OF. CM/GP-Nº53/2019
EXCELENTÍSSIMO SENHOR PAULO CESAR LOPES DO NASCIMENTO DD. PREFEITO MUNICIPAL
O Presidente da Câmara Municipal de São José da Bela Vista, no uso de suas atribuições legais, vem por meio do presente ofício encaminhar o AUTÓGRAFO que segue:
– AUTÓGRAFO Nº19/2019 REFERENTE AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº18 DE 13 DE AGOSTO DE 2019, “Dispõe sobre a autorização para o Executivo proceder a ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL conforme especifica, e dá outras providências.” Clique aqui para Download
Sem mais para o presente, renovamos a Vossa Excelência nossos protestos de elevada estima e distinta consideração.
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VALDIVINO ALVES DA CONCEIÇÃO
PRESIDENTE
OF. CM/GP-Nº52/2019
EXCELENTÍSSIMO SENHOR PAULO CESAR LOPES DO NASCIMENTO,
DD. PREFEITO MUNICIPAL
O Presidente da Câmara Municipal de São José da Bela Vista, no uso de suas atribuições legais, vem por meio do presente ofício encaminhar o AUTÓGRAFO que segue:
– AUTÓGRAFO Nº18/2019 REFERENTE AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº17 DE 9 DE AGOSTO DE 2019, “Dispõe sobre a alteração no Quadro de Pessoal da Prefeitura de São José da Bela Vista – SP e dá outras providências que esta lei especifica” Clique aqui para Download
Sem mais para o presente, renovamos a Vossa Excelência nossos protestos de elevada estima e distinta consideração.
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VALDIVINO ALVES DA CONCEIÇÃO
PRESIDENTE
1) – CONSULTAR OS VEREADORES QUE IRÃO FAZER A INSCRIÇÃO PARA A PALAVRA LIVRE.
2)- SOB A PROTEÇÃO DE DEUS VAMOS DAR INÍCIO AOS NOSSOS TRABALHOS REZANDO UM PAI NOSSO E UMA AVE MARIA.
3) – CONVIDO AS AUTORIDADES PRESENTES.
4)- CONVIDO O 1º SECRETÁRIO PARA FAZER A CHAMADA DOS NOBRES VEREADORES.
5)- VOTAÇÃO DAS ATAS:
– ATA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 24/07/2019.
– ATA DA 2ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 12/08/2019.
AS ATAS ESTÃO EM CONSIDERAÇÃO? Resposta: Sim
6) – EXPEDIENTE:
- – COMUNICAR QUE O BALANCETE DA CÂMARA REFERENTE O MÊS DE JULHO2019 ENCONTRA-SE A DISPOSIÇÃO DE TODOS NA SECRETARIA DA CÂMARA..
- – LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº17/2019. (VOTAR)
- – LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº18/2019. (VOTAR)
7) – SUSPENDER A SESSÃO POR 10 (DEZ) MINUTOS.
8)- PASSAR PARA A PALAVRA LIVRE (CONFORME ORDEM DE INSCRIÇÃO).
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9)- PASSAR PARA A ORDEM DO DIA
– VOTAR O PROJETO DE LEI Nº17, DE 09 DE AGOSTO DE 2019, “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DA BELA VISTA-SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS QUE ESTA LEI ESPECIFICA”.
O(A) VEREADOR(A) …………………………. APROVA O PROJETO DE LEI Nº17, DE 09 DE AGOSTO DE 2019.
SIM OU NÃO?
| (S)ADRIANO | (S)ALEXANDRE | (S)ANA PAULA |
| (S)CARLOS BERTELI | (S)CARLOS BERTOLINO | (S)GASPAR |
| (S)MASSINO | (S)SILVINO | (S)VALDIVINO |
– VOTAR O PROJETO DE LEI Nº18, DE 13 DE AGOSTO DE 2019, “DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O EXECUTIVO PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
O(A) VEREADOR(A) …………………………. APROVA O PROJETO DE LEI Nº18, DE 13 DE AGOSTO DE 2019.
SIM OU NÃO?
| (S)ADRIANO | (S)ALEXANDRE | (S)ANA PAULA |
| (S)CARLOS BERTELI | (S)CARLOS BERTOLINO | (S)GASPAR |
| (S)MASSINO | (S)SILVINO | (S)VALDIVINO |
10)Download dos Projetos do executivo de numero 17 e 18 Click aqui
11) – PRÓXIMA SESSÃO DIA 28 DE AGOSTO DE 2019.
12) – ENCERRAR A SESSÃO.
OF. CM/GP-Nº51/2019
EXCELENTÍSSIMO SENHOR PAULO CESAR LOPES DO NASCIMENTO,DD. PREFEITO MUNICIPAL
O Presidente da Câmara Municipal de São José da Bela Vista, no uso de suas atribuições legais, vem por meio do presente ofício encaminhar o AUTÓGRAFO que segue:
– AUTÓGRAFO Nº17/2019 REFERENTE AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº16 DE 29 DE JULHO DE 2019, “Dispõe sobre a autorização para o Executivo proceder a ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR conforme especifica, e dá outras providências.”Clique aqui para Download
Sem mais para o presente, renovamos a Vossa Excelência nossos protestos de elevada estima e distinta consideração.
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VALDIVINO ALVES DA CONCEIÇÃO
PRESIDENTE
OFÍCIO CM/ESPECIAL
ILMO.(A) SR.(A) VEREADOR(A),
Tem o presente ofício a finalidade de comunicar, o(a) ilustríssimo(a) vereador(a), que a Presidência desta Casa de Leis marcou uma Sessão Extraordinária a ser realizada no dia 12 de Agosto de 2019, às 20H00 na Câmara Municipal, Rua Augusto Esteves de Andrade, nº329, na Sala de Reuniões “Dante Baldochi”.
PAUTA DO DIA:
-PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO DE NUMERO, N°15
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO DE NUMERO, N°16.zip
Sem mais para o momento,
Atenciosamente.
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VALDIVINO ALVES DA CONCEIÇÃO
Presidente
“Dispõe sobre a Criação de Gratificação Especial de Motorista e dá outras providências que esta lei especifica.”
A Câmara Municipal de São José da Bela Vista, Estado de São Paulo, nos termos do artigo 9º da Lei Orgânica do Município, em discussão e votação única em Sessão Ordinária no dia 24 de JULHO de 2019, às 20:00 horas, APROVOU o seguinte Projeto de Lei:
RESOLVE
Art. 1º – Fica criada uma gratificação especial a ser concedida mensalmente aos servidores do cargo de motorista, lotados na Secretaria Municipal de Saúde, com atividade específica e regular no transporte de pacientes, e nos lotados na Secretaria Municipal de Educação, com atividade específica e regular no transporte de alunos e os motoristas da Secretaria de Administração Geral.
Parágrafo Único: O valor da gratificação será de R$ 300,00 e poderá, a critério do Chefe do Executivo, mediante previsão orçamentária, ser atualizado anualmente de acordo com o índice do IPCA, por meio de Decreto Municipal.
Art. 2º – A gratificação será atribuída por ato do Prefeito Municipal através de Portaria Municipal, podendo beneficiar somente os motoristas lotados nas Secretarias descritas no caput do Artigo 1º.
Art. 3º- O servidor que se desligar da atividade referida no “caput” do artigo 1º deixará de perceber a gratificação a ela correspondente.
Art. 4º – O retorno a essa atividade importará em nova atribuição da gratificação.
Art. 5º – A gratificação somente será devida aos servidores
públicos efetivos que estiverem no desempenho das funções de motoristas.
Parágrafo Único: Os servidores que estiverem gozando do período aquisitivo de férias, bem como nos casos de afastamentos de qualquer natureza ou por qualquer outro motivo o funcionário deixar de desempenhar suas funções/atribuições, não fará jus ao recebimento da gratificação durante esse período.
Art. 6º – Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, podendo ser regulamentada por Decreto Municipal.
São José da Bela Vista
26 de Julho de 2019.
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VALDIVINO ALVES DA CONCEIÇÃO
Presidente
CERTIFICO: Que a presente Lei foi aprovada em discussão e votação única em Sessão Ordinária no dia 24 de Julho de 2019, às 20:00 Horas, estando, portanto em condição de ser promulgada e executada.
Secretaria da Câmara Municipal de São José da Bela Vista.
Em 26 de Julho de 2019.
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Rodrigo Antônio Da Silva
Agente Legislativo
“Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial e dá outras providências que esta lei especifica.”
A Câmara Municipal de São José da Bela Vista, Estado de São Paulo, nos termos do artigo 9º da Lei Orgânica do Município, em discussão e votação única em Sessão Ordinária no dia 24 de JULHO de 2019, às 20:00 horas, APROVOU o seguinte Projeto de Lei:
RESOLVE
Art. 1º- Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir o seguinte Crédito Especial:
FICHA: 290
UNIDADE: 021001 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CATEGORIA: 40000000 – DESPESA DE CAPITAL
GRUPO: 44000000 – INVESTIMENTOS
MODALIDADE: 44900000 – APLICAÇÕES DIRETAS
ELEMENTO: 44905200 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
ITEM DESPESA: 44905200 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
FUNÇÃO: 301 – ATENÇÃO BÁSICA
SUB – FUNÇÃO: 10 – SAÚDE
PROGRAMA: 0023 – PROMOÇÃO DA ASSISTÊNCIA MÉDICA E AMBULATORIAL
PROJ. ATIVIDADE: 2043 – MANUTENÇÃO DOS RECURSOS DA SAÚDE – FEDERAL
RECURSO: 053000005 – AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA
VALOR: R$ 172.700,00
Art. 2º – Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, podendo ser regulamentada por Decreto Municipal.
São José da Bela Vista
26 de Julho de 2019.
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VALDIVINO ALVES DA CONCEIÇÃO
Presidente
CERTIFICO: Que a presente Lei foi aprovada em discussão e votação única em Sessão Ordinária no dia 24 de Julho de 2019, às 20:00 Horas, estando, portanto em condição de ser promulgada e executada.
Secretaria da Câmara Municipal de São José da Bela Vista.
Em 26 de Julho de 2019.
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Rodrigo Antônio Da Silva
Agente Legislativo
1) – CONSULTAR OS VEREADORES QUE IRÃO FAZER A INSCRIÇÃO PARA A PALAVRA LIVRE.
2)- SOB A PROTEÇÃO DE DEUS VAMOS DAR INÍCIO AOS NOSSOS TRABALHOS REZANDO UM PAI NOSSO E UMA AVE MARIA.
3) – CONVIDO AS AUTORIDADES PRESENTES.
4)- CONVIDO O 1º SECRETÁRIO PARA FAZER A CHAMADA DOS NOBRES VEREADORES.
5)- VOTAÇÃO DA ATA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 10/07/2019.
A ATA ESTÁ EM CONSIDERAÇÃO?
6) – EXPEDIENTE:
- – LEITURA DA RESPOSTA DO EXECUTIVO MUNICIPAL.
- – LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº13/2019. (VOTAR)
- – LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº14/2019. (VOTAR)
7) – SUSPENDER A SESSÃO POR 10 (DEZ) MINUTOS.
8)- PASSAR PARA A PALAVRA LIVRE (CONFORME ORDEM DE INSCRIÇÃO).
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9) – PASSAR PARA A ORDEM DO DIA
– VOTAR O PROJETO DE LEI Nº13, DE 19 DE JULHO DE 2019, “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS QUE ESTA LEI ESPECIFICA”.
O(A) VEREADOR(A) …………………………. APROVA O PROJETO DE LEI Nº13, DE 19 DE JULHO DE 2019.
SIM OU NÃO?
| (S)ADRIANO | (S)ALEXANDRE | (S)ANA PAULA |
| (S)CARLOS BERTELI | (S)CARLOS BERTOLINO | (S)GASPAR |
| (S)MASSINO | (S)SILVINO | (S)VALDIVINO |
– VOTAR O PROJETO DE LEI Nº14, DE 23 DE JULHO DE 2019, “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE MOTORISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS QUE ESTA LEI ESPECIFICA”.
O(A) VEREADOR(A) …………………………. APROVA O PROJETO DE LEI Nº14, DE 23 DE JULHO DE 2019.
SIM OU NÃO?
| (S)ADRIANO | (S)ALEXANDRE | (S)ANA PAULA |
| (S)CARLOS BERTELI | (S)CARLOS BERTOLINO | (S)GASPAR |
| (S)MASSINO | (S)SILVINO | (S)VALDIVINO |
10)PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO DE N°13 E N°14 APROVADOS.
11) – PRÓXIMA SESSÃO DIA 14 DE AGOSTO DE 2019.
12) – ENCERRAR A SESSÃO.