1) – CONSULTAR OS VEREADORES QUE IRÃO FAZER A INSCRIÇÃO PARA A PALAVRA LIVRE.

2)- SOB A PROTEÇÃO DE DEUS VAMOS DAR INÍCIO AOS NOSSOS TRABALHOS REZANDO UM PAI NOSSO E UMA AVE MARIA.

3) – CONVIDO AS AUTORIDADES PRESENTES.

4)- CONVIDO O 1º SECRETÁRIO PARA FAZER A CHAMADA DOS NOBRES VEREADORES.

5)- VOTAÇÃO DA ATA.

     – ATA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 27/03/2019.

              A ATA ESTÁ EM CONSIDERAÇÃO?

 6) – EXPEDIENTE:

1. – COMUNICAR QUE O BALANCETE DA CÂMARA MUNICIPAL REFERENTE O MÊS DE MARÇO/2019, ENCONTRA-SE A DISPOSIÇÃO DE TODOS NA SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL.

7) – SUSPENDER A SESSÃO POR 10 (DEZ) MINUTOS.

8)- PASSAR PARA A PALAVRA LIVRE (CONFORME ORDEM DE INSCRIÇÃO).

9) – PASSAR PARA A ORDEM DO DIA

          NÃO CONSTA NADA

10) – PRÓXIMA SESSÃO DIA 24 DE ABRIL DE 2019.

11) – ENCERRAR A SESSÃO.

Nos termos do art. 95 do Regimento Interno, o parlamentar que abaixo assina vem indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Paulo Cesar Lopes do Nascimento, o que segue:

           – PRESTE ESCLARECIMENTOS AO CHEFE DO EXECUTIVO SOBRE A FALTA DE MATERIAS NA SANTA CASA ,MATERIAS BASICOS  COMO TUBO EDNA A VACUO, TUBOS DE COLETA DE SANGUE.

 .

 A Vereadora presenciou pessoalmente em diversas ocasiões a falta de materiais na santa casa, materiais necessários para a realização de  diversos exames.

                            A falta desses matérias dificulta em muito o atendimento de nossos munícipes que contam com o atendimento realizado na santa casa, sendo a santa casa a única fonte de atendimento em nosso município.

.

                                  Contando com a proverbial sensibilidade de Vossa Excelência no acolhimento da presente, aproveito para colocar-me, mais uma vez, a sua disposição meu trabalho parlamentar, e reiterar-me protestos de estima e consideração.

                                Atenciosamente,                                                             

  Sala das Sessões “Dante Baldochi”.

  Em 25 de Março de 2019.

__________________________________

ANA PAULA MELAURO DE OLIVEIRA

Vereadora

EXCELENTISSIMO SENHOR VEREADOR,ADRIANO HENRIQUE BORGES LIZO, nos termos do inciso X do artigo 10 da Lei Orgânica do Município, e de acordo com o Regimento Interno desta Casa de Leis, vêem requerer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Paulo Cesar Lopes do Nascimento o que segue:

            – REQUER QUE SEJA FORNECIDA A ESTA CASA DE LEIS RELAÇÃO DE NOMES E TELEFONES E ENDEREÇOS DOS FUNCIONARIOS QUE OCUPAM OS CARGOS EM COMISSAO DAS SECRETARIAS CRIADAS PELA LEI MUNICIPAL DE Nº1215 DE 29 DE JANEIRO DE 2009.

            Justificativa: Prende-se ao fato da importância desses cargos ao município e a seus munícipes que vem cobrando dessa Casa de Lei tal informação. Informação que se faz necessária também para manter o arquivo público da Câmara Municipal de São José Da Bela Vista atualizado.

                  Contando com a proverbial atenção de Vossa Excelência no acolhimento do presente, aproveitamos para colocarmos, mais uma vez, à sua disposição nossos trabalhos parlamentares, e reiterarmos protestos de estima e consideração.

Sala das Sessões “Dante Baldochi”.

Em 27 de MARÇO de 2019.

___________________________________

ADRIANO HENRIQUE BORGES LIZO

VEREADOR

EXCELENTÍSSIMO SENHOR VEREADOR, ADRIANO HENRIQUE BORGES LIZO, nos termos do inciso X do artigo 10 da Lei Orgânica do Município, e de acordo com o Regimento Interno desta Casa de Leis, vem requerer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Paulo Cesar Lopes do Nascimento o que segue:

      – REQUER INFORMAÇÕES SOBRE QUANTOS E QUAIS VEÍCULOS ESTÃO ABANDONADOS SEM CONDIÇÕES DE USO DE PATRIMÔNIO DA PREFEITURA, E QUE SE TERÃO ALGUM DESTINO, COMO IR A LEILÃO,OU FERRO VELHO NOS CASOS QUE SE APLIQUEM.

           Contando com a proverbial atenção de Vossa Excelência no acolhimento do presente, aproveito para colocar-me, mais uma vez, à sua disposição meu trabalho parlamentar, e reiterar-me protestos de estima e consideração.

                   Sala das Sessões “Dante Baldochi”.

                   Em 25 de Março de 2019.

_________________________________

ADRIANO HENRIQUE BORGES LIZO

VEREADOR

EXCELENTÍSSIMO SENHOR VEREADOR, ADRIANO HENRIQUE BORGES LIZO, nos termos do inciso X do artigo 10 da Lei Orgânica do Município, e de acordo com o Regimento Interno desta Casa de Leis, vem requerer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Paulo Cesar Lopes do Nascimento o que segue:

      – REQUER INFORMAÇÕES SOBRE AS CONDIÇÕES DE USO DA CAIXA D´AGUA,E SE JÁ ENCONTRA-SE LIGADA AS REDES NECESSÁRIAS,E SE TEM ALGUM PROBLEMA NA ESTRUTURA.

      -INTALADA A MAIS DE DEZ ANOS, QUAIS OS MOTIVOS DO NÃO FUNCIONAMENTO.

           Contando com a proverbial atenção de Vossa Excelência no acolhimento do presente, aproveito para colocar-me, mais uma vez, à sua disposição meu trabalho parlamentar, e reiterar-me protestos de estima e consideração.

Sala das Sessões “Dante Baldochi”.

Em 25 de Março de 2019.

_________________________________

ADRIANO HENRIQUE BORGES LIZO

VEREADOR

EXCELENTÍSSIMO SENHOR VEREADOR, ADRIANO HENRIQUE BORGES LIZO, nos termos do inciso X do artigo 10 da Lei Orgânica do Município, e de acordo com o Regimento Interno desta Casa de Leis, vem requerer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Paulo Cesar Lopes do Nascimento o que segue:

      – REQUER INFORMAÇÕES SOBRE UM OFÍCIO ENCAMINHADO POR ESTE VEREADOR AO CHEFE DO EXECUTIVO, SOBRE ESCLARECIMENTOS DO DEPÓSITO DO FGTS DOS FUNCIONÁRIOS DO ANO DE 2018.

JUSTIFICANDO: FUNCIONÁRIOS RECLAMARAM A ESTE VEREADOR QUE AINDA NÃO ESTÃO DEPOSITANDO O FGTS DOS FUNCIONÁRIOS,E QUE ISTO NÃO SÓ PREJUDICA O FUNCIONÁRIO,,COMO TAMBÉM FICARÁ PREJUDICADO AS CONTAS DO MUNICÍPIO ,,E CABE AO EXECUTIVO,ESCLARECIMENTO SOBRE ESTE FATO,A ESTA COLENDA CASA DE LEIS ,,

           Contando com a proverbial atenção de Vossa Excelência no acolhimento do presente, aproveito para colocar-me, mais uma vez, à sua disposição meu trabalho parlamentar, e reiterar-me protestos de estima e consideração.

                   Sala das Sessões “Dante Baldochi”.

                   Em 25 de Março de 2019.

_________________________________

ADRIANO HENRIQUE BORGES LIZO

VEREADOR

1) – CONSULTAR OS VEREADORES QUE IRÃO FAZER A INSCRIÇÃO PARA A PALAVRA LIVRE.

2) – SOB A PROTEÇÃO DE DEUS VAMOS DAR INÍCIO AOS NOSSOS TRABALHOS REZANDO UM PAI NOSSO E UMA AVE MARIA.

3) – CONVIDO AS AUTORIDADES PRESENTES.

4)- CONVIDO O 1º SECRETÁRIO PARA FAZER A CHAMADA DOS NOBRES VEREADORES.

5)- VOTAÇÃO DA ATA.

     – ATA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 13/03/2019.

              A ATA ESTÁ EM CONSIDERAÇÃO?

 6) – EXPEDIENTE:

1. – LEITURA DO OFÍCIO/VEREADOR Nº01/2019.

• – LEITURA DA INDICAÇÃO Nº01/2019.

• – LEITURA DO REQUERIMENTO Nº01/2019.

• – LEITURA DO REQUERIMENTO Nº02/2019.

• – LEITURA DO REQUERIMENTO Nº03/2019.

• – LEITURA DO REQUERIMENTO Nº04/2019.

7) – SUSPENDER A SESSÃO POR 10 (DEZ) MINUTOS.

8)- PASSAR PARA A PALAVRA LIVRE (CONFORME ORDEM DE INSCRIÇÃO).

9) – PASSAR PARA A ORDEM DO DIA

          NÃO CONSTA NADA

10) – PRÓXIMA SESSÃO DIA 10 DE ABRIL DE 2019.

11) – ENCERRAR A SESSÃO.

AOS 27(VINTE E SETE) DIAS DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2019, NA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL, SITO À RUA AUGUSTO ESTEVES DE ANDRADE Nº329, ÀS 20 (VINTE) HORAS, NA SALA DE REUNIÕES “DANTE BALDOCHI”, SOB A PRESIDÊNCIA DO VEREADOR VALDIVINO ALVES DA CONCEIÇÃO, SECRETARIADO PELOS VEREADORES CARLOS CESAR BERTELI (1º SECRETÁRIO) E ALEXANDRE LEANDRO REZENDE (2ª SECRETÁRIO), DEU-SE A ABERTURA AOS TRABALHOS SENDO QUE NO MOMENTO O PRESIDENTE DISSE: ”SOB A PROTEÇÃO DE DEUS VAMOS DAR INÍCIO A ESSA SESSÃO ORDINÁRIA” E CONVIDOU OS NOBRES VEREADORES A REZAREM UM PAI NOSSO E UMA AVE MARIA. EM SEGUIDA DETERMINOU QUE O 1º SECRETÁRIO FIZESSE A CHAMADA DOS NOBRES VEREADORES EM ORDEM ALFABÉTICA, CONSTANDO A PRESENÇA DE TODOS. COM O NÚMERO LEGAL, O PRESIDENTE DECLAROU INICIADOS OS TRABALHOS. FOI COLOCADA À DISPOSIÇÃO DOS NOBRES EDIS PARA APRECIAÇÃO AATA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 13/02/2019. O PRESIDENTE COLOCOU-A EM VOTAÇÃO, SENDO A MESMA APROVADA SEM RESTRIÇÕES, POR UNANIMIDADE. O PRESIDENTE VERIFICOU QUE NÃO CONSTAVA NADA NO EXPEDIENTE. VERIFICOU QUE NÃO HAVIA INSCRIÇÃO PARA FAZER USO DA PALAVA E QUE NÃO CONSTAVA NADA NA ORDEM DO DIA DA PRESENTE SESSÃO. CONVIDOU OS NOBRES VEREADORES A PARTICIPAREM DA SESSÃO ORDINÁRIA NO PRÓXIMO DIA 13 DE MARÇO DE 2019, NO HORÁRIO DE COSTUME E DECLAROU ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO.

AOS 13(TREZE) DIAS DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2019, NA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL, SITO À RUA AUGUSTO ESTEVES DE ANDRADE Nº329, ÀS 20 (VINTE) HORAS, NA SALA DE REUNIÕES “DANTE BALDOCHI”, SOB A PRESIDÊNCIA DO VEREADOR VALDIVINO ALVES DA CONCEIÇÃO, SECRETARIADO PELOS VEREADORES CARLOS CESAR BERTELI(1º SECRETÁRIO) E ALEXANDRE LEANDRO REZENDE (2ª SECRETÁRIO), DEU-SE A ABERTURA AOS TRABALHOS SENDO QUE NO MOMENTO O PRESIDENTE DISSE: ”SOB A PROTEÇÃO DE DEUS VAMOS DAR INÍCIO A ESSA SESSÃO ORDINÁRIA” E CONVIDOU OS NOBRES VEREADORES A REZAREM UM PAI NOSSO E UMA AVE MARIA. EM SEGUIDA DETERMINOU QUE O 1º SECRETÁRIO FIZESSE A CHAMADA DOS NOBRES VEREADORES EM ORDEM ALFABÉTICA, CONSTANDO A PRESENÇA DE TODOS. COM O NÚMERO LEGAL, O PRESIDENTE DECLAROU INICIADOS OS TRABALHOS. FORAM COLOCADAS À DISPOSIÇÃO DOS NOBRES EDIS PARA APRECIAÇÃOAS ATAS: ATA DA 21ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 12/12/2018 E ATA DA 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 10/01/2019. O PRESIDENTE COLOCOU-AS EM VOTAÇÃO, SENDO AS MESMAS APROVADAS SEM RESTRIÇÕES, POR UNANIMIDADE FOI COMUNICADO QUE OS BALANCETES DA CAMARA MUNICIPAL REFERENTES AOS MESES DE DEZEMBRO/2018 E JANEIRO/2019, ENCONTRAM-SE À DISPOSIÇÃO DE TODOS OS EDIS NA SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL. O PRESIDENTE CONVIDOU O 1º SECRETÁRIO PARA FAZER A LEITURA DOS PROJETOS DE LEIS: PROJETO DE LEI Nº01, DE 23 DE JANEIRO DE 2019, “DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIO DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE À ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS QUE ESTA LEI ESPECIFICA”, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL; PROJETO DE LEI Nº02, DE 23 DE JANEIRO DE 2019, “DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO SALÁRIO MÍNIMO PARA O ANO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS QUE ESTA LEI ESPECIFICA”, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL; PROJETO DE LEI Nº03, DE 23 DE JANEIRO DE 2019, “DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DO QUADRO DE FUNÇÕES GRATIFICADAS ESTABELECIDAS NO PARÁGRAFO 1º DO ART. 9º DA LEI MUNICIPAL Nº1.600 DE 06 DE JUNHO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS QUE ESTA LEI ESPECIFICA”, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL; PROJETO DE LEI Nº04, DE 23 DE JANEIRO DE 2019, “DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS EM CARGO DE CONFIANÇA PREVISTOS NA LEI MUNICIPAL Nº1.600 DE 06 DE JUNHO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS QUE ESTA LEI ESPECIFICA”, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL; PROJETO DE LEI Nº05, DE 23 DE JANEIRO DE 2019, “DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA CARGA HORÁRIA DOS ODONTÓLOGOS (DENTISTAS) DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA BELA VISTA SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS QUE ESTA LEI ESPECIFICA”, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL; PROJETO DE LEI Nº06, DE 23 DE JANEIRO DE 2019, “DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DOS CARGOS DO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO E TEMPORÁRIO, DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA BELA VISTA-SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS QUE ESTA LEI ESPECIFICA”, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO E PROJETO DE LEI Nº01/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR CARLOS CESAR BERTELI, (DISPÕE SOBRE MULTA EM CASO DE REINCIDÊNCIA EM FOCOS DE CRIADOUROS DE MOSQUITOS “AEDES AEGYPTI”, CAUSADOR DA DENGUE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS). ENCERRADO O EXPEDIENTE, COM A CONCORDÂNCIA DO PLENÁRIO, O PRESIDENTE PASSOU DIRETAMENTE PARA A PALAVRA LIVRE E CONVIDOU O NOBRE VEREADOR ALEXANDRE LEANDRO REZENDE, QUE CUMPRIMENTOU A TODOS. DISSE QUE É NECESSÁRIO QUE A CÂMARA COBRE MAIS TRANSPARÊNCIA DO EXECUTIVO E, SE FAÇA MAIS ATUANTE NA EXECUÇÃO DAS LEIS NO MUNICÍPIO. APROVEITOU A OCASIÃO PARA PARABENIZAR O VEREADOR CARLOS CESAR BERTELI PELA INICIATIVA NA CRIAÇÃO DO PROJETO DE LEI N°1 DO LEGISLATIVO, QUE TRATA A RESPEITO DO MOSQUITO DA DENGUE E DA MULTA NO CASO DE REINCIDÊNCIA DE CRIADOUROS DE MOSQUITOS NAS RESIDÊNCIAS. AGRADECEU A TODOS E DESEJOU UMA BOA NOITE. DANDO SEQUENCIA FEZ USO O NOBRE VEREADOR CARLOS CESAR BERTELI, QUE CUMPRIMENTOU A TODOS. EXPLANOU SOBRE O PROJETO DE SUA AUTORIA QUE DISPÕE SOBRE MULTA EM CASO DE REINCIDÊNCIA EM FOCOS DE CRIADOUROS DE MOSQUITOS “AEDES AEGYPTI”, CAUSADOR DA DENGUE. FALOU QUE É DE RESPONSABILIDADE DE TODOS OS MUNICÍPES PELO CUIDADO DA DENGUE INCLUINDO OS ÓRGÃOS PÚBLICOS. A MULTA É O MODO DE PROTEGER A TODOS OS DE SÃO JOSÉ. DISSE QUE É UM ANO PARA BUSCAR RECURSOS E COMO O ALEXANDRE FALOU NÃO EXISTE DIVISÃO NUM GOVERNO, EXISTE JUNÇÃO. FALOU QUE FOI MARAVILHOSO O AUMENTO QUE O GOVERNO FEDERAL DEU PARA OS AGENTES. FALOU TAMBÉM QUE VAI FAZER DE TUDO PARA BUSCAR SEMPRE O MELHOR PARA O MUNICÍPIO. REGISTROU A OPORTUNIDADE QUE O PREFEITO, QUINZINHO, DÁ PARA TODOS OS VEREADORES DE ABRIR A PORTA DO GABINETE, RECEBENDO A TODOS E O AGRADECENDO PELO SERVIÇO PRESTADO. DISSE QUE ESTÁ REESTRUTURANDO ESTAS LEIS E QUE VÃO CONSEGUIR AUMENTAR O SALÁRIO DO SERVIDOR BELAVISTENSE PARA QUE CADA DIA MAIS ELE ESTEJA MAIS SATISFEITO E PRESTANDO UM TRABALHO DIGNO PARA TODOS OS MUNÍCIPES. DESEJOU UMA BOA NOITE A TODOS, QUE O ESPÍRITO SANTO ILUMINE A TODOS E QUE O ANO 2019 SEJA DE MUITOS BENEFÍCIOS PARA SÃO JOSÉ.  O PRESIDENTE VERIFICOUQUE NÃO HAVIA MAIS NINGUÉM PARA FAZER USO DA PALAVRA, PASSOU PARA A ORDEM DO DIA, COM OS PARECERES FAVORÁVEIS DAS COMISSÕES, COLOCOU EM VOTAÇÃO OS PROJETOS DE LEIS:  PROJETO DE LEI Nº01, DE 23 DE JANEIRO DE 2019, “DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIO DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE À ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS QUE ESTA LEI ESPECIFICA”, SENDO O MESMO APROVADO POR UNANIMIDADE: PROJETO DE LEI Nº02, DE 23 DE JANEIRO DE 2019, “DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO SALÁRIO MÍNIMO PARA O ANO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS QUE ESTA LEI ESPECIFICA”, SENDO O MESMO APROVADO POR UNANIMIDADE; PROJETO DE LEI Nº03, DE 23 DE JANEIRO DE 2019, “DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DO QUADRO DE FUNÇÕES GRATIFICADAS ESTABELECIDAS NO PARÁGRAFO 1º DO ART. 9º DA LEI MUNICIPAL Nº1.600 DE 06 DE JUNHO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS QUE ESTA LEI ESPECIFICA”, SENDO O MESMO APROVADO POR UNANIMIDADE; PROJETO DE LEI Nº04, DE 23 DE JANEIRO DE 2019, “DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS EM CARGO DE CONFIANÇA PREVISTOS NA LEI MUNICIPAL Nº1.600 DE 06 DE JUNHO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS QUE ESTA LEI ESPECIFICA”, SENDO O MESMO APROVADO POR UNANIMIDADE; PROJETO DE LEI Nº05, DE 23 DE JANEIRO DE 2019, “DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA CARGA HORÁRIA DOS ODONTÓLOGOS (DENTISTAS) DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA BELA VISTA SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS QUE ESTA LEI ESPECIFICA”, SENDO O MESMO APROVADO POR UNANIMIDADE; PROJETO DE LEI Nº06, DE 23 DE JANEIRO DE 2019, “DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DOS CARGOS DO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO E TEMPORÁRIO, DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA BELA VISTA-SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS QUE ESTA LEI ESPECIFICA”, SENDO O MESMO APROVADO POR UNANIMIDADE E PROJETO DE LEI Nº01/2019, (DISPÕE SOBRE MULTA EM CASO DE REINCIDÊNCIA EM FOCOS DE CRIADOUROS DE MOSQUITOS “AEDES AEGYPTI”, CAUSADOR DA DENGUE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), SENDO O MESMO APROVADO POR UNANIMIDADE. TERMINADAS AS DELIBERAÇÕES DO PLENÁRIO, NÃO HAVENDO MAIS NADA A CONSTAR NA ORDEM DO DIA, O PRESIDENTE CONVIDOU OS NOBRES VEREADORES A PARTICIPAREM DA SESSÃO ORDINÁRIA NO PRÓXIMO DIA 27 DE FEVEREIRO DE 2019, NO HORÁRIO DE COSTUME E DECLAROU ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO.