Câmara Municipal de São José da Bela Vista – Porta do Legislativo de São José da Bela Vista

17ª SESSÃO ORDINÁRIA – 09 DE OUTUBRO DE 2019- 20H00

Published 24/10/2019 | By Rodolfo Massino

1) – CONSULTAR OS VEREADORES QUE IRÃO FAZER A INSCRIÇÃO PARA A PALAVRA LIVRE.

2)- SOB A PROTEÇÃO DE DEUS VAMOS DAR INÍCIO AOS NOSSOS TRABALHOS REZANDO UM PAI NOSSO E UMA AVE MARIA.

3) – CONVIDO AS AUTORIDADES PRESENTES.

4)- CONVIDO O 1º SECRETÁRIO PARA FAZER A CHAMADA DOS NOBRES VEREADORES.

5)- VOTAÇÃO DA ATA DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 25/09/2019.

A ATA ESTÁ EM CONSIDERAÇÃO? RESPOSTA: SIM

DOWNLOAD DA ATA “CLIQUE AQUI”

6) – EXPEDIENTE:

– COMUNICAR QUE O BALANCETE DA CÂMARA MUNICIPAL REFERENTE O MÊS DE SETEMBRO/2019 ENCONTRA-SE A DISPOSIÇÃO DE TODOS NA SECRETARIA.

– LEITURA DAS RESPOSTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL.

LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº15/2019. (VOTAR)

– LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº18-A. – L.D.O.

– LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº21/2019. (VOTAR)

DOWNLOAD DOS PROJETOS DE LEI “CLIQUE AQUI”

7) – SUSPENDER A SESSÃO POR 10 (DEZ) MINUTOS.

8)- PASSAR PARA A PALAVRA LIVRE (CONFORME ORDEM DE INSCRIÇÃO).

PALAVRA LIVRE CONSTA , NA ATA EM ANEXO PARA DOWNLOAD NA 18 º SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 23 DE OUTUBRO DE 2019.

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9)- PASSAR PARA A ORDEM DO DIA

– VOTAR O PROJETO DE LEI Nº19, DE 04 DE SETEMBRO DE 2019, “DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO, IMPLANTAÇÃO E GESTÃO DO PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA BELA VISTA, ESTADO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS QUE ESTA LEI ESPECIFICA”.

O(A) VEREADOR(A) …………………………. APROVA O PROJETO DE LEI Nº19, DE 04 DE SETEMBRO DE 2019.

SIM OU NÃO? APROVADO POR UNANIMIDADE

( S)ADRIANO

( S )ALEXANDRE

( S )ANA PAULA

( S)CARLOS BERTELI

(S )CARLOS BERTOLINO

( S )GASPAR

(S)MASSINO

(S)SILVINO

( S )VALDIVINO

– VOTAR O PROJETO DE LEI Nº15, DE 23 DE JULHO DE 2019, “DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DOS VALORES DA HORA/MÁQUINA ESTABELECIDO NA LEI MUNICIPAL Nº1.357 DE 15 DE MARÇO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS QUE ESTA LEI ESPECIFICA”.

O(A) VEREADOR(A) …………………………. APROVA O PROJETO DE LEI Nº15, DE 23 DE JULHODE 2019.

SIM OU NÃO? APROVADO POR UNANIMIDADE

(S)ADRIANO

(S )ALEXANDRE

( S )ANA PAULA

( S )CARLOS BERTELI

(S )CARLOS BERTOLINO

( S )GASPAR

( S )MASSINO

( S )SILVINO

( S )VALDIVINO

– VOTAR O PROJETO DE LEI Nº21, DE 16 DE SETEMBRO DE 2019, “FIXA O VALOR PARA PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR/RPV, DECORRENTE DE DECISÕES JUDICIAIS, NOS TERMOS DO ART. 100, PARÁGRAFOS 3º E 4º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.”

O(A) VEREADOR(A) …………………………. APROVA O PROJETO DE LEI Nº21, DE 16 DE SETEMBRO DE 2019.

SIM OU NÃO? APROVADO POR UNANIMIDADE

(S)ADRIANO

(S )ALEXANDRE

( S )ANA PAULA

( S )CARLOS BERTELI

( S )CARLOS BERTOLINO

( S )GASPAR

( S )MASSINO

( S )SILVINO

(S )VALDIVINO

10) – PRÓXIMA SESSÃO DIA 23 DE OUTUBRO DE 2019.

11) – SESSÃO ENCERRADA.

16ª SESSÃO ORDINÁRIA – 25 DE SETEMBRO DE 2019- 20H00

Published 11/10/2019 | By Rodolfo Massino

1) – CONSULTAR OS VEREADORES QUE IRÃO FAZER A INSCRIÇÃO PARA A PALAVRA LIVRE.

2)- SOB A PROTEÇÃO DE DEUS VAMOS DAR INÍCIO AOS NOSSOS TRABALHOS REZANDO UM PAI NOSSO E UMA AVE MARIA.

3) – CONVIDO AS AUTORIDADES PRESENTES.

4)- CONVIDO O 1º SECRETÁRIO PARA FAZER A CHAMADA DOS NOBRES VEREADORES.

5)- VOTAÇÃO DA ATA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 11/09/2019.

A ATA ESTÁ EM CONSIDERAÇÃO? RESPOSTA:SIM

“DOWNLOAD DA ATA APROVADA”

6) – EXPEDIENTE:

CLIQUE AQUI PARA DOWNLOAD DOS PROJETOS DE LEI.

– LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº21/2019. (Pedido de Vista)

– LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº22/2019. (Aprovado)

– LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº23/2019. (Aprovado)

7) – SUSPENDER A SESSÃO POR 10 (DEZ) MINUTOS.

8)- PASSAR PARA A PALAVRA LIVRE (CONFORME ORDEM DE INSCRIÇÃO).

____________________________________________________________________

9)- PASSAR PARA A ORDEM DO DIA

– VOTAR O PROJETO DE LEI Nº21, DE 16 DE SETEMBRO DE 2019, “FIXA O VALOR PARA PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR/RPV, DECORRENTE DE DECISÕES JUDICIAIS, NOS TERMOS DO ART. 100, PARÁGRAFOS 3º E 4º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.”

O(A) VEREADOR(A) …………………………. APROVA O PROJETO DE LEI Nº21, DE 16 DE SETEMBRO DE 2019.

SIM OU NÃO? “PROJETO NÃO VOTADO DEVIDO A PEDIDO DE VISTA”

( )ADRIANO

( )ALEXANDRE

( )ANA PAULA

( )CARLOS BERTELI

( )CARLOS BERTOLINO

( )GASPAR

( )MASSINO

( )SILVINO

( )VALDIVINO

– VOTAR O PROJETO DE LEI Nº22, DE 16 DE SETEMBRO DE 2019, “FIXA O VALOR MÍNIMO PARA O AJUIZAMENTO DO EXECUTIVO DA EXECUÇÃO FISCAL OBJETIVANDO A COBRANÇA DE DÍVIDA ATIVA DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

O(A) VEREADOR(A) …………………………. APROVA O PROJETO DE LEI Nº22, DE 16 DE SETEMBRO DE 2019.

SIM OU NÃO? APROVADO

(S)ADRIANO

( S )ALEXANDRE

( S )ANA PAULA

( S )CARLOS BERTELI

(S )CARLOS BERTOLINO

( S )GASPAR

( S)MASSINO

(S )SILVINO

(S )VALDIVINO

– VOTAR O PROJETO DE LEI Nº23, DE 19 DE SETEMBRO DE 2019, “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS QUE ESTA LEI ESPECIFICA.”

O(A) VEREADOR(A) …………………………. APROVA O PROJETO DE LEI Nº23, DE 19 DE SETEMBRO DE 2019.

SIM OU NÃO? APROVADO

(S )ADRIANO

( S )ALEXANDRE

( S )ANA PAULA

( S )CARLOS BERTELI

( S )CARLOS BERTOLINO

( S )GASPAR

( S)MASSINO

(S )SILVINO

( S )VALDIVINO

10) – PRÓXIMA SESSÃO DIA 09 DE OUTUBRO DE 2019.

11) – SESSÃO ENCERRADA .

12)-AUTOGRAFO DOS PROJETOS APROVADOS “CLIQUE AQUI”

15ª SESSÃO ORDINÁRIA – 11 DE SETEMBRO DE 2019- 20H00

Published 26/09/2019 | By Rodolfo Massino

1) – CONSULTAR OS VEREADORES QUE IRÃO FAZER A INSCRIÇÃO PARA A PALAVRA LIVRE.

2)- SOB A PROTEÇÃO DE DEUS VAMOS DAR INÍCIO AOS NOSSOS TRABALHOS REZANDO UM PAI NOSSO E UMA AVE MARIA.

3) – CONVIDO AS AUTORIDADES PRESENTES.

4)- CONVIDO O 1º SECRETÁRIO PARA FAZER A CHAMADA DOS NOBRES VEREADORES.

5)- VOTAÇÃO DA ATA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 28/08/2019. (Download da Ata aprovada aqui)

A ATA ESTÁ EM CONSIDERAÇÃO?

Resposta Sim

6) – EXPEDIENTE:

– COMUNICAR QUE O BALANCETE DA CÂMARA REFERENTE O MÊS DE AGOSTO/2019 ENCONTRA-SE A DISPOSIÇÃO DE TODOS NA SECRETARIA DA CÂMARA.

7) – SUSPENDER A SESSÃO POR 10 (DEZ) MINUTOS.

8)- PASSAR PARA A PALAVRA LIVRE (CONFORME ORDEM DE INSCRIÇÃO).

____________________________________________________________________

9)- PASSAR PARA A ORDEM DO DIA

– NÃO CONSTA NADA.

10) – PRÓXIMA SESSÃO DIA 25 DE SETEMBRO DE 2019.

11) – ENCERRAR A SESSÃO.

14ª SESSÃO ORDINÁRIA – 28 DE AGOSTO DE 2019- 20H00

Published 09/09/2019 | By Rodolfo Massino

1) – CONSULTAR OS VEREADORES QUE IRÃO FAZER A INSCRIÇÃO PARA A PALAVRA LIVRE.

2)- SOB A PROTEÇÃO DE DEUS VAMOS DAR INÍCIO AOS NOSSOS TRABALHOS REZANDO UM PAI NOSSO E UMA AVE MARIA.

3) – CONVIDO AS AUTORIDADES PRESENTES.

4)- CONVIDO O 1º SECRETÁRIO PARA FAZER A CHAMADA DOS NOBRES VEREADORES.

5)- VOTAÇÃO DA ATA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 14/08/2019.

DOWNLOAD DA ATA APROVADA

6) – EXPEDIENTE:

– LEITURA DO REQUERIMENTO DE N°07/2019 (VOTAR)
– LEITURA DO REQUERIMENTO DE N°08/2019 (VOTAR)
– LEITURA DO REQUERIMENTO DE N°09/2019 (VOTAR)
– LEITURA DA INDICAÇÃO DE N°11/2019 (LEITURA)

7) – SUSPENDER A SESSÃO POR 10 (DEZ) MINUTOS.

8)- PASSAR PARA A PALAVRA LIVRE (CONFORME ORDEM DE INSCRIÇÃO).

____________________________________________________________________

VOTAR O REQUERIMENTO DE N °05 DE 2019.

O(A) VEREADOR(A) …………………………. APROVA O REQUERIMENTO DE Nº05, DE 28 DE AGOSTO DE 2019.

SIM OU NÃO?

(S )ADRIANO

( S )ALEXANDRE

( S )ANA PAULA

( )CARLOS BERTELI

(S )CARLOS BERTOLINO

( S )GASPAR

( )MASSINO

( )SILVINO

( )VALDIVINO

VOTAR O REQUERIMENTO DE N °06 DE 2019.

O(A) VEREADOR(A) …………………………. APROVA O REQUERIMENTO DE Nº06, DE 28 DE AGOSTO DE 2019.

SIM OU NÃO?

VOTAR O REQUERIMENTO DE N °07 DE 2019.

(S )ADRIANO

( S )ALEXANDRE

( S )ANA PAULA

( S )CARLOS BERTELI

(S )CARLOS BERTOLINO

( S )GASPAR

( S )MASSINO

( S )SILVINO

( S )VALDIVINO

O(A) VEREADOR(A) …………………………. APROVA O REQUERIMENTO DE Nº07, DE 28 DE AGOSTO DE 2019.

SIM OU NÃO?

( S )ADRIANO

( S )ALEXANDRE

( S )ANA PAULA

( S )CARLOS BERTELI

( S )CARLOS BERTOLINO

( S )GASPAR

( S )MASSINO

( S )SILVINO

( S )VALDIVINO

LEITURA DA INDICAÇÃO DE N°11 DE 28 DE AGOSTO DE 2019.

10) – PRÓXIMA SESSÃO DIA 11 DE SETEMBRO DE 2019.

11) Clique Aqui para Download dos Requerimentos de n°7, n°8, n°9, e Indicação n°11

São José da Bela Vista, 15 de Agosto de 2019.

Published 16/08/2019 | By Rodolfo Massino

OF. CM/GP-Nº53/2019

EXCELENTÍSSIMO SENHOR PAULO CESAR LOPES DO NASCIMENTO DD. PREFEITO MUNICIPAL

O Presidente da Câmara Municipal de São José da Bela Vista, no uso de suas atribuições legais, vem por meio do presente ofício encaminhar o AUTÓGRAFO que segue:

– AUTÓGRAFO Nº19/2019 REFERENTE AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº18 DE 13 DE AGOSTO DE 2019, “Dispõe sobre a autorização para o Executivo proceder a ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL conforme especifica, e dá outras providências.” Clique aqui para Download

Sem mais para o presente, renovamos a Vossa Excelência nossos protestos de elevada estima e distinta consideração.

_______________________________

VALDIVINO ALVES DA CONCEIÇÃO

PRESIDENTE

São José da Bela Vista 15 de Agosto de 2019

Published 16/08/2019 | By Rodolfo Massino

OF. CM/GP-Nº52/2019

EXCELENTÍSSIMO SENHOR PAULO CESAR LOPES DO NASCIMENTO,

DD. PREFEITO MUNICIPAL

O Presidente da Câmara Municipal de São José da Bela Vista, no uso de suas atribuições legais, vem por meio do presente ofício encaminhar o AUTÓGRAFO que segue:

– AUTÓGRAFO Nº18/2019 REFERENTE AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº17 DE 9 DE AGOSTO DE 2019, “Dispõe sobre a alteração no Quadro de Pessoal da Prefeitura de São José da Bela Vista – SP e dá outras providências que esta lei especifica” Clique aqui para Download

Sem mais para o presente, renovamos a Vossa Excelência nossos protestos de elevada estima e distinta consideração.

_______________________________

VALDIVINO ALVES DA CONCEIÇÃO

PRESIDENTE

13ª SESSÃO ORDINÁRIA – 14 DE AGOSTO DE 2019 – 20H00

Published 16/08/2019 | By Rodolfo Massino

1) – CONSULTAR OS VEREADORES QUE IRÃO FAZER A INSCRIÇÃO PARA A PALAVRA LIVRE.

2)- SOB A PROTEÇÃO DE DEUS VAMOS DAR INÍCIO AOS NOSSOS TRABALHOS REZANDO UM PAI NOSSO E UMA AVE MARIA.

3) – CONVIDO AS AUTORIDADES PRESENTES.

4)- CONVIDO O 1º SECRETÁRIO PARA FAZER A CHAMADA DOS NOBRES VEREADORES.

5)- VOTAÇÃO DAS ATAS:

– ATA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 24/07/2019.

– ATA DA 2ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 12/08/2019.

AS ATAS ESTÃO EM CONSIDERAÇÃO? Resposta: Sim

6) – EXPEDIENTE:

– COMUNICAR QUE O BALANCETE DA CÂMARA REFERENTE O MÊS DE JULHO2019 ENCONTRA-SE A DISPOSIÇÃO DE TODOS NA SECRETARIA DA CÂMARA..
– LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº17/2019. (VOTAR)
– LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº18/2019. (VOTAR)

7) – SUSPENDER A SESSÃO POR 10 (DEZ) MINUTOS.

8)- PASSAR PARA A PALAVRA LIVRE (CONFORME ORDEM DE INSCRIÇÃO).

____________________________________________________________________

9)- PASSAR PARA A ORDEM DO DIA

– VOTAR O PROJETO DE LEI Nº17, DE 09 DE AGOSTO DE 2019, “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DA BELA VISTA-SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS QUE ESTA LEI ESPECIFICA”.

O(A) VEREADOR(A) …………………………. APROVA O PROJETO DE LEI Nº17, DE 09 DE AGOSTO DE 2019.

SIM OU NÃO?

(S)ADRIANO

(S)ALEXANDRE

(S)ANA PAULA

(S)CARLOS BERTELI

(S)CARLOS BERTOLINO

(S)GASPAR

(S)MASSINO

(S)SILVINO

(S)VALDIVINO

– VOTAR O PROJETO DE LEI Nº18, DE 13 DE AGOSTO DE 2019, “DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O EXECUTIVO PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

O(A) VEREADOR(A) …………………………. APROVA O PROJETO DE LEI Nº18, DE 13 DE AGOSTO DE 2019.

SIM OU NÃO?

(S)ADRIANO

(S)ALEXANDRE

(S)ANA PAULA

(S)CARLOS BERTELI

(S)CARLOS BERTOLINO

(S)GASPAR

(S)MASSINO

(S)SILVINO

(S)VALDIVINO

10)Download dos Projetos do executivo de numero 17 e 18 Click aqui

11) – PRÓXIMA SESSÃO DIA 28 DE AGOSTO DE 2019.

12) – ENCERRAR A SESSÃO.

São José da Bela Vista 13 de Agosto de 2019

Published 13/08/2019 | By Rodolfo Massino

OF. CM/GP-Nº51/2019

EXCELENTÍSSIMO SENHOR PAULO CESAR LOPES DO NASCIMENTO,DD. PREFEITO MUNICIPAL

O Presidente da Câmara Municipal de São José da Bela Vista, no uso de suas atribuições legais, vem por meio do presente ofício encaminhar o AUTÓGRAFO que segue:

– AUTÓGRAFO Nº17/2019 REFERENTE AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº16 DE 29 DE JULHO DE 2019, “Dispõe sobre a autorização para o Executivo proceder a ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR conforme especifica, e dá outras providências.”Clique aqui para Download

Sem mais para o presente, renovamos a Vossa Excelência nossos protestos de elevada estima e distinta consideração.

_______________________________

VALDIVINO ALVES DA CONCEIÇÃO

PRESIDENTE

São José da Bela Vista, 09 de Agosto de 2019.

Published 09/08/2019 | By Rodolfo Massino

OFÍCIO CM/ESPECIAL

ILMO.(A) SR.(A) VEREADOR(A),

Tem o presente ofício a finalidade de comunicar, o(a) ilustríssimo(a) vereador(a), que a Presidência desta Casa de Leis marcou uma Sessão Extraordinária a ser realizada no dia 12 de Agosto de 2019, às 20H00 na Câmara Municipal, Rua Augusto Esteves de Andrade, nº329, na Sala de Reuniões “Dante Baldochi”.

PAUTA DO DIA:

-PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO DE NUMERO, N°15

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO DE NUMERO, N°16.zip

Sem mais para o momento,

Atenciosamente.

__________________________________

VALDIVINO ALVES DA CONCEIÇÃO

Presidente