QUEM ESTÁ FAZENDO, QUEM NÃO ESTÁ. DISSE QUE GRAÇAS A DEUS DORME DE UM LADO SÓ PORQUE TRABALHA MUITO DIZENDO QUE NESTA SEMANA CONSEGUIU SETE RESSONÂNCIAS. ESTÁ LEVANDO PESSOAS COM CÂNCER. NO ANO PASSADO, JUNTAMENTE COM O DEPUTADO COLOCARAM CEM MIL NO HOSPITAL DE CÂNCER EM FRANCA PARA ATENDER MELHOR O POVO DE SÃO JOSÉ. AGRADECE A DEUS E TRABALHA MUITO NA SAÚDE E TAMBÉM VÊ VÁRIOS VEREADORES TRABALHANDO. DISSE QUE LIGOU PARA O PREFEITO FEZ A RECLAMAÇÃO NESTA SEMANA E AS MÁQUINAS FORAM NA VILA, MAS INFELIZMENTE NÃO CATARAM TODO O ENTULHO. DISSE AO MUNÍCIPE PAULO SÉRGIO QUE CONCORDA COM O QUE ELE DISSE, MAS QUE A CARAPUÇA NÃO SERVIU PARA ELE (CARLOS). DISSE QUE A CÂMARA ESTÁ ABERTA PARA ELE (PAULO SÉRGIO) E QUE GOSTARIA QUE A CÂMARA ESTIVESSE LOTADA PARA AS PESSOAS VEREM REALMENTE QUEM TRABALHA QUEM FAZ. FALOU QUE O COMPROMISSO COM OS MOTORISTAS FOI ACERTADO E QUE AGORA DEPENDE DO EXECUTIVO MANDAR PARA A CÂMARA. FINALIZOU DIZENDO: NÓS FALAMOS QUE O DIA MAIS FELIZ QUE ESTA CÂMARA PODERIA PASSAR AQUI SERIA O DIA QUE MANDASSE UM AUMENTO DEBAIXO PRA CIMA PRA TODOS OS FUNCIONÁRIOS. UMA BOA NOITE. FIQUEM COM DEUS. O PRESIDENTE VERIFICOUQUE NÃO HAVIA MAIS NINGUÉM PARA FAZER USO DA PALAVRA E NA ORDEM DO DIA, COM OS PARECERES FAVORÁVEIS DAS COMISSÕES, COLOCOU EM VOTAÇÃO OS PROJETOS DE LEIS: PROJETO DE LEI Nº09, DE 14 DE MAIO DE 2019, “DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DAS ALÍNEAS DO ARTIGO 3º E A CRIAÇÃO DE NOVA TABELA DE ALÍQUOTAS DE ISSQN PREVISTAS NA LEI MUNICIPAL 1562 DE 01 DE SETEMRO DE 2015, DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA BELA VISTA-SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS QUE ESTA LEI ESPECIFICA”, SENDO O MESMO APROVADO POR UNANIMIDADE; PROJETO DE LEI Nº10, DE 14 DE MAIO DE 2019, “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO (CMDI) E DA CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO (FMDI) DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA BELA VISTA-SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS QUE ESTA LEI ESPECIFICA”, SENDO O MESMO APROVADO POR UNANIMIDADE; PROJETO DE LEI Nº11, DE 14 DE MAIO DE 2019, “DISPÕE SOBRE INTEGRAÇÃO DE ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA BELA VISTA-SP PARA FINS DE IMPLANTAÇÃO DE EMPREENDIMENTO CDHU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS QUE ESTA LEI ESPECIFICA”, SENDO O MESMO APROVADO POR UNANIMIDADE. FORAM COLOCADOS EM VOTAÇÃO OS REQUERIMENTOS: REQUERIMENTO Nº 05\/2019, SENDO O MESMO APROVADO POR UNANIMIDADE E REQUERIMENTO Nº06\/2019, SENDO O MESMO APROVADO POR UNANIMIDADE. TERMINADAS AS DELIBERAÇÕES DO PLENÁRIO, NÃO HAVENDO MAIS NADA A CONSTAR NA ORDEM DO DIA, O PRESIDENTE CONVIDOU OS NOBRES VEREADORES A PARTICIPAREM DA SESSÃO ORDINÁRIA NO PRÓXIMO DIA 12 DE JUNHO DE 2019, NO HORÁRIO DE COSTUME E DECLAROU ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO.","dataAtualizacao":"2026-05-05 04:59:43"},{"titulo":"ATA DA 7\u00aa SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DO 3\u00ba ANO DA 17\u00aa LEGISLATURA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE S\u00c3O JOS\u00c9 DA BELA VISTA, ESTADO DE S\u00c3O PAULO.","categoria":"Sem categoria","data":null,"local":"","descricao":"AOS 08 (OITO) DIAS DO MÊS DE MAIO DE 2019, NA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL, SITO À RUA AUGUSTO ESTEVES DE ANDRADE Nº329, ÀS 20 (VINTE) HORAS, NA SALA DE REUNIÕES “DANTE BALDOCHI”, SOB A PRESIDÊNCIA DO VEREADOR VALDIVINO ALVES DA CONCEIÇÃO, SECRETARIADO PELOS VEREADORES CARLOS CESAR BERTELI (1º SECRETÁRIO) E ALEXANDRE LEANDRO REZENDE (2º SECRETÁRIO), DEU-SE A ABERTURA AOS TRABALHOS SENDO QUE NO MOMENTO O PRESIDENTE DISSE: ”SOB A PROTEÇÃO DE DEUS VAMOS DAR INÍCIO A ESSA SESSÃO ORDINÁRIA” E CONVIDOU OS NOBRES VEREADORES A REZAREM UM PAI NOSSO E UMA AVE MARIA. FOI CONVIDADA A SENHORA CÉLIA MARIA FERRACIOLI DOS SANTOS, EX-PREFEITA E O SENHOR HAMILTON TEIXEIRA FERRACIOLI, EX-VEREADOR, PARA FAZEREM PARTE DA MESA. EM SEGUIDA DETERMINOU QUE O 1º SECRETÁRIO FIZESSE A CHAMADA DOS NOBRES VEREADORES EM ORDEM ALFABÉTICA, CONSTANDO A PRESENÇA DE TODOS. COM O NÚMERO LEGAL, O PRESIDENTE DECLAROU INICIADOS OS TRABALHOS. FOI COLOCADA À DISPOSIÇÃO DOS NOBRES EDIS PARA APRECIAÇÃO AATA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 24\/04\/2019. O PRESIDENTE COLOCOU-A EM VOTAÇÃO, SENDO A MESMA APROVADA SEM RESTRIÇÕES, POR UNANIMIDADE. FOI COMUNICADO QUE O BALANCETE DA CÂMARA MUNICIPAL REFERENTE AO MÊS DE ABRIL\/2019 ENCONTRA-SE A DISPOSIÇÃO DE TODOS NA SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL. O PRIMEIRO SECRETÁRIO PERGUNTOU PARA A EX-PREFEITA CÉLIA MARIA SE FOI A MESMA QUE PEDIU AO VEREADOR ADRIANO QUE A INSCREVESSE PARA FALAR NA DEFESA DAS CONTAS DA PREFEITURA REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2014, SENDO QUE A MESMA EM VOZ ALTA AFIRMOU QUE SIM. EM SEGUIDA A SENHORA EX-PREFEITA CÉLIA MARIA FOI COMUNICADA QUE AS CONTAS DA PREFEITURA REFERENTE AO EXERCÍCIO\/2015 ENCONTRAM-SE NA CÂMARA, NA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, E FOI INFORMADA QUE O PRAZO ESTÁ ABERTO PARA APRESENTAÇÃO DE DEFESA PRÉVIA, BEM COMO QUE O PROCESSO SE ENCONTRA A DISPOSIÇÃO DA MESMA PARA VISTAS E OU EXTRAÇÃO DE CÓPIAS. FOI TAMBÉM INFORMADA QUE O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO REFERENTE A ESSAS CONTAS QUE SERÁ ELABORADO PELA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO ENTRARÁ NA ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA DATA DE 26 DE JUNHO DE 2019, SENDO ENTREGUE A MESMA CÓPIA DO OFÍCIO DE NOTIFICAÇÃO E OS DOCUMENTOS QUE O ACOMPANHAM, CONTUDO A EX-PREFEITA SE RECUSOU A EXARAR SUA ASSINATURA RECEBENDO O OFÍCIO E DOCUMENTOS. FOI FEITA A LEITURA DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.01 DE 25 DE MARÇO DE 2019, “DISPÕE SOBRE A VOTAÇÃO DO PARECER DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, REFERENTES ÀS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA BELA VISTA DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. ENCERRADO O EXPEDIENTE, O PRESIDENTE PASSOU PARA A ORDEM DO DIA E DECLAROU ABERTA A PALAVRA LIVRE. NÃO HAVENDO INSCRITOS O PRESIDENTE COLOCOU EM DISCUSSÃO O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.01 DE 25 DE MARÇO DE 2019, ABRINDO A PALAVRA PARA A SENHORA CÉLIA MARIA FERRACIOLI DOS SANTOS, EX-PREFEITA, A QUAL FEZ ESCLARECIMENTO DAS CONTAS PÚBLICAS DA PREFEITURA REFERENTE O EXERCÍCIO 2014, TENDO DITO: VOU PEDIR LICENÇA AO PRESIDENTE DA CASA, VOU CUMPRIMENTAR PRIMEIRAMENTE A POPULAÇÃO QUE SE FAZ PRESENTE AQUI DE SÃO JOSÉ DA BELA VISTA. CUMPRIMENTO TAMBÉM EM NOME DO NOSSO PRESIDENTE, O FILHÃO, TODOS OS VEREADORES PRESENTES, A PAULA, O XANDIM, O CARLIM, O TECO, O ADRIANO, TODOS OS DEMAIS VEREADORES. E TAMBÉM CUMPRIMENTAR O MEU TIO, O SEMPRE VEREADOR HAMILTON FERRACIOLI, AQUI DA BELA VISTA. OBRIGADA VIU TIO PELA PRESENÇA. QUERIA AGRADECER A OPORTUNIDADE, NA VERDADE NADA MAIS ESTOU AQUI CUMPRINDO AQUI O MEU DIREITO, EXERCENDO O MEU DIREITO DE ESTAR AQUI PRA ME DEFENDER. HOJE É UM DIA IMPORTANTE, É O JULGAMENTO DAS MINHAS CONTAS. QUE VEIO COM O PARECER, INFELIZMENTE DESFAVORÁVEL PELO TRIBUNAL DE CONTAS. TODO MUNDO SABE QUE A GESTÃO SEJA PASSADA, ATUAL E, DAS PREFEITURAS NÃO TÁ FÁCIL, PRINCIPALMENTE DE SÃO JOSÉ DA BELA VISTA. A GENTE TEM UM ORÇAMENTO APERTADO, A GENTE GOSTARIA DE FAZER UM MILHÃO DE COISAS MAS A GENTE SABE É LIMITADO E O TRIBUNAL APONTOU QUE EU NÃO CUMPRI UMA LEI, QUE NA VERDADE ELA MUDOU EM DEZEMBRO DE 2013, 2012, PASSANDO A VIGORAR EM 2013, QUE OS MUNICÍPIOS ELES DEVEM CUMPRIR O PAGAMENTO DE TODOS OS PRECATÓRIOS QUE ENTRAM DURANTE O EXRCÍCIO, QUE É UM ANO. OS PRECATÓRIOS SÃO DÍVIDAS DEIXADAS POR ADMINISTRAÇÕES PASSADAS E QUE VÃO PARA O JUDICIÁRIO E QUE ISSO VIRA PRECATÓRIO. E O TRIBUNAL, ELE PEDE PARA QUE, EXIGE NA VERDADE DA ADMINISTRAÇÃO QUE ELA CUMPRA O PAGAMENTO DESSES PRECATÓRIOS INTEGRALMENTE DURANTE O ANO. MAS INFELIZMENTE TODO MUNDO SABE QUE O NÚMERO, O VALOR, O MONTANTE DE PRECATÓRIO DE SÃO JOSÉ DA BELA VISTA É GIGANTE, É IMPOSSÍVEL DE PAGAR DURANTE O ANO. EU NÃO CONSEGUI. NA VERDADE A GENTE TEM QUE TER PRIORIDADE COMO NA CASA DA GENTE, QUE AS VEZES A GENTE TEM QUE ESTABELECER PRIORIDADE DE PAGAR UMA CONTA OU OUTRA, SABER O QUE É MAIS IMPORTANTE. ASSIM EU FIZ CUIDANDO DA POPULAÇÃO DE SÃO JOSÉ DA BELA VISTA. EU SEMPRE PREZEI PELA SAÚDE, VOCÊS SABEM QUE NA MINHA ÉPOCA, NA ÉPOCA DA MINHA GESTÃO NÃO FALTAVA ESPECIALIDADES MÉDICAS NOS POSTOS DE SAÚDE, TINHA DOIS GINECOLOGISTAS, DOIS PEDIATRAS, FAZIA EXAMES DE ULTRASSOM, ENFIM TODAS AS ESPECIALIDADES MÉDICAS QUE A POPULAÇÃO PRECISAVA EU COLOQUEI NOS POSTOS DE SAÚDE. NA EDUCAÇÃO A MESMA COISA. VALORIZEI TAMBÉM PRIORIZEI O TRATAMENTO DE ÁGUA. VOCÊS SABEM QUE DESDE AS MINHAS PROMESSAS DE CAMPANHA ERA UMA COISA QUE EU QUERIA MUITO FAZER. INVESTI NO TRATAMENTO DE ÁGUA E ASSIM EU FIZ. TRATEI DA ÁGUA. DEIXEI ELA LIMPINHA COMO A POPULAÇÃO DE SÃO JOSÉ DA BELA VISTA MERECE. ESTABELECI ALGUMAS PRIORIDADES. MAS MESMO TENDO UM MONTANTE DIGAMOS DENTRO DE PRECATÓRIOS DEIXADOS POR GESTÕES PASSADAS PRA QUE FOSSE CUMPRIDAS NA MINHA GESTÃO EU NÃO DEIXEI PRA LÁ SIMPLESMENTE, EU NÃO EMPURREI PRA FORA, PRA DEBAIXO DO TAPETE. EU FUI ATÉ O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO, EU PEDI UM PARCELAMENTO DESSES PRECATÓRIOS E EU CUMPRI RIGOROSAMENTE TODOS OS PAGAMENTOS DE TODAS AS PARCELAS EM DIA. MAS ISTO NÃO BASTOU. ISTO NÃO BASTA PARA O TRIBUNAL DE CONTAS. ELE NÃO ENTENDE A REALIDADE DE CADA MUNICÍPIO, ELE NÃO ESTÁ AQUI VIVENDO A REALIDADE QUE A GENTE VIVE DENTRO DO MUNICÍPIO, ENTÃO ELE NÃO ENTENDE DESSA FORMA. MAS EU QUERO DIZER PRA VOCÊS PRECATÓRIOS NÃO É SÓ UM PROBLEMA DE MINHA GESTÃO, TENHO CERTEZA QUE EM OUTROS MUNICÍPIOS, OUTROS PREFEITOS TAMBÉM TIVERAM PROBLEMAS COM PAGAMENTOS COM PRECATÓRIOS E TAMBÉM VÃO CONTINUAR TENDO. É COMO EU FALEI O PREFEITO TEM QUE PRIORIZAR O QUE É MELHOR PRA POPULAÇÃO. EU TENHO CERTEZA ABSOLUTA QUE A ATUAL GESTÃO TAMBÉM TÁ COM PROBLEMAS PRA FAZER PAGAMENTOS COM ESSES PRECATÓRIOS. É IMPOSSÍVEL VOCÊ TEM QUE ESCOLHER OU VOCÊ PAGA UMA COISA OU VOCÊ PAGA OUTRA. ENTÃO ACREDITO QUE A ATUAL GESTÃO TAMBÉM VAI TER PROBLEMAS COM O TRIBUNAL DE CONTAS POR CONTA DOS PRECATÓRIOS E EU SÓ PEÇO A VOCÊS VEREADORES QUE INDEPENDENTE DO VOTO DE VOCÊS QUE EU VOU RESPEITAR, VOU ACEITAR A DECISÃO DE VOCÊS. MAS QUE VOCÊS AJAM COM JUSTIÇA QUE VOCÊS FAÇAM UM COMPROMISSO AQUI PERANTE A POPULAÇÃO DE DA MESMA FORMA QUE VOCÊS VÃO ME JULGAR HOJE AQUI UM ACOMPANHAMENTO DESFAVORÁVEL DO TRIBUNAL DE CONTAS POR CONTA DE PRECATÓRIOS, VOCÊS TAMBÉM JULGUEM DA MESMA FORMA, USEM O MESMO CRITÉRIO, NÃO UM PESO DE DUAS MEDIDAS, MAS QUE VOCÊS DA MESMA FORMA QUE VÃO AQUI HOJE ME JULGAR POR ISSO JULGUEM TAMBÉM AS PRÓXIMAS CONTAS QUE VIRÃO. PORQUE EU JÁ TENHO CONHECIMENTO QUE JÁ FORAM DESAPROVADAS PELO MESMO MOTIVO, NÃO SÓ ESSES MAS UM DOS MOTIVOS DO PRECATÓRIO. ENTÃO TUDO BEM EU IREI ACEITAR O VOTO DE VOCÊS, MAS QUE VOCÊS COMPROMETAM COM A POPULAÇÃO DE AGIR DA MESMA FORMA. EU VIM AQUI PARA EXPLICAR TUDO ISSO PRA VOCÊS. AS VEZES A POPULAÇÃO NÃO ENTENDE AS CONTAS DA CELINHA, O QUE É QUE ESTÁ ACONTECENDO, OS VEREADORES ACREDITO QUE JÁ TIVERAM BASTANTE TEMPO DE ESTUDAR, DE REFLETIR. NA VERDADE A GENTE TEVE A OPORTUNIDADE DE SE REUNIR AQUI NA CÂMARA, NÃO A OPORTUNIDADE DE ENCONTRAR COM TODOS QUE NÃO PUDERAM PARTICIPAR, MAS COM A MAIORIA QUE JÁ OUVIU AS MINHAS EXPLICAÇÕES. EU JÁ TIVE A OPORTUNIDADE DE ME JUSTIFICAR E ACREDITO QUE A MAIORIA ENTENDEU OS MEUS MOTIVOS, MAS EXPLICAR TAMBÉM PRA VOCÊS. E DIZER TAMBÉM VOU SER BEM BREVE QUE INDEPENDENTE DO JULGAMENTO, AQUI HOJE, DOS VOTOS, ENFIM DO QUE ACONTECER AQUI EU FOR JULGADA FAVORÁVEL OU NÃO. ENFIM, ISSO NÃO ME TRAZ NENHUM PROBLEMA. PORQUE EU NÃO PREJUDIQUEI O MUNICÍPIO EM NADA. OS APONTAMENTOS QUE FORAM FEITOS PELO TRIBUNAL DE CONTAS SÃO MUITO LEVES. NÃO ONEREI O MUNICÍPIO, NÃO PREJUDIQUEI O MUNICÍPIO EM NADA. MUITO PELO CONTRÁRIO TUDO O QUE EU PUDE FAZER DURANTE A MINHA GESTÃO EU FIZ. TANTO É QUE MOSTRA TAMBÉM NOS APONTAMENTOS QUE EU ATINGI TODOS OS ÍNDICES, NA SAÚDE, NA EDUCAÇÃO, INFRAESTRUTURA, FAZENDO DESENVOLVIMENTO NA CIDADE. TODO MUNDO VIU OS INVESTIMENTOS QUE EU FIZ. COMO REFORMA NO POSTO DE SAÚDE, CONSTRUÇÃO DE NOVOS POSTOS, REFORMAS NA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA, CONSTRUÇÃO DE CRECHE, CONSTRUÇÃO DO PARQUE ECOLÓGICO QUE INFELIZMENTE NÃO TERMINOU. MAS ENFIM EU INVESTI E MUITO. CORRI ATRÁS DE RECURSOS. OS VEREADORES QUE ESTAVAM NA MINHA GESTÃO TIVERAM OPORTUNIDADE VÁRIAS VEZES DE ESTAR COMIGO EM SÃO PAULO OU EM BRASÍLIA. E SABIA O QUANTO EU ESTAVA LUTANDO E TRABALHANDO PELO POVO DE SÃO JOSÉ DA BELA VISTA. NADA MAIS JUSTO QUE HOJE EU ESTEJA AQUI TAMBÉM EXPLICANDO ISSO PRA VOCÊS. INFELIZMENTE A MINORIA DA POPULAÇÃO DE SÃO JOSÉ ESTÁ AQUI HOJE, MAS QUE VOCÊS LEVEM PARA AS PESSOAS QUE NÃO PUDERAM ESTAR AQUI HOJE AS JUSTIFICATIVAS, O MOTIVO PELO QUAL EU ESTOU AQUI, O RESULTADO DO QUE VAI ACONTECER E TAMBÉM ESCLARECER QUE ISSO NÃO ME PREJUDICA. ISSO NÃO ME DEIXA INELEGÍVEL. OS APONTAMENTOS QUE FORAM FEITOS PELO TRIBUNAL DE CONTAS NÃO ESTÃO NO ROL DE INEGIBILIDADE. POR ISSO SENHORES SE EU DECIDIR SER CANDIDATA NA PRÓXIMA ELEIÇÃO NADA, NADA E NADA ME TIRA O DIREITO DE SER CANDIDATA. UMA BOA NOITE A TODOS.   SEGUINDO A DISCUSSÃO FALOU O NOBRE VEREADOR VICENTE DE PAULA MASSINO QUE FEZ A LEITURA DO RELATÓRIO E VOTO SOBRE O PROCESSO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2014. DISSE QUE COMO RELATOR NÃO USOU DE QUALQUER PRETEXTO PARA PREJUDICAR ALGUÉM O QUE A COMISSÃO FEZ FOI ACOMPANHAR O QUE O TRIBUNAL DE CONTAS FEZ. SE AS DEMAIS CONTAS QUE VIRÃO SE FOR ELE (MASSINO) O RELATOR TERÁ A MESMA APRECIAÇÃO DA PRESENTE. ELE DISSE “VOTO É UMA COISA, O MEU É DE RELATOR. ESTOU ACOMPANHANDO O VOTO DO TRIBUNAL DE CONTAS”. AGRADECEU A PRESENÇA DE TODOS. ACHA QUE A CÂMARA DEVERIA TER MUITO MAIS GENTE PARA ACOMPANHAR PORQUE NÓS TIVEMOS AQUI MUITOS PROJETOS DE SUPLEMENTAÇÃO QUE NA VERDADE NÃO FORAM SUPLEMENTADOS. HOUVE UMA FALHA TÉCNICA E ISSO O PREFEITO ATUAL TEM QUE ESPERNIAR. ELE É O PREFEITO ELE QUE ARRUME OS SEUS PÉS COLOQUE A CASA EM ORDEM. EU FUI PREFEITO SE AS MINHAS CONTAS FOREM REPROVADAS NO PERÍODO EM QUE ESTIVE LÁ, DE CINCO MESES E FOR EU O RELATOR EU ABRO MÃO E PASSO PARA OUTRO QUANDO CHEGAR AS MINHAS CONTAS, PODEM TER CERTEZA DISSE. AGRADECEU SE COLOCOU A DISPOSIÇÃO DE TODOS E DESEJOU UMA BOA NOITE A TODOS.   DANDO SEQUENCIA FEZ USO DA PALAVRA O NOBRE VEREADOR ADRIANO HENRIQUE BORGES LIZO QUE CUMPRIMENTOU A TODOS. EM NOME DA SUA ESPOSA, QUE ESTAVA PRESENTE NA SESSÃO, DESEJOU UM FELIZ DIA DAS MÃES PARA TODAS AS MÃES. DISSE QUE GOSTARIA DE SABER SE TODAS AS PREFEITURAS DA REGIÃO, DE PERTO OU DE LONGE QUE FOI APONTADO COMO PRECATÓRIO, SE OS MESMOS ESTÃO EM DIA. PORQUE QUANDO APONTADO COMO PRECATÓRIO, ELE ACREDITA QUE TODOS OS PREFEITOS (AS) NÃO CONSEGUEM PAGÁ-LOS NO SEU MANDATO. PORQUE DENTRO DE UMA GESTÃO, DE UMA PREFEITURA TÊM VÁRIAS PRIORIEDADES. NÃO QUE O PRECATÓRIO NÃO SEJA PRIORIDADE, MAS ACHA QUE A SAÚDE, A EDUCAÇÃO TÊM MAIS IMPORTÂNCIA SOBRE O PRECATÓRIO. ESTÁ ERRADO DEIXAR DE PAGAR O PRECATÓRIO, MAS QUEM VIVE DENTRO DA CIDADE, ANDA NA RUA TODOS OS DIAS SABE AS DIFICULDADES QUE ENCONTRA O MUNICÍPIO IGUAL O DE SÃO JOSÉ. O MUNICÍPIO POBRE, QUE NÃO TEM ARRECADAÇÃO, PELO TAMANHO DOS GASTOS QUE TEM. DISSE QUE JÁ TEM O SEU VOTO DECIDIDO, NÃO SABE O VOTO DE CADA UM DOS SEUS AMIGOS. ELE RESPEITA O VOTO DE CADA UM. ELE PENSA QUE CADA UM VOTE QUANDO VIEREM AS PRÓXIMAS CONTAS IGUAL DA ATUAL ADMINISTRAÇÃO, DA EX-ADMINISTRAÇÃO QUE FOI PRECATÓRIO QUE MANTENHA A MESMA VOTAÇÃO. PORQUE SE CHEGAR UM PRECATÓRIO AQUI AMANHÃ IGUAL O NOSSO COMPANHEIRO MASSINO FOI PREFEITO, O QUINZINHO PREFEITO SE CHEGAR AQUI E FOR PRECATÓRIO O MESMO VOTO QUE EU HEI DE VOTAR HOJE PARA A CELINHA QUE VAI SER DESFAVORÁVEL DO TRIBUNAL DE CONTAS. EU MANTEREI O MESMO VOTO. ISSO EU DOU A PALAVRA PARA TODOS. EU ESPERO QUE NÓS AMIGOS, TAMBÉM SE MANTENHA COM AS SUAS PALAVRAS. DESEJOU UMA BOA NOITE. AGRADECEU. DANDO SEQUENCIA FEZ USO O NOBRE VEREADOR CARLOS CESAR BERTELI QUE CUMPRIMENTOU A TODOS. AGRADECEU O PRESIDENTE A OPORTUNIDADE DE PODER FAZER USO DA PALAVRA. E AGRADECEU A POPULAÇÃO PRESENTE ESTENDEU O CONVITE PARA QUE ESTEJAM SEMPRE PRESENTES ACOMPAHANDO O QUE SE ESTÁ FAZENDO, O QUE VAI FAZER, PORQUE É DE INTERESSE DE TODOS. DISSE: “EU QUERO DIZER DO FUNDO DO MEU CORAÇÃO A GENTE TEM QUE HONRAR O VOTO QUE A GENTE VAI DAR AQUI. EU VOU VOTAR CONFORME A LEI DETERMINA QUE EU VOTE. SÓ QUE SÃO DOIS PESOS DE DUAS MEDIDAS. EU ACREDITO AQUI NOS NOBRES VEREADORES QUE CHEGANDO AS CONTAS E PARECER DE OUTROS VEREADORES QUE MANTÉM O VOTO E QUE O VOTO SEJA QUE HONRE O NOME DESSA CÂMARA AQUI. PORQUE NÓS NÃO PODEMOS TER UMA MEDIDA AGORA, VOTAR UMA COISA AGORA E, DEPOIS VOTAR O CONTRÁRIO AQUI. ENTÃO EU JÁ TÔ DEIXANDO CLARO AQUI QUE EU VOU VOTAR CONFORME O TRIBUNAL DE CONTAS. TENHO UM APREÇO MUITO GRANDE PELO VEREADOR MASSINO, MAS SE AS CONTAS DE 2017 DO MASSINO E DO QUINZINHO VIEREM DESFAVORÁVEIS, O MEU VOTO JÁ É NÃO. EU SIGO O TRIBUNAL DE CONTAS DO MESMO JEITO QUE ESTOU SEGUINDO AGORA. PORQUE A GENTE TEM QUE PREZAR PELA MORALIDADE, SÃO DOIS PESOS, SÃO DUAS MEDIDAS. VOU FALAR DO FUNDO DO MEU CORAÇÃO HOJE VOTO EM QUEM EU QUISER, O JEITO QUE EU QUISER. POR QUE QUE EU VOTO? EU NÃO TENHO RABO PRESO COM A ADMINISTRAÇÃO ATUAL, EU NÃO TENHO LITRO DE GASOLINA, EU NÃO TENHO NADA E NÃO TENHO SATISFAÇÃO AMANHÃ PARA FAZER ISSO. AGRADEÇO A CÉLIA AQUI. EU SEMPRE TIVE UM GRANDE CARINHO COM A CÉLIA. EU SEMPRE FUI RECEBIDO NÃO COMO VEREADOR NO GABINETE DELA, FOI COMO IRMÃO AS PORTAS SEMPRE FORAM ABERTAS. DEFENDI A CÉLIA NESSA CASA DE LEIS AQUI, COMO NINGUÉM. NÃO TEVE NENHUM VEREADOR AQUI NO MANDATO PASSADO QUE DEFENDEU A ADMINISTRAÇÃO COMO EU. EU GOSTARIA DE JUSTIFICAR AQUI EU NÃO SOU VILÃO POR VOTAR CORRETAMENTE. A PRÓPRIA DEFESA DA CÉLIA NO DEPOIMENTO, CÉLIA, ALEGOU QUE TINHA QUE TER PAGO O PRECATÓRIO E NÃO CONSEGUIU PAGAR O PRECATÓRIO. ENTÃO O PRECATÓRIO É LEI. ESSA LEI FOI FEITA EM 2009 E TEVE TRÊS ANOS PARA TODOS ADMINSITRADORES SE ADEQUAR NA LEI. O PRAZO DE TRÊS ANOS TERMINOU NO FINAL DE 2013. A CÉLIA SABE DISSO. ENTÃO A PARTIR DE 2013 ESSA LEI ENTROU EM VIGOR. É UMA LEI FEDERAL, É UMA LEI MAIOR. TODOS OS MUNICÍPIOS DO ESTADO DE SÃO PAULO QUE NÃO CUMPRIU O PRECATÓRIO, VÃO SOFRER AS PENALIDADES. AGRADEÇO A ATUAL ADMINISTRAÇÃO PORQUE TUDO O QUE EU PRECISO NA SAÚDE, O DEPARTAMENTO DA SAÚDE, QUANDO EU PRECISO AS PORTAS ESTÃO ABERTAS. NÃO É PRA MIM, EU NÃO QUERO BENEFÍCIO PRA MIM, MAS UM BENEFÍCIO PRO MUNÍCIPE, UMA RESSONÂNCIA PRO MUNÍCIPE, UMA TOMOGRAFIA PRO MUNÍCIPE. A CÉLIA ESTÁ AQUI E, NÃO DEIXA EU MENTIR. NA ADMINISTRAÇÃO DELA EU FUI MUITO IMPORTANTE, PORQUE JUNTO COM ELA NÓS FOMOS PARA BRASÍLIA, NÓS CONSEGUIMOS DINHEIRO DO ASFALTO DO ELDORADO. EU TROUXE O DEPUTADO ALEX MANENTE AQUI NESTA CASA DE LEIS QUE PROMETEU DAR CEM MIL, E DEU TREZENTOS MIL, QUE ASFALTOU A VILA E A TRAVESSIA DE BAIRROS. EU E A PREFEITA NÓS COMPRAMOS JUNTO COM A CÂMARA AQUELE TERRENO PARA FAZER AS CASAS POPULARES. EU NÃO QUERO SER VILÃO DE UM NEGÓCIO QUE EU ESTOU VOTANDO CONFORME ELE DETERMINE QUE VOTE. MAS DESDE JÁ EU QUERIA A OPORTUNIDADE DE QUEM ESTÁ AQUI QUE QUANDO CHEGAR AS OUTRAS DEVIDAS CONTAS QUE VENHA PARTICIPAR E VER QUE MÁSCARA VAI CAIR. QUEM QUE VAI VOTAR A FAVOR AGORA E VAI VOTAR CONTRA A OUTRA. AGRADEÇO A TODOS. UMA BOA NOITE A TODOS. OBRIGADO”. SEGUINDO A ORDEM FEZ USO O NOBRE VEREADOR ALEXANDRE LEANDRO REZENDE. CUMPRIMENTOU A TODOS. DISSE: “O QUE ME TRAZ AQUI MAIS UMA VEZ, EU QUERO ME JUSTIFICAR ALGUNS ERROS DESSA CÂMARA DE LEI DOS VEREADORES. NÃO VOU CITAR NOMES, MAS QUEM SABE QUEM FALOU TÁ FALANDO AÍ, VAI SERVIR PARA ELE, PARA ELES AÍ. ME FALARAM AÍ EU E O CARLINHOS BERTELI, ATRAVÉS DE PARTIDO QUE A GENTE TAVA ILUDINDO VEREADORES PARA QUE VOTASSEM CONTRA E EU PRECISO SABER, PORQUE EU NUNCA CONVERSEI A RESPEITO DE POR VOTO NA BOCA DE NINGUÉM ATÉ HOJE AQUI. EU QUERO DEIXAR BEM EXPLICADO QUEM É EU, EU TENHO UM VOTO. VOU VOTAR DAQUI A POUCO, DE ACORDO COM A MINHA OPINIÃO, DE ACORDO COMO QUE EU ACHO JUSTO. ISTO É OPINIÃO MINHA. EU NÃO PROCUREI NINGUÉM AQUI PARA QUE SEJA FANTASIADO, PARA QUE ACONTECESSE ALGUMA COISA AQUI HOJE AO CONTRÁRIO. AQUI TODO MUNDO JÁ FOI VEREADOR E SABE MUITO BEM O QUE EU TÔ FALANDO. CADA UM TEM QUE SER INDEPENDENTE. O VOTO ELE É PRA VOCÊ NÓS É QUE TEMOS QUE SABER O QUE ESTAMOS FAZENDO, SE ESTÁ BEM, SE ESTÁ MAL. PORQUE HÁ MUITAS COISAS QUE CHEGA NESSE MOMENTO DISSO TUDO. AS VEZES A CONTRATAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO QUE PÕE A PEÇA ERRADA NO LUGAR ERRADO. O QUE CHEGA NESSE MOMENTO E CHEGAR ATÉ ONDE CHEGOU PORQUE AS VEZES SE PÔS A PEÇA CERTA, SEJA QUALQUER UM DE EXECECUTIVO, PORQUE IGUAL A GENTE FALOU ANTES, VAMOS FAZER A COISA CERTA. SE VIER DESFAVORÁVEL, NÃO É QUE JULGUEI QUEM É EU PARA JULGAR AO CONTRÁRIO A UM ÓRGÃO PÚBLICO. A GENTE ANALISAR. FAZ DE ACORDO COM O CERTO. ESPERO CADA UM FAZER POR SI PRÓPRIO. EU NÃO FALEI NADA PRA NINGUÉM SOBRE VOTO. PELO CONTRÁRIO TENTARAM TIRAR DE MIM. EU NÃO FALEI PRA NINGUÉM O QUE EU VOU FAZER. ATÉ A PREFEITA QUE TÁ NO DIREITO DELA, NA RAZÃO DELA ME PROCUROU. EU FALEI, EU NÃO VOU FALAR O QUE EU VOU FAZER. EU VOU ME DECIDIR E FAZER NA HORA. UMA BOA NOITE. FIQUEM COM DEUS.” PARA ESCLARECER O PROCEDIMENTO DE VOTAÇÃO FEZ USO O PROCURADOR JURÍDICO DA CÂMARA, O DOUTOR RENATO VITORINO VIEIRA. CUMPRIMENTOU A TODOS. EXPLICOU QUE: “CONFORME VOCÊS PUDERAM VER A CÂMARA AQUI HOJE ESTÁ NUMA SESSÃO DE JULGAMENTO. HOJE OS VEREADORES AQUI EXERCEM O PAPEL DE JUÍZES. VÃO JULGAR AS CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2014. A EX-PREFEITA MANIFESTOU SUA DEFESA, O RELATOR APRESENTOU O VOTO DELE. O PARECER DO RELATOR É ACOMPANHANDO O TRIBUNAL DE CONTAS. A HORA QUE O PRESIDENTE COLOCAR EM VOTAÇÃO ELE VAI PERGUNTAR AOS SENHORES VEREADORES SE APROVA O DECRETO LEGISLATIVO. QUEM DISSER SIM, VOTAR SIM, VAI ESTAR VOTANDO A FAVOR DO PARECER DO TRIBUNAL DE CONTAS. QUEM VOTAR NÃO, ESTÁ VOTANDO CONTRA O PARECER DO TRIBUNAL DE CONTAS, A FAVOR DAS CONTAS DA EX-PREFEITA. ENTÃO QUEM VOTAR SIM A FAVOR DO TRIBUNAL DE CONTAS, QUEM VOTAR NÃO, CONTRA O TRIBUNAL DE CONTAS. CONFORME O PRIMEIRO SECRETÁRIO JÁ COMUNICOU AQUI A EX-PREFEITA, NÓS VAMOS APROVEITAR PARA CONSTAR EM ATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO QUE ELA JÁ ESTÁ SENDO CIENTIFICADA QUE CONSTA JÁ AQUI NA CÂMARA TAMBÉM AS CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2015, QUE ELA ESTÁ COM O PRAZO PARA APRESENTAR AS JUSTIFICATIVAS, DA DEFESA PRÉVIA, E O PRESIDENTE DA CÂMARA DETERMINOU JÁ A SESSÃO DE JULGAMENTO DAS CONTAS DELA DE 2015 PARA A SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE JUNHO, DIA 26 DE JUNHO. QUE SAI TAMBÉM VOSSA EXCELÊNCIA ASSIM INTIMADA DA SESSÃO DE JULGAMENTO, SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE JUNHO. APÓS A APRESENTAÇÃO DA DEFESA PRÉVIA, VAI SER FEITO NOVO RELATÓRIO E VAI SER COLOCADO EM VOTAÇÃO NO DIA 26 DE JUNHO. AGORA O PRESIDENTE VAI COLOCAR O PROJETO EM VOTAÇÃO. O PRESIDENTE VERIFICOUQUE NÃO HAVIA MAIS NINGUÉM PARA DISCUTIR O PROJETO E NA ORDEM DO DIA, COM OS PARECERES FAVORÁVEIS DAS COMISSÕES, COLOCOU EM VOTAÇÃO O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.01 DE 25 DE MARÇO DE 2019, “DISPÕE SOBRE A VOTAÇÃO DO PARECER DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, REFERENTES ÀS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA BELA VISTA DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”, SENDO O MESMO APROVADO POR 07 (SETE) VOTOS A FAVOR, TENDO 02 (DOIS) VOTOS CONTRÁRIOS DOS VEREADORES ADRIANO HENRIQUE BORGES LIZO E ANA PAULA MELAURO DE OLIVEIRA. TERMINADAS AS DELIBERAÇÕES DO PLENÁRIO, NÃO HAVENDO MAIS NADA A CONSTAR NA ORDEM DO DIA, O PRESIDENTE CONVIDOU OS NOBRES VEREADORES A PARTICIPAREM DA SESSÃO ORDINÁRIA NO PRÓXIMO DIA 22 DE MAIO DE 2019, NO HORÁRIO DE COSTUME E DECLAROU ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO.","dataAtualizacao":"2026-05-02 14:33:11"},{"titulo":"ATA DA 1\u00aa SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DO 3\u00ba ANO DA 17\u00aa LEGISLATURA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE S\u00c3O JOS\u00c9 DA BELA VISTA, ESTADO DE S\u00c3O PAULO.","categoria":"Sem categoria","data":null,"local":"","descricao":"AOS 13(TREZE) DIAS DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2019, NA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL, SITO À RUA AUGUSTO ESTEVES DE ANDRADE Nº329, ÀS 20 (VINTE) HORAS, NA SALA DE REUNIÕES “DANTE BALDOCHI”, SOB A PRESIDÊNCIA DO VEREADOR VALDIVINO ALVES DA CONCEIÇÃO, SECRETARIADO PELOS VEREADORES CARLOS CESAR BERTELI(1º SECRETÁRIO) E ALEXANDRE LEANDRO REZENDE (2ª SECRETÁRIO), DEU-SE A ABERTURA AOS TRABALHOS SENDO QUE NO MOMENTO O PRESIDENTE DISSE: ”SOB A PROTEÇÃO DE DEUS VAMOS DAR INÍCIO A ESSA SESSÃO ORDINÁRIA” E CONVIDOU OS NOBRES VEREADORES A REZAREM UM PAI NOSSO E UMA AVE MARIA. EM SEGUIDA DETERMINOU QUE O 1º SECRETÁRIO FIZESSE A CHAMADA DOS NOBRES VEREADORES EM ORDEM ALFABÉTICA, CONSTANDO A PRESENÇA DE TODOS. COM O NÚMERO LEGAL, O PRESIDENTE DECLAROU INICIADOS OS TRABALHOS. FORAM COLOCADAS À DISPOSIÇÃO DOS NOBRES EDIS PARA APRECIAÇÃOAS ATAS: ATA DA 21ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 12\/12\/2018 E ATA DA 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 10\/01\/2019. O PRESIDENTE COLOCOU-AS EM VOTAÇÃO, SENDO AS MESMAS APROVADAS SEM RESTRIÇÕES, POR UNANIMIDADE FOI COMUNICADO QUE OS BALANCETES DA CAMARA MUNICIPAL REFERENTES AOS MESES DE DEZEMBRO\/2018 E JANEIRO\/2019, ENCONTRAM-SE À DISPOSIÇÃO DE TODOS OS EDIS NA SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL. O PRESIDENTE CONVIDOU O 1º SECRETÁRIO PARA FAZER A LEITURA DOS PROJETOS DE LEIS: PROJETO DE LEI Nº01, DE 23 DE JANEIRO DE 2019, “DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIO DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE À ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS QUE ESTA LEI ESPECIFICA”, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL; PROJETO DE LEI Nº02, DE 23 DE JANEIRO DE 2019, “DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO SALÁRIO MÍNIMO PARA O ANO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS QUE ESTA LEI ESPECIFICA”, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL; PROJETO DE LEI Nº03, DE 23 DE JANEIRO DE 2019, “DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DO QUADRO DE FUNÇÕES GRATIFICADAS ESTABELECIDAS NO PARÁGRAFO 1º DO ART. 9º DA LEI MUNICIPAL Nº1.600 DE 06 DE JUNHO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS QUE ESTA LEI ESPECIFICA”, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL; PROJETO DE LEI Nº04, DE 23 DE JANEIRO DE 2019, “DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS EM CARGO DE CONFIANÇA PREVISTOS NA LEI MUNICIPAL Nº1.600 DE 06 DE JUNHO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS QUE ESTA LEI ESPECIFICA”, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL; PROJETO DE LEI Nº05, DE 23 DE JANEIRO DE 2019, “DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA CARGA HORÁRIA DOS ODONTÓLOGOS (DENTISTAS) DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA BELA VISTA SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS QUE ESTA LEI ESPECIFICA”, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL; PROJETO DE LEI Nº06, DE 23 DE JANEIRO DE 2019, “DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DOS CARGOS DO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO E TEMPORÁRIO, DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA BELA VISTA-SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS QUE ESTA LEI ESPECIFICA”, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO E PROJETO DE LEI Nº01\/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR CARLOS CESAR BERTELI, (DISPÕE SOBRE MULTA EM CASO DE REINCIDÊNCIA EM FOCOS DE CRIADOUROS DE MOSQUITOS “AEDES AEGYPTI”, CAUSADOR DA DENGUE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS). ENCERRADO O EXPEDIENTE, COM A CONCORDÂNCIA DO PLENÁRIO, O PRESIDENTE PASSOU DIRETAMENTE PARA A PALAVRA LIVRE E CONVIDOU O NOBRE VEREADOR ALEXANDRE LEANDRO REZENDE, QUE CUMPRIMENTOU A TODOS. DISSE QUE É NECESSÁRIO QUE A CÂMARA COBRE MAIS TRANSPARÊNCIA DO EXECUTIVO E, SE FAÇA MAIS ATUANTE NA EXECUÇÃO DAS LEIS NO MUNICÍPIO. APROVEITOU A OCASIÃO PARA PARABENIZAR O VEREADOR CARLOS CESAR BERTELI PELA INICIATIVA NA CRIAÇÃO DO PROJETO DE LEI N°1 DO LEGISLATIVO, QUE TRATA A RESPEITO DO MOSQUITO DA DENGUE E DA MULTA NO CASO DE REINCIDÊNCIA DE CRIADOUROS DE MOSQUITOS NAS RESIDÊNCIAS. AGRADECEU A TODOS E DESEJOU UMA BOA NOITE. DANDO SEQUENCIA FEZ USO O NOBRE VEREADOR CARLOS CESAR BERTELI, QUE CUMPRIMENTOU A TODOS. EXPLANOU SOBRE O PROJETO DE SUA AUTORIA QUE DISPÕE SOBRE MULTA EM CASO DE REINCIDÊNCIA EM FOCOS DE CRIADOUROS DE MOSQUITOS “AEDES AEGYPTI”, CAUSADOR DA DENGUE. FALOU QUE É DE RESPONSABILIDADE DE TODOS OS MUNICÍPES PELO CUIDADO DA DENGUE INCLUINDO OS ÓRGÃOS PÚBLICOS. A MULTA É O MODO DE PROTEGER A TODOS OS DE SÃO JOSÉ. DISSE QUE É UM ANO PARA BUSCAR RECURSOS E COMO O ALEXANDRE FALOU NÃO EXISTE DIVISÃO NUM GOVERNO, EXISTE JUNÇÃO. FALOU QUE FOI MARAVILHOSO O AUMENTO QUE O GOVERNO FEDERAL DEU PARA OS AGENTES. FALOU TAMBÉM QUE VAI FAZER DE TUDO PARA BUSCAR SEMPRE O MELHOR PARA O MUNICÍPIO. REGISTROU A OPORTUNIDADE QUE O PREFEITO, QUINZINHO, DÁ PARA TODOS OS VEREADORES DE ABRIR A PORTA DO GABINETE, RECEBENDO A TODOS E O AGRADECENDO PELO SERVIÇO PRESTADO. DISSE QUE ESTÁ REESTRUTURANDO ESTAS LEIS E QUE VÃO CONSEGUIR AUMENTAR O SALÁRIO DO SERVIDOR BELAVISTENSE PARA QUE CADA DIA MAIS ELE ESTEJA MAIS SATISFEITO E PRESTANDO UM TRABALHO DIGNO PARA TODOS OS MUNÍCIPES. DESEJOU UMA BOA NOITE A TODOS, QUE O ESPÍRITO SANTO ILUMINE A TODOS E QUE O ANO 2019 SEJA DE MUITOS BENEFÍCIOS PARA SÃO JOSÉ.  O PRESIDENTE VERIFICOUQUE NÃO HAVIA MAIS NINGUÉM PARA FAZER USO DA PALAVRA, PASSOU PARA A ORDEM DO DIA, COM OS PARECERES FAVORÁVEIS DAS COMISSÕES, COLOCOU EM VOTAÇÃO OS PROJETOS DE LEIS:  PROJETO DE LEI Nº01, DE 23 DE JANEIRO DE 2019, “DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIO DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE À ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS QUE ESTA LEI ESPECIFICA”, SENDO O MESMO APROVADO POR UNANIMIDADE: PROJETO DE LEI Nº02, DE 23 DE JANEIRO DE 2019, “DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO SALÁRIO MÍNIMO PARA O ANO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS QUE ESTA LEI ESPECIFICA”, SENDO O MESMO APROVADO POR UNANIMIDADE; PROJETO DE LEI Nº03, DE 23 DE JANEIRO DE 2019, “DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DO QUADRO DE FUNÇÕES GRATIFICADAS ESTABELECIDAS NO PARÁGRAFO 1º DO ART. 9º DA LEI MUNICIPAL Nº1.600 DE 06 DE JUNHO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS QUE ESTA LEI ESPECIFICA”, SENDO O MESMO APROVADO POR UNANIMIDADE; PROJETO DE LEI Nº04, DE 23 DE JANEIRO DE 2019, “DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS EM CARGO DE CONFIANÇA PREVISTOS NA LEI MUNICIPAL Nº1.600 DE 06 DE JUNHO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS QUE ESTA LEI ESPECIFICA”, SENDO O MESMO APROVADO POR UNANIMIDADE; PROJETO DE LEI Nº05, DE 23 DE JANEIRO DE 2019, “DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA CARGA HORÁRIA DOS ODONTÓLOGOS (DENTISTAS) DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA BELA VISTA SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS QUE ESTA LEI ESPECIFICA”, SENDO O MESMO APROVADO POR UNANIMIDADE; PROJETO DE LEI Nº06, DE 23 DE JANEIRO DE 2019, “DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DOS CARGOS DO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO E TEMPORÁRIO, DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA BELA VISTA-SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS QUE ESTA LEI ESPECIFICA”, SENDO O MESMO APROVADO POR UNANIMIDADE E PROJETO DE LEI Nº01\/2019, (DISPÕE SOBRE MULTA EM CASO DE REINCIDÊNCIA EM FOCOS DE CRIADOUROS DE MOSQUITOS “AEDES AEGYPTI”, CAUSADOR DA DENGUE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), SENDO O MESMO APROVADO POR UNANIMIDADE. TERMINADAS AS DELIBERAÇÕES DO PLENÁRIO, NÃO HAVENDO MAIS NADA A CONSTAR NA ORDEM DO DIA, O PRESIDENTE CONVIDOU OS NOBRES VEREADORES A PARTICIPAREM DA SESSÃO ORDINÁRIA NO PRÓXIMO DIA 27 DE FEVEREIRO DE 2019, NO HORÁRIO DE COSTUME E DECLAROU ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO.","dataAtualizacao":"2026-04-29 08:07:16"},{"titulo":"ATA DA 2\u00aa SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DO 3\u00ba ANO DA 17\u00aa LEGISLATURA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE S\u00c3O JOS\u00c9 DA BELA VISTA, ESTADO DE S\u00c3O PAULO.","categoria":"Sem categoria","data":null,"local":"","descricao":"OS 27(VINTE E SETE) DIAS DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2019, NA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL, SITO À RUA AUGUSTO ESTEVES DE ANDRADE Nº329, ÀS 20 (VINTE) HORAS, NA SALA DE REUNIÕES “DANTE BALDOCHI”, SOB A PRESIDÊNCIA DO VEREADOR VALDIVINO ALVES DA CONCEIÇÃO, SECRETARIADO PELOS VEREADORES CARLOS CESAR BERTELI (1º SECRETÁRIO) E ALEXANDRE LEANDRO REZENDE (2ª SECRETÁRIO), DEU-SE A ABERTURA AOS TRABALHOS SENDO QUE NO MOMENTO O PRESIDENTE DISSE: ”SOB A PROTEÇÃO DE DEUS VAMOS DAR INÍCIO A ESSA SESSÃO ORDINÁRIA” E CONVIDOU OS NOBRES VEREADORES A REZAREM UM PAI NOSSO E UMA AVE MARIA. EM SEGUIDA DETERMINOU QUE O 1º SECRETÁRIO FIZESSE A CHAMADA DOS NOBRES VEREADORES EM ORDEM ALFABÉTICA, CONSTANDO A PRESENÇA DE TODOS. COM O NÚMERO LEGAL, O PRESIDENTE DECLAROU INICIADOS OS TRABALHOS. FOI COLOCADA À DISPOSIÇÃO DOS NOBRES EDIS PARA APRECIAÇÃO AATA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 13\/02\/2019. O PRESIDENTE COLOCOU-A EM VOTAÇÃO, SENDO A MESMA APROVADA SEM RESTRIÇÕES, POR UNANIMIDADE. O PRESIDENTE VERIFICOU QUE NÃO CONSTAVA NADA NO EXPEDIENTE. VERIFICOU QUE NÃO HAVIA INSCRIÇÃO PARA FAZER USO DA PALAVA E QUE NÃO CONSTAVA NADA NA ORDEM DO DIA DA PRESENTE SESSÃO. CONVIDOU OS NOBRES VEREADORES A PARTICIPAREM DA SESSÃO ORDINÁRIA NO PRÓXIMO DIA 13 DE MARÇO DE 2019, NO HORÁRIO DE COSTUME E DECLAROU ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO.","dataAtualizacao":"2026-04-29 12:02:48"},{"titulo":"SESS\u00d5ES ORDIN\u00c1RIAS RESTANTES DO ANO DE 2018.","categoria":"Sem categoria","data":null,"local":"","descricao":"A SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA BELA VISTA COMUNICA AS DATAS DAS SESSÕES ORDINÁRIAS RESTANTES DO ANO DE 2018<\/strong>.<\/strong>
\r\n                      22 DE AGOSTO<\/strong>
\r\n                      12 DE SETEMBRO<\/strong>
\r\n                      26 DE SETEMBRO<\/strong>
\r\n                      10 DE OUTUBRO<\/strong>
\r\n                      24 DE OUTUBRO<\/strong>
\r\n                      14 DE NOVEMBRO<\/strong>
\r\n                      28 DE NOVEMBRO<\/strong>
\r\n                      12 DE DEZEMBRO<\/strong>
\r\n                      <\/strong>
\r\n
\r\n
\r\nSão José da Bela Vista, 15 de AGOSTO de 2018.<\/strong>
\r\n
\r\n <\/strong>
\r\n <\/strong>
\r\nRODOLFO BECARI MASSINO<\/em><\/strong>
\r\nESCRITURÁRIO","dataAtualizacao":"2026-05-03 09:04:47"},{"titulo":"PAUTA 11\u00aa SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA \u2013 11 DE JULHO DE 2018 20H00","categoria":"Sem categoria","data":null,"local":"","descricao":"1) – CONSULTAR OS VEREADORES QUE IRÃO FAZER A INSCRIÇÃO PARA A PALAVRA LIVRE.<\/strong>
\r\n <\/strong>
\r\n2) – SOB A PROTEÇÃO DE DEUS VAMOS DAR INÍCIO AOS NOSSOS TRABALHOS REZANDO UM PAI NOSSO E UMA AVE MARIA.<\/strong>
\r\n <\/strong>
\r\n3) – CONVIDO AS AUTORIDADES PRESENTES.<\/strong>
\r\n <\/strong>
\r\n4)- CONVIDO O 1º SECRETÁRIO PARA FAZER A CHAMADA DOS NOBRES VEREADORES.<\/strong>
\r\n <\/strong>
\r\n5)- VOTAÇÃO DAS ATAS:<\/strong>
\r\n <\/strong>
\r\n       ATA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 27\/06\/2018.<\/strong>
\r\n <\/strong>
\r\n       ATA DA 6ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 27\/06\/2018.<\/strong>
\r\n <\/strong>
\r\n       ATA DA 7ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 05\/07\/2018.<\/strong>
\r\n <\/strong>
\r\n <\/strong>
\r\n6) – EXPEDIENTE:<\/strong>
\r\n 
\r\n1. <\/strong>–COMUNICAR QUE O BALANCETE DA CÂMARA MUNICIPAL REFERENTE O MÊS DE JUNHO\/2018 ENCONTRA-SE A DISPOSIÇÃO DE TODOS NA SECRETARIA DA CÂMARA.<\/strong>
\r\n 
\r\n2018. –LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº13\/2018. (VOTAR)<\/strong>
\r\n
\r\n2018. <\/strong>– LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº18\/2018. (VOTAR)<\/strong>
\r\n <\/strong>
\r\n 
\r\n7) – SUSPENDER A SESSÃO POR 10 (DEZ) MINUTOS.<\/strong>
\r\n <\/strong>
\r\n <\/strong>
\r\n8)- PASSAR PARA A PALAVRA LIVRE (CONFORME ORDEM DE INSCRIÇÃO)<\/strong>
\r\n__________________________________________________________________<\/strong>
\r\n___________________________________________________________________<\/strong>
\r\n <\/strong>
\r\n9) – PASSAR PARA A ORDEM DO DIA<\/strong>
\r\n <\/strong>
\r\n– VOTAR O PROJETO DE LEI Nº13, DE 04 DE MAIO DE 2018, “DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO SOLICITAR AFASTAMENTO SEM REMUNERAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS QUE ESTA LEI ESPECIFICA”.<\/u><\/strong>
\r\n 
\r\nPRÓXIMA SEÇÃO DIA 25 DE JULHO DE 2018 AS 20:00 HORAS<\/u><\/strong>","dataAtualizacao":"2026-04-30 03:34:22"},{"titulo":"PAUTA 10\u00aa SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA \u2013 27 DE JUNHO DE 2018 20H00","categoria":"Sem categoria","data":null,"local":"","descricao":"1) – CONSULTAR OS VEREADORES QUE IRÃO FAZER A INSCRIÇÃO PARA A PALAVRA LIVRE.<\/strong>
\r\n <\/strong>
\r\n2) – SOB A PROTEÇÃO DE DEUS VAMOS DAR INÍCIO AOS NOSSOS TRABALHOS REZANDO UM PAI NOSSO E UMA AVE MARIA.<\/strong>
\r\n <\/strong>
\r\n3) – CONVIDO AS AUTORIDADES PRESENTES.<\/strong>
\r\n <\/strong>
\r\n4)- CONVIDO O 1º SECRETÁRIO PARA FAZER A CHAMADA DOS NOBRES VEREADORES.<\/strong>
\r\n <\/strong>
\r\n5)- VOTAÇÃO DAS ATAS:<\/strong>
\r\n <\/strong>
\r\n       ATA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 13\/06\/2018.<\/strong>
\r\n <\/strong>
\r\n       ATA DA 5ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 15\/06\/2018.<\/strong>
\r\n <\/strong>
\r\n <\/strong>
\r\n <\/strong>
\r\n 
\r\nEXPEDIENTE:<\/strong>
\r\n 
\r\n2018. – LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº13\/2018.<\/strong>
\r\n
\r\n2018. <\/strong>– LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº15\/2018. (VOTAR)<\/strong>
\r\n <\/strong>
\r\n2018. – LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº18\/2018. (VOTAR)<\/strong>
\r\n <\/strong>
\r\n2018. <\/strong>– LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº19\/2018. (VOTAR)<\/strong>
\r\n <\/strong>
\r\n2018. <\/strong>– LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº20\/2018. (VOTAR)<\/strong>","dataAtualizacao":"2026-04-29 08:31:35"},{"titulo":"PAUTA 9\u00aa SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA \u2013 13 DE JUNHO DE 2018 20H00","categoria":"Sem categoria","data":null,"local":"","descricao":"EXPEDIENTE:<\/strong>
\r\n 
\r\nA)– COMUNICAR QUE O BALANCETE DA CÂMARA MUNICIPAL REFERENTE O MÊS DE MAIO\/2018, ENCONTRA-SE A DISPOSIÇÃO DE TODOS NA SECRETARIA DA CÂMARA.
\r\n 
\r\nB)– LEITURA DO OFÍCIO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.
\r\n 
\r\nC)– LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº14\/2018. (VOTAR)
\r\n 
\r\nD)– LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº17\/2018. (VOTAR)
\r\n 
\r\nE)– LEITURA DA EMENDA MODIFICATIVA, AO PROJETO DE RESOLUÇÃO 01\/2018. (VOTAR)
\r\n 
\r\nF)– LEITURA DO REQUERIMENTO Nº06\/2018. (VOTAR)
\r\n 
\r\nOBS.: CONSTA NA ORDEM DO DIA A 2ª VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO LEGISLATIVO Nº02\/2018 E VOTAR O  PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº01\/2018.<\/u><\/strong>","dataAtualizacao":"2026-05-03 18:59:45"},{"titulo":"PAUTA \u2013 8\u00aa SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA \u2013 23 DE MAIO DE 2018 20H00","categoria":"Sem categoria","data":null,"local":"","descricao":"EXPEDIENTE:<\/strong>
\r\n 
\r\nA– LEITURA DAS RESPOSTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL.
\r\n 
\r\nB– LEITURA DA INDICAÇÃO Nº06\/2018.
\r\n 
\r\nC– LEITURA DA INDICAÇÃO Nº07\/2018.
\r\n 
\r\nD– LEITURA DA INDICAÇÃO Nº08\/2018
\r\n 
\r\n2018. – LEITURA DA INDICAÇÃO Nº09\/2018.
\r\n 
\r\n2018. – LEITURA DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO LEGISLATIVO Nº02\/2018. (VOTAR)
\r\n 
\r\n2018. – LEITURA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº01\/2018. (VOTAR)
\r\n 
\r\n 
\r\n 
\r\nOBS.: VOTAR O PROJETO DE LEI Nº08, DE 08 DE ABRIL DE 2018, “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO NA FORMA ELETRÔNICA  E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS QUE ESTA LEI ESPECIFICA”.<\/u><\/strong>
\r\n <\/u><\/strong>
\r\n <\/u><\/strong>
\r\n <\/u><\/strong>
\r\nORDEM DO DIA<\/strong>
\r\n <\/strong>
\r\n  – VOTAR O PROJETO DE LEI Nº08, DE 08 DE ABRIL DE 2018, “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO NA FORMA ELETRÔNICA  E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS QUE ESTA LEI ESPECIFICA”.<\/u><\/strong>","dataAtualizacao":"2026-04-29 03:02:54"},{"titulo":"PAUTA \u2013 7\u00aa SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA \u2013 09 DE MAIO DE 2018 20H00","categoria":"Sem categoria","data":null,"local":"","descricao":"EXPEDIENTE:<\/strong>
\r\n 
\r\n1. – COMUNICAR QUE O BALANCETE DA CÂMARA MUNICIPAL REFERENTE O MÊS DE ABRIL\/2018, ENCONTRA-SE A DISPOSIÇÃO DE TODOS NA SECRETARIA .
\r\n 
\r\n2018. – LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº11\/2018. (VOTAR)
\r\n 
\r\n2018. – LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº12\/2018. (VOTAR)
\r\n 
\r\n2018. – LEITURA DO REQUERIMENTO Nº05\/2018. (VOTAR)
\r\n 
\r\nOBS.: 1ª VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº09, DE 08 DE ABRIL DE 2018, “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO A REDAÇÃO DO CAPUT DO ART. 122 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA BELA VISTA-SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS QUE ESTA LEI ESPECIFICA”.<\/u><\/strong>
\r\n <\/u><\/strong>
\r\n 
\r\n 
\r\nORDEM DO DIA<\/strong>
\r\n <\/strong>
\r\n  – 1ª VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº09, DE 08 DE ABRIL DE 2018, “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO A REDAÇÃO DO CAPUT DO ART. 122 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA BELA VISTA-SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS QUE ESTA LEI ESPECIFICA”.<\/u><\/strong>","dataAtualizacao":"2026-04-29 16:16:25"},{"titulo":"LEGISLATURA 2017\/2020","categoria":"Sem categoria","data":null,"local":"","descricao":"Acompanhe as sessões da Câmara Municipal, se informe de tudo que acontece na vida politica do Poder Legislativo, sobre lei, emendas, projetos de lei e outros instrumentos ligado ao parlamento bela-vistense
\r\n 
\r\nSESSÃO EXTRAORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 21 DE DEZEMBRO DE 2016,AS 20:00 HORAS NA CÂMARA MUNICIPAL,PROJETO DE LEI DE Nº 05 DE 2016, PROJETO REJEITADO .
\r\nTODAS AS LEIS DESDE 1949 ATE 2016 ESTÃO NO SITE DA CÂMARA MUNICIPAL,E TAMBÉM ESTÃO A DISPOSIÇÃO NA SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL .","dataAtualizacao":"2026-04-29 04:31:23"},{"titulo":"PAUTA \u2013 6\u00aa SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA 25\/04\/2018","categoria":"Sem categoria","data":null,"local":"","descricao":"EXPEDIENTE:<\/strong>
\r\n– LEITURA DA INDICAÇÃO Nº 04\/2018.
\r\n– LEITURA DA INDICAÇÃO Nº 05\/2018.
\r\nORDEM DO DIA<\/strong>
\r\n– 1ª VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 09, DE 08 DE ABRIL DE 2018, “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO A REDAÇÃO DO CAPUT DO ART. 122 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA BELA VISTA-SP E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS QUE ESTA LEI ESPECIFICA”.","dataAtualizacao":"2026-05-01 12:44:09"},{"titulo":"PAUTA \u2013 5\u00aa SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA 11\/04\/2018","categoria":"Sem categoria","data":null,"local":"","descricao":" EXPEDIENTE:<\/strong>
\r\n– LEITURA DA INDICAÇÃO Nº 01\/2018.
\r\n– LEITURA DA INDICAÇÃO Nº 02\/2018.
\r\n– LEITURA DA INDICAÇÃO Nº 03\/2018.
\r\nORDEM DO DIA<\/strong>
\r\n– NADA CONSTA","dataAtualizacao":"2026-05-01 04:39:13"},{"titulo":"PAUTA \u2013 4\u00aa SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA 28\/03\/2018","categoria":"Sem categoria","data":null,"local":"","descricao":"ORDEM DO DIA<\/strong>
\r\n– NÃO CONSTA NADA","dataAtualizacao":"2026-04-29 14:16:11"},{"titulo":"PAUTA \u2013 3\u00aa SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA \u2013 14\/03\/2018","categoria":"Sem categoria","data":null,"local":"","descricao":"ORDEM DO DIA<\/strong>
\r\n– VOTARAM O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 04 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2018.
\r\n– VOTARAM O PROJETO DE LEI N° 05 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2018.
\r\n– VOTARAM O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 06, DE 05 DE MARÇO DE 2018, “AUTORIZA   A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL”.","dataAtualizacao":"2026-04-29 14:59:44"},{"titulo":"PAUTA \u2013 2\u00aa SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA \u2013 28\/02\/2018","categoria":"Sem categoria","data":null,"local":"","descricao":"ORDEM DO DIA<\/strong>
\r\n <\/strong>– VOTARAM O PROJETO DE LEI N° 03 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2018.
\r\n– VOTARAM O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 04 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2018.
\r\n– VOTARAM O PROJETO DE LEI N° 05 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2018.
\r\n– VOTARAM O PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 01 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2018.","dataAtualizacao":"2026-04-30 00:05:57"},{"titulo":"PAUTA \u2013 1\u00aa SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA \u2013 14\/02\/2018","categoria":"Sem categoria","data":null,"local":"","descricao":"ORDEM DO DIA<\/strong>
\r\nA)- VOTARAM  PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 01 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2018
\r\nB)- VOTARAM O PROJETO DE LEI N° 34 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017
\r\nC)- VOTARAM O PROJETO DE EMENDA ADITIVA N° 01
\r\nD)- VOTARAM  REQUERIMENTO DE N°01 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2018
\r\nE)- VOTARAM REQUERIMENTO DE N°02 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2018
\r\nF)- VOTARAM REQUERIMENTO DE N°03 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2018
\r\nG)- VOTARAM REQUERIMENTO DE N°04 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2018","dataAtualizacao":"2026-04-30 00:28:55"}]}