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MESA DIRETORA PARA O ANO DE 2016

- PRESIDENTE = ALEXANDRE LEANDRO RESENDE  ( PSC )

-VICE PRESIDENTE = GASPAR FERREIRA DA COSTA (PSL)

1° SECRETÁRIO = CARLOS BERTELI ( SDD)

2° SECRETÁRIO= VALDIVINO ALVES DA CONCEIÇÃO ( PROS ) 

COMISSÕES PERMANENTES REFERENTES AO ANO DE 2016

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL

- HAMILTON TEIXEIRA FERRACIOLI  ( PTB) PRESIDENTE 

-VICENTE DE PAULA MASSINO (PSDB) RELATOR 

-ANA PAULA MELAURO  DE OLIVEIRA (PSL) REVISOR 

 

COMISSÃO  DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 

-CARLOS CESAR BERTOLINO  (PSDB) PRESIDENTE 

-VICENTE DE PAULA MASSINO (PSDB) RELATOR 

-ANA PAULA MELAURO DE OLIVEIRA (PSL) REVISORA 

 

COMISSÃO DE OBRAS , SERVIÇOS PÚBLICOS ,AGROINDUSTRIA , COMÉRCIO E TURISMO 

- GASPAR FERREIRA DA COSTA (PSL) PRESIDENTE 

- WALTER CASSIO CARVALHO FACCILLI ( PSB) RELATOR 

- CARLOS  CESAR BERTOLNO ( PSDB ) REVISOR 

 

COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL 

- CARLOS CESAR BERTOLINO ( PSDB) PRESIDENTE 

- GASPAR FERREIRA DA COSTA (PSL) RELATOR 

-VALDIVINO ALVES DA CONCEIÇÃO (PROS) REVISOR 

SessĂŁo OrdinĂĄria 11/11/2015

EXPEDIENTE:

                       

A)    – COMUNICAR QUE O BALANCETE DA CÂMARA REFERENTE O MÊS DE OUTUBRO/2015, ENCONTRA-SE A DISPOSIÇÃO DE TODOS NA SECRETARIA DA CÂMARA.

B)    – LEITURA DO PROJETO DE LEI NÂș31/2015

C)    - LEITURA DO PROJETO DE LEI NÂș32/2015 (VOTAR)

D)    – LEITURA DA INDICAÇÃO NÂș19/2015

E)    – LEITURA DA INDICAÇÃO NÂș20/2015

F)    - COMUNICAR QUE TENDO O PARECER CONTRÁRIO DAS COMISSÕES, O PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N. 07 DE 26 DE OUTUBRO DE 2015 FOI ENCAMINHADO AO ARQUIVO.

PROJETO DE LEI N°32, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2015, “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR COM ARRIMO NO INCISO II DO ARTIGO 41 DA LEI FEDERAL 4320/64 CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.

SessĂŁo OrdinĂĄria 29/10/2015

EXPEDIENTE:

 

A)    – LEITURA DO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO NÂș07/2015

 

"DISPÕE SOBRE A Obrigatoriedade na contratação de mĂŁo de obra local, pelas empresas que atuem dentro do municĂ­pio de SĂŁo JosĂ© da Bela Vista, prestadoras de serviço Ă  Prefeitura por meio de licitação ou nĂŁo."

SessĂŁo extraordinĂĄria 31/08/2015

EXPEDIENTE

LEITURA DO OFÍCIO DO EXECUTIVO MUNICIPAL NÂș002/2015 – SOLICITA RETIRADA DE PAUTA O PROJETO DE LEI NÂș25DE 24/08/2015 E QUE SEJA ENCAMINHADO AO ARQUIVO.

 

     - LEITURA DO PROJETO DE LEI N°26, DE 26 DE AGOSTO DE 2015, “INSTITUI A EMISSÃO DA NOTA FISCAL ELETRÔNICA (NFE), PARA AS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS INTEGRANTES DO CADASTRO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA BELA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES 

 

    - LEITURA DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N°27, DE 26 DE AGOSTO DE 2015, “ALTERA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA BELA VISTA E INSTIUI O IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA (ISSQN) REFERENTE À GESTÃO DE ATIVOS INTANGÍVEIS NÃO FINANCEIROS”.APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES 

SessĂŁo extraordinĂĄria 26/08/2015

EXPEDIENTE:

                       

OBS.: 2ÂȘ VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO NÂș18, DE 30 DE ABRIL DE 2015, “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

(APROVADO POR UNANIMIDADE)

 

SessĂŁo OrdinĂĄria 12/08/2015

EXPEDIENTE:

                       

A)    - COMUNICOU QUE O BALANCETE DA CÂMARA MUNICIPAL REFERENTE O MÊS DE JULHO/2015 ENCONTRA-SE A DISPOSIÇÃO DE TODOS NA SECRETARIA DA CÂMARA.

B)    – LEITURA DO PROJETO DE LEI N°23, DE 31 DE JULHO DE 2015, “INSTITUI O PROGRAMA DE PRORROGAÇÃO DA LICENÇA MATERNIDADE E À ADOTANTE NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA BELA VISTA/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.     (APROVADO POR UNANIMIDADE)

C)    - LEITURA DO PROJETO DE LEI N°24, DE 31 DE JULHO DE 2015, “ALTERA OS ARTIGOS 1Âș E 2Âș DA LEI 1.238, DE 28 DE MAIO DE 2009, QUE “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE – COMDEMA, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA BELA VISTA – SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.    (APROVADO POR UNANIMIDADE)

D)    – LEITURA DO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO NÂș05, DE 23 DE JULHO DE 2015, “DÁ DENOMINAÇÃO PARA A CRECHE TIPO C- CENTRO “PROFESSORA LEDA NEHEMY BERTELI” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. (APROVADO POR UNANIMIDADE)

E)    – LEITURA DO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO NÂș06, DE 07 DE AGOSTO DE 2015, “DISPÕE SOBRE UMA FOLGA ANUAL PARA TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA BELA VISTA-SP, NO DIA DE SEU ANIVERSÁRIO NATALÍCIO, NA FORMA QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. (APROVADO POR UNANIMIDADE)      

SessĂŁo OrdinĂĄria 22/07/2015

 

EXPEDIENTE:

                       

 EMENDA ADITIVA NÂș01, DE 22 DE JULHO DE 2015 AO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO NÂș04, DE 03 DE JULHO DE 2015.(VOTADA E APROVADA POR TODOS PRESENTES)

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO NÂș04, DE 03 DE JULHO DE 2015.“FICA VETADO A INSCRIÇÃO E PARTICIPAÇÃO DE ATLETAS QUE NÃO MORAM NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA BELA VISTA EM TODAS COMPETIÇÕES, CATEGORIAS E MODALIDADES ESPORTIVAS REALIZADAS E PATROCINADAS PELA PREFEITURA MUNICIPAL”. VOTADO E APROVADO COM UM VOTO CONTRARIO 

O SUBSTITUTIVO NÂș01, DE 08 DE JULHO DE 2015 AO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO NÂș04, DE 03 DE JULHO DE 2015. VOTADO E APROVADO COM UMA ABSTENÇAO.

 

 

 

SessĂŁo extraordinĂĄria 12/06/2015

 

EXPEDIENTE.

- LEITURA DO PROJETO DE LEI N°21, DE 10 DE JUNHO DE 2015, “APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.”  (APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES)

 

 - LEITURA DO PROJETO SUBSTITUTIVO NÂș01 AO PROJETO DE LEI NÂș21, DE 10 DE JUNHO DE 2015.

(APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES)

 

SessĂŁo OrdinĂĄria 10/06/2015

EXPEDIENTE:

A)   – COMUNICAR QUE O BALANCETE DA CÂMARA MUNICIPAL REFERENTE O MÊS DE MAIO/2015, ENCONTRA-SE A DISPOSIÇÃO DE TODOS NA SECRETARIA DA CÂMARA.

 B)   – LEITURA DO OFÍCIO DO EXECUTIVO NÂș05/2015.

C)   - LEITURA DO REQUERIMENTO NÂș07/2015 (APOVADO POR 6 VOTOS A FAVOR E 1 CONTRARIO ).

 

 

SessĂŁo extraordinĂĄria 13/05/2015

EXPEDIENTE:

 

A)   – LEITURA DOS OFÍCIOS VEREADORES NÂș05/2015 – NÂș06/2015 – NÂș07/2015 E NÂș08/2015.

B)   – LEITURA DAS INDICAÇÕES NÂș 17/2015 – 18/2015.

C)   – LEITURA DO PROJETO DE LEI NÂș18/2015 (L.D.O./2016)

SessĂŁo OrdinĂĄria 22/04/2015

EXPEDIENTE:

 

A)    –LEITURA DO VETO TOTAL AO AUTOGRAFO N. 10/2015 (APROVADO COM 3 VOTOS CONTRARIO)

B)    . LEITURA DO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N. 02 (APROVADO POR UNANIMIDADE)

C)    -LEITURA DA INDICAÇÃO NUMERO 16/2015

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO NÂș02 DE 08 DE ABRIL DE 2015, “DÁ DENOMINAÇÃO PARA O CENTRO DE REABILITAÇÃO “ERICK FERNANDES RODIGUES” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

SessĂŁo extraordinĂĄria 17/04/2015

EXPEDIENTE

LEITURA DO PROJETO DE LEI NÂș17 DE 14 DE ABRIL DE 2015, “CRIA O CARGO DE ASSISTENTE TÉCNICO DE SUPORTE ADMINISTRATIVO JURÍDICO-CONTÁBIL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA BELA VISTA–SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.(APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES)

SessĂŁo extraordinĂĄria 13/04/2015

EXPEDIENTE 

- PROJETO DE LEI NÂș12 DE 06 DE ABRIL DE 2015 – “CRIA O CARGO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO DO MUNICÍPIO DE   SÃO JOSÉ DA BELA VISTA – SP E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.  ( APROVADO COM UM VOTO CONTRARIO)

 

 

- EMENDA MODIFICATIVA N.01, DE 07 DE ABRIL DE 2015 AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO N. 12 DE 06 DE ABRIL DE 2015. (APROVADA COM 3 VOTOS CONTRARIO) 

 

 

 

- PROJETO DE LEI NÂș14 DE 06 DE ABRIL DE 2015 - “CRIA O CARGO DE PROFESSOR DE INGLÊS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA BELA VISTA – SP E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.(APROVADO COM DOIS VOTOS CONTRARIO)

 

 

 

- PROJETO DE LEI NÂș15 DE 06 DE ABRIL DE 2015 - “CRIA O CARGO DE PROFESSOR DE MÚSICA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA BELA VISTA – SP E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.(APROVADO COM UM VOTO CONTRARIO)

 

 

 

- PROJETO DE LEI NÂș­­­­16 DE 06 ABRIL  DE 2015 - DÁ NOVA REDAÇÃO ÀS LEI MUNICIPAIS NÂș 1.073 DE 24 DE SETEMBRO DE 2004 E N° 1.089 DE 29 DE ABRIL DE 2005 E ALTERA O ARTIGO 1Âș DA LEI MUNICIPAL NÂș 1.454, DE 16 DE MAIO DE 2013.(APROVADO POR UNANIMIDADE)

 

 

 

- EMENDA MODIFICATIVA N.01, DE 06 DE ABRIL DE 2015 AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO N. 16 DE 06 DE ABRIL DE 2015.(APROVADA POR UNANIMIDADE)

 

 

 

SessĂŁo OrdinĂĄria 08/04/2015

EXPEDIENTE:

 

A)    – COMUNICAR QUE O BALANCETE DA CÂMARA REFERENTE O MÊS DE MARÇO/2015, ENCONTRA-SE A DISPOSIÇÃO DE TODOS.

B)    - LEITURA DO PROJETO LEI NÂș11/2015. (APROVADO POR UNANIMIDADE)

C)    - LEITURA DO PROJETO LEI NÂș13/2015. (APROVADO POR UNANIMIDADE)

D)      – LEITURA REQUERIMENTO NÂș06/2015 (APROVADO POR UNANIMIDADE)

E)     -PROJETO LEI NÂș10/2015, LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 25/03/2015 (APROVADO POR UNANIMIDADE)

IMENDA MODIFICATIVA NUMERO 01 DE 06 DE ABRIL DE 2015 AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO NUMERO 10 DE 23 DE MARÇO DE 2015 (APROVADO POR UNANIMIDADE)

PROJETO DE LEI NÂș11 DE 06 DE ABRIL DE 2015, “ALTERA O VENCIMENTO DO CARGO DE PROCURADOR JURÍDICO INSTITUÍDO PELA LEI NÂș1.527 DE 10 DE OUTUBRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

PROJETO DE LEI NÂș13 DE 06 DE ABRIL DE 2015, “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL COM ARRIMO NO INCISO I DO ARTIGO 41 DA LEI FEDERAL 4320/64 CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

 

 

 

 

SessĂŁo OrdinĂĄria 25/03/2015

 

EXPEDIENTE:

 

  – LEITURA DAS RESPOSTAS DO EXECUTIVO.

  – LEITURA DOS OFÍCIOS VEREADOR NÂș01/2015 – NÂș03/2015 E NÂș04/2015.

  - LEITURA DAS INDICAÇÕES NÂș13/2015 E NÂș14/2015.  .

  - LEITURA DO PROJETO LEI NÂș10/2015. (QUE FOI PEDIDO VISTA)

PROJETO DE LEI NÂș10 DE 23 DE MARÇO DE 2015, “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO À SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PATROCINIO PAULISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 

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Vereadores 2013 / 2016

COMPOSIÇÃO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA BELA VISTA-SP PARA O ANO DE 2014 [ ... ]

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