1) – CONSULTAR OS VEREADORES QUE IRÃO FAZER A INSCRIÇÃO PARA A PALAVRA LIVRE.

1) – CONSULTAR OS VEREADORES QUE IRÃO FAZER A INSCRIÇÃO PARA A PALAVRA LIVRE.

2)- SOB A PROTEÇÃO DE DEUS VAMOS DAR INÍCIO AOS NOSSOS TRABALHOS REZANDO UM PAI NOSSO E UMA AVE MARIA.

3) – CONVIDO AS AUTORIDADES PRESENTES.

4)- CONVIDO O 1º SECRETÁRIO PARA FAZER A CHAMADA DOS NOBRES VEREADORES.

5)- VOTAÇÃO DA ATA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 12/06/2019.

              A ATA ESTÁ EM CONSIDERAÇÃO?

              A ATA ESTÁ EM CONSIDERAÇÃO?

SIM

 6) – EXPEDIENTE:

1. – LEITURA DO PROJETO DE DECRETO DO LEGISLATIVO Nº02/2019. (VOTAR)

7) – SUSPENDER A SESSÃO POR 10 (DEZ) MINUTOS.

8)- PASSAR PARA A PALAVRA LIVRE (CONFORME ORDEM DE INSCRIÇÃO).

______________________________________________________________________________________________________________________________________

9) – PASSAR PARA A ORDEM DO DIA

– VOTAR O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº02 DE 12 DE JUNHO DE 2019, “DISPÕE SOBRE A VOTAÇÃO DO PARECER DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, REFERENTES ÀS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA BELA VISTA DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.

O(A) VEREADOR(A) …………………………. APROVA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº02, DE 12 DE JUNHO DE 2019.

SIM OU NÃO?        

(  N)ADRIANO

( S )ALEXANDRE

(N  ) ANA PAULA

( S )CARLOS BERTELI	( S )CARLOS BERTOLINO	(S  )GASPAR
( S ) MASSINO	(S  )SILVINO	( S )VALDIVINO

10) – PRÓXIMA SESSÃO DIA 10 DE JULHO DE 2019.

11) – ENCERRAR A SESSÃO.

2)- SOB A PROTEÇÃO DE DEUS VAMOS DAR INÍCIO AOS NOSSOS TRABALHOS REZANDO UM PAI NOSSO E UMA AVE MARIA.

3) – CONVIDO AS AUTORIDADES PRESENTES.

4)- CONVIDO O 1º SECRETÁRIO PARA FAZER A CHAMADA DOS NOBRES VEREADORES.

5)- VOTAÇÃO DA ATA:

     – ATA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 22/05/2019.

              A ATA ESTÁ EM CONSIDERAÇÃO?

 6) – EXPEDIENTE:

1. – COMUNICAR QUE O BALANCETE DA CÂMARA MUNICIPAL REFERENTE AO MÊS DE MAIO/2019 ENCONTRA-SE A DISPOSIÇÃO DE TODOS NA SECRETARIA.
2. – LEITURA DA INDICAÇÃO Nº05/2019.
3. – LEITURA DA INDICAÇÃO Nº06/2019.
4. – LEITURA DA INDICAÇÃO Nº07/2019.
5. – LEITURA DA INDICAÇÃO Nº08/2019
6. – LEITURA DA INDICAÇÃO Nº09/2019.

7) – SUSPENDER A SESSÃO POR 10 (DEZ) MINUTOS.

8)- PASSAR PARA A PALAVRA LIVRE (CONFORME ORDEM DE INSCRIÇÃO).

9) – PASSAR PARA A ORDEM DO DIA

10) – PRÓXIMA SESSÃO DIA 26 DE JUNHO DE 2019.

11) – ENCERRAR A SESSÃO.

AOS 12 (DOZE) DIAS DO MÊS DE JUNHO DE 2019, NA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL, SITO À RUA AUGUSTO ESTEVES DE ANDRADE Nº329, ÀS 20 (VINTE) HORAS, NA SALA DE REUNIÕES “DANTE BALDOCHI”, SOB A PRESIDÊNCIA DO VEREADOR VALDIVINO ALVES DA CONCEIÇÃO, SECRETARIADO PELOS VEREADORES CARLOS CESAR BERTELI (1º SECRETÁRIO) E ALEXANDRE LEANDRO REZENDE (2º SECRETÁRIO), DEU-SE A ABERTURA AOS TRABALHOS SENDO QUE NO MOMENTO O PRESIDENTE DISSE: ”SOB A PROTEÇÃO DE DEUS VAMOS DAR INÍCIO A ESSA SESSÃO ORDINÁRIA” E CONVIDOU OS NOBRES VEREADORES A REZAREM UM PAI NOSSO E UMA AVE MARIA. EM SEGUIDA DETERMINOU QUE O 1º SECRETÁRIO FIZESSE A CHAMADA DOS NOBRES VEREADORES EM ORDEM ALFABÉTICA, CONSTANDO A PRESENÇA DE TODOS. COM O NÚMERO LEGAL, O PRESIDENTE DECLAROU INICIADOS OS TRABALHOS. FOI COLOCADA À DISPOSIÇÃO DOS NOBRES EDIS PARA APRECIAÇÃO AATA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 22/05/2019. O PRESIDENTE COLOCOU-A EM VOTAÇÃO, SENDO A MESMA APROVADA SEM RESTRIÇÕES, POR UNANIMIDADE. FOI COMUNICADO QUE O BALANCETE DA CÂMARA MUNICIPAL REFERENTE AO MÊS DE MAIO/2019 ENCONTRA-SE A DISPOSIÇÃO DE TODOS NA SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL LEITURA DAS INDICAÇÕES: INDICAÇÃO Nº05/2019 DE AUTORIA DO VEREADOR ADRIANO HENRIQUE BORGES LIZO; INDICAÇÃO Nº06/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR ADRIANO HENRIQUE BORGES LIZO; INDICAÇÃO Nº07/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR VALDIVINO ALVES DA CONCEIÇÃO; INDICAÇÃO Nº08/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR VALDIVINO ALVES DA CONCEIÇÃO E INDICAÇÃO Nº09/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR GASPAR FERREIRA DA COSTA, SENDO AS MESMAS ENCAMINHADAS PARA O EXECUTIVO MUNICIPAL. ENCERRADO O EXPEDIENTE, O PRESIDENTE PASSOU PARA A ORDEM DO DIA E DECLAROU ABERTA A PALAVRA LIVRE. CONFORME A ORDEM DE INSCRIÇÃO CONVIDOU O DOUTOR RENATO VITORINO VIEIRA A PEDIDO DO VEREADOR MASSINO, QUE NA QUALIDADE DE PROCURADOR JURÍDICO DA CÂMARA ESCLARECEU QUAL ERA A SITUAÇÃO DAS CONTAS DO MUNICÍPIO DO EXERCÍCIO DE 2017, PORQUE HOUVE NA CIDADE UM ZUM, ZUM QUE AS CONTAS FORAM REPROVADAS. EXPLICOU: O TRIBUNAL DE CONTAS TOMA AS CONTAS ANUALMENTE DA PREFEITURA E DA CÂMARA. ESSE PROCESSO É FEITO PELOS AUDITORES QUE VEM IN LOCO E MAIS AS INFORMAÇÕES QUE SÃO MANDADAS PARA O TRIBUNAL VIA SISTEMA AUDESP E PARTE É FEITA COM RELATÓRIO E JULGADAS AS CONTAS. AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE 2017 ESTÃO NA FASE DE VERIFICAÇÃO PELA AUDITORIA DO TRIBUNAL DE CONTAS. JÁ SAÍRAM QUATRO PARECERES ATÉ AGORA DOS AUDITORES. PARECER DOS AUDITORES REFERENTE AS CONTAS, TRÊS RECOMENDANDO A REPROVAÇÃO E UM RECOMENDANDO A APROVAÇÃO. O PROCESSO ESTÁ COMO VISTA PARA O MINISTÉRIO PÚBLICO DAR A SUA MANIFESTAÇÃO. AS CONTAS ESTÁO PARA O PROMOTOR DAR O PARECER. APÓS ISSO VÃO MARCAR DATA PARA JULGAMENTO DAS CONTAS. JULGAMENTO PÚBLICO QUE TANTO O MASSINO QUE NA QUALIDADE DE EX-PREFEITO, QUANTO O ATUAL PREFEITO QUE TEM RESPONSABILIDADE POR UMA PARCELA PODERÃO ELES PRÓPRIOS OU ADVOGADOS APRESENTAR A DEFESA ORAL NO TRIBUNAL E AÍ SIM SÓ APÓS ISTO VAI SER FEITO O PARECER DAS CONTAS QUE PODE SER JULGADAS DESFAVORÁVEL OU PODE SER JULGADAS FAVORÁVEL. NÃO TEM NADA DECIDIDO. JULGADAS ESSAS CONTAS, LÁ NO PRÓPRIO TRIBUNAL DE CONTAS TEM UM RECURSO DE SEGUNDA ESTÂNCIA QUE JÁ TEVE MUITOS E MUITOS CASOS DE CONTAS QUE JÁ FORAM INCLUSIVE AS CONTAS DA CÂMARA DE 2011 FORAM JULGADAS REPROVADA EM ESTÂNCIA NO TRIBUNAL NÓS RECORREMOS NA SEGUNDA ESTÂNCIA NO PRÓPRIO TRIBUNAL AS CONTAS FORAM APROVADAS. ENTÃO TEM A SEGUNDA ESTÂNCIA. APÓS ISSO QUEM JULGA AS CONTAS PRA EFEITO DE INEGIBILIDADE É A CÂMARA. AS CONTAS PODE CHEGAR AQUI DESAPROVADA DO JEITO QUE FOR. A CÂMARA É SOBERANA. A CÂMARA NO DIA QUE VAI JULGAR AS CONTAS FAZ O PAPEL DE JUIZ, COM EU DISSE AQUI RECENTEMENTE QUANDO FOI JULGADA AS CONTAS. PODE TER O PROBLEMA DO JEITO QUE FOR, SE A CÂMARA QUISER, OS VEREADORES NA FUNÇÃO DE JUIZ, OS VEREADORES QUISER APROVAR AS CONTAS MESMO EM DESACORDO COM O TRIBUNAL QUE JÁ ACONTECEU ISSO AQUI TAMBÉM, AS CONTAS SERÃO APROVADAS E SE A CÂMARA REJEITAR AÍ SIM SERÃO REJEITADAS DEFINITIVAMENTE, MESMO ASSIM AINDA CABE RECURSO NA JUSTIÇA, PORQUE EMBORA O EXERCÍCIO SEJA ANUAL O TRIBUNAL ESTÁ TOMANDO O PERÍODO DE 2017, SÓ QUE VAI ANALISAR DE PRIMEIRO DE JANEIRO A SETE DE MAIO, UM PREFEITO, DE OITO DE MAIO A TRINTA E UM DE DEZEMBRO OUTRO PREFEITO. SE HOUVE ALGUM ABUSO, ALGUM ERRO DO PREFEITO MASSINO, ELE VAI SER RESPONSABILIZADO, NÃO PODE SER O QUINZINHO. REPITO AS CONTAS SÃO ANUAIS MAS ELE (TRIBUNAL) NÃO VAI PENALIZAR UMA PESSOA SE ELA NÃO TIVER CULPA. ESTÁ MAIS DO QUE CLARO. ENTÃO PARA DEIXAR CLARO QUE NÃO HOUVE JULGAMENTO DE CONTAS DE 2017 ATÉ AGORA. DANDO SEQUENCIA FEZ USO O VEREADOR GASPAR FERREIRA DA COSTA CUMPRIMENTOU A TODOS E AGRADECEU A PRESENÇA. PARABENIZOU O VEREADOR CARLOS BERTELI PELA CONQUISTA DE ALGUNS REMÉDIOS QUE CHEGARAM VAI AJUDAR MUITO A POPULAÇÃO. LEMBROU OS NOBRES EDIS QUE A MAIORIA REUNIU COM O PREFEITO E FOI PEDIDO, PRATICAMENTE ESQUECIDO QUE COLOCASSE A ASSISTÊNCIA SOCIAL NA VILA MARIA PORQUE ELE NÃO VIU NENHUM MOVIMENTO PARA QUE ISTO ACONTECESSE E É PRECISO COBRAR JUNTOS. FALOU QUE FICOU MUITO CHATEADO COM O ACONTECIDO QUE TEM UM FUNCIONÁRIO PÚBLICO QUE O CLASSIFICA UM IGNORANTE, UM INFELIZ, AS PESSOAS VÃO NA PREFEITURA FAZER SERVIÇO COM ELE E ELE ESTÁ PEGANDO PROJETO QUE ELES VEREADORES NOMEARAM AS RUAS DE ALGUNS LUGARES DA CIDADE E DIZENDO O SEGUINTE:  NÓS DEMOS OS NOMES ÀS PESSOAS QUE NÃO SÃO IMPORTANTES NO MUNICÍPIO, QUE NÃO TIVERAM NENHUMA REPRESENTATIVIDADE. ENTÃO GOSTARIA DE MANDAR UM RECADO PARA ESTE INFELIZ, ESSE IGNORANTE, QUE UM POUCO TRISTE, PELA FALTA DE RESPEITO PARA COM ESTES FALECIDOS E DIZER O SEGUINTE QUE A CÂMARA É SOBERANA PARA NOMEAR QUEM ACHAR QUE É MERECEDOR E SE ESTIVER COM CIÚMES PODE FICAR TRANQUILO QUE NA PRIMEIRA OPORTUNIDADE EU SEREI O PRIMEIRO A INDICAR O NOME DELE. AGRADECEU. DANDO SEQUENCIA FEZ USO O VEREADOR VICENTE DE PAULA MASSINO. CUMPRIMENTU A TODOS. LEMBROU A TODOS COM MUITA GRATIDÃO DA EX-COMPANHEIRA, CLEIDE BALDOQUI, QUE AQUI É A ÚNICA CÂMARA DA REGIÃO QUE COMEÇA OS TRABALHOS COM A ORAÇÃO DO PAI NOSSO. É REGIMENTAL COLOCADO PELA EX-QUERIDA DISTINTA CLEIDE BALDOQUI QUE TAMBÉM NOMEOU O PLENÁRIO COM O NOME DO PAI DELA. DISSE PARA O VEREADOR GASPAR QUE NÃO DAR NOME PARA PESSOAS NÃO IMPORTANTES É NO PENSAMENTO DE PESSOAS IGNORANTES PORQUE PARA ELE (MASSINO) FORAM PESSOAS IMPORTANTES. CITOU A DONA SILVÉRIA QUE FALECEU ESTES DIAS, O SENHOR RODRIGO, A DONA JUVELINA, QUE FOI UMA PARTEIRA QUE TROUXE CENTENAS DE CRIANÇAS AO MUNDO ATRAVÉS DE SUAS MÃOS. NÃO TÊM PESSOAS MAIS COMO ESTAS, MUITO QUERIDAS, DE CARÁTER QUE ELE (MASSINO) TEVE O PRAZER DE CONHECER E TIVERAM O SEU VALOR NA CIDADE COM SUA HUMILDADE DO QUE MUITA GENTE QUE SE DIZ IMPORTANTE. DISSE NÃO ESTAR PREOCUPADO COM AS CONTAS E QUE SÓ SERÁ CANDIDATO E CONVERSANDO COM O GRUPO E GRUPO ESTIVER DISPOSTO A ENFRENTAR A PREFEITURA, PORQUE LÁ NÃO É BRINQUEDO NÃO. DISSE QUE O ATUAL PREFEITO NÃO ESTÁ FAZENDO O QUE PROMETEU NÃO É POR MÁ VONTADE NÃO, É PORQUE A COISA ESTÁ FEIA. DISSE QUE QUANDO ESTEVE PREFEITO POR CINCO MESES, NÃO PARA CRITICAR, MAS PARA ORIENTAR A CONTABILIDADE ESTAVA PARADA EM JUNHO/2016. OS VEREADORS CARLOS CESAR, VALDIVINO, GASPAR, O VEREADOR QUE HOJE É VICE-PREFEITO ESTAVAM JUNTO COM ELE E, LEMBRAM DESTA SITUAÇÃO. NÃO TINHA CONTROLE INTERNO, NÃO TINHA CONTADOR, NÃO TINHA TESOUREIRO. FALOU QUE FORA MONTADA UMA EQUIPE DENTRO DE VINTE E QUATRO HORAS; UMA EQUIPE COMPETENTE, NO DEPARTAMENTO PESSOAL, UM PESSOAL NA ASSISTÊNCIA SOCIAL QUE JÁ HAVIA TRABALHADO NA ÁREA, UMA PESSOA NA ÁREA DA SAÚDE QUE JÁ HAVIA TRABALHADO NA ÁREA E QUE TRABALHOU ATÉ A MEIA NOITE, POIS NÃO HAVIA DINHEIRO NEM RECURSOS, POIS O ANTERIOR NÃO NECESSITAVA DA CIDADE ENTÃO NÃO SE PREOCUPAVA, ESTAVA FOCADO APENAS EM REALIZAR CAMPANHA, E DIZ QUE TODOS OS VEREADORES SE LEMBRAM DISTO, E QUE A FOLHA DE PAGAMENTO DE DEZEMBRO FORA PAGA COM O DINHEIRO DE JANEIRO, POIS NÃO É POSSÍVEL DEIXAR DE PAGAR OS FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA JÁ QUE OS MESMO MOVIMENTAM O COMERCIO DO MUNICÍPIO, JÁ QUE A FOLHA FECHA EM MAIS DE QUATROCENTOS MIL REAIS , E QUE SE NÃO FOSSE PAGO O MUNICÍPIO ENTRARIA EM ESTADO DE CALAMIDADE, DISSE QUE O VEREADOR VALDIVINO TEM CIÊNCIA DISTO JÁ QUE A FILHA DO MESMO TRABALHOU NO DEPARTAMENTO PESSOAL,E QUE ELE SABE QUE A FOLHA DE PAGAMENTO DA PREFEITURA VENCE NO DIA 20 DE DEZEMBRO E COMO NÃO FORA PAGA TEVE QUE SER PAGO EM JANEIRO DE 2017 , E QUE LEGALMENTE ELE (MASSINO) PODERIA NÃO TER PAGO ESSE SALÁRIO ATRASADO, MAIS MORALMENTE E RELIGIOSAMENTE É UM ATO IMPENSÁVEL, E QUE ACABARIA COM A CIDADE. E QUE GRAÇAS A ESSE OCORRIDO SUAS CONTAS PASSARAM DOS 54,09 APONTADAS PELO PARECER TÉCNICO DO TRIBUNAL DE CONTAS, QUE EM SEU RECURSO APONTARA ESSE FATO. FALOU QUE QUANDO ENTREGOU A PREFEITURA NO DIA CINCO DE MAIO NÃO DEIXOU NEM UM PAGAMENTO ATRASADO INCLUINDO FÉRIAS, DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO. DISSE QUE INCLUSIVE O VEREADOR GASPAR TEM CIÊNCIA DISTO JÁ QUE O MESMO TINHA A ESPOSA QUE TRABALHAVA NA ÁREA DA SAÚDE, QUE COM MUITA COMPETÊNCIA FOI CAPAZ DE ASSUMIR O CARGO, MESMO COM TODAS AS DIFICULDADES. ENTÃO NESSE SENTIDO O VEREADOR MASSINO FALOU PARA QUE NÃO SE PREOCUPEM COM ELEIÇÕES, E SIM COM A SITUAÇÃO DO MUNICÍPIO, QUE COBREM DO PREFEITO PARA QUE LEVE A ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA A VILA MARIA COMO JÁ SOLICITARAM ANTES. QUE O PREFEITO MANDE NOTAS EXPLICANDO A SITUAÇÃO. DISSE QUE ELE (MASSINO) ESTÁ NO MUNICÍPIO A TRINTA E QUATRO ANOS E NÃO DEVE NADA EM TODO O MUNICÍPIO ENTÃO NÃO SE PREOCUPA COM SUA MORAL, QUE ELE NÃO TEM MAGOA COM NINGUÉM. DISSE QUE A CÂMARA É SOBERANA ELA É QUEM DECIDE. QUE OS VEREADORES TÊM O MESMO VALOR E VOTA IGUAL E, QUE ISTO VALE NA RUA TAMBÉM OS VOTOS SÃO IGUAIS. E DIZ TAMBÉM PARA NÃO SE PREOCUPAREM COM ELEIÇÃO JÁ QUE DEVIDO A PROPOSTA DA PEC 56 É POSSÍVEL QUE NEM SEJAM REALIZADA ELEIÇÕES NO ANO DE 2020, E DESEJA FELICIDADES A TODOS. SEGUINDO A ORDEM FEZ USO O VEREADOR CARLOS CESAR BERTELI QUE CUMPRIMENTOU A TODOS. MANIFESTOU SUA ALEGRIA EM PODIDO ESTAR EM SÃO PAULO E CONSEGUIU MAIS OU MENOS TREZENTOS MIL DE REMÉDIOS PARA A FARMÁCIA MUNICIPAL DISSE QUE A ÁREA DA SAÚDE VAI SER CONTEMPLADA NOS PRÓXIMOS MESES COM UMA UTI MÓVEL NO VALOR DE CENTO E SETENTA E CINCO MIL REAIS E MAIS TRÊS CARROS PARA A SAÚDE. DISSE QUE QUANDO FOI FEITA A REUNIÃO COM OS MOTORISTAS A CÂMARA FEZ A SUA PARTE. A CÂMARA NÃO TEM O PODER DE OBRIGAR O PREFEITO A DAR AUMENTO PARA QUALQUER CLASSE, DIZENDO: MAIS UMA VEZ QUE VAI SER O DIA MAIS IMPORTANTE PARA A CASA DE LEIS DE CHEGAR O PROJETO DE AUMENTO PEDINDO EXTRAORDINÁRIA, ELE (CARLOS) TEM CERTEZA O PRESIDENTE VAI LIBERAR, VAI CONVOCAR, TEM CERTEZA QUE TODOS OS VEREADORES VÃO ESTAR PRESENTES. PORQUE O ANSEIO DA CÂMARA SEMPRE FOI O MAIOR DA PRFEITURA SEMPRE FOI OS FUNCIONÁRIOS. O FUNCIONÁRIO TVEM REMUNERADO VAI TRABALHAR MAIS CONTENTE MAIS FELIZ, VAI TRABALHAAR MELHOR E SE COLOCOU A DISPOSIÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS, COM INTUITO DE APOIO MORAL, POIS O AUEMNTO TEM QUE VIR DO EXECUTIVO PARA O LEGISLAATIVO. TAMBÉM FALOU A RESPEITO DA SUJEIRA QUE OS POMBOS FAZEM NA RODOVIÁRIA E COMO ELE TAMBÉM (CARLOS) É COBRADO PELAS PESSOAS. REGISTROU TAMBÉM SUA INDGNAÇÃO PELO FUNCIONÁRIO MENCIONADO PELO VEREADOR GASPAR, DIZENDO QUE PRECISOU FLAR COM O MESMO QUANDO UM BELAVISTENSE FALECEU E O FUNCIONÁRIO NÃO QUIS ATENDÊ-LO. O VEREADOR DISE: PELO CARGO QUE ELE OCUPA O QUE É ELE PARA MENOSPREZAR O QUE NÓS NOMEAMOS. SE ELE TEM ALGUÉM DA FAMÍLIA DELE, QUE ELE (CARLOS) ACREDITA QUE TEM QUE ESSA CASA DE LEIS AQUI VAI COM CARINHO ATENDÊ-LO EU VOU ACEITAR NOMES AQUI. O GASPAR NOMEOU AQUI O SOGRO DELE. FOI UM FISCAL QUE TRABALHOU ATÉ HOJE É BEM FALADO, QUE TRABALHOU QUE HONROU E MUITOS OUTROS FIZERAM. E ELE (FUNCIONÁRIO) NÃO TRATA BEM AS PESSOAS, TRATA COM INDIFERENÇA. ELE É FUNCIONÁRIO E RECEBE POR ISSO A PRIMEIRA COISA A SER FEITA É TRATAR O MUNÍCIPE COM SORRISO E NÃO MAL, COM FALTA DE EDUCAÇÃO. PRECISA TRATAR AS PESSOAS COM RESPEITO. O PRESIDENTE VERIFICOUQUE NÃO HAVIA MAIS NINGUÉM PARA FAZER USO DA PALAVRA. TERMINADAS AS DELIBERAÇÕES DO PLENÁRIO, NÃO HAVENDO MAIS NADA A CONSTAR NA ORDEM DO DIA, O PRESIDENTE CONVIDOU OS NOBRES VEREADORES A PARTICIPAREM DA SESSÃO ORDINÁRIA NO PRÓXIMO DIA 26 DE JUNHO DE 2019, NO HORÁRIO DE COSTUME E DECLAROU ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO.

1) – CONSULTAR OS VEREADORES QUE IRÃO FAZER A INSCRIÇÃO PARA A PALAVRA LIVRE.

2)- SOB A PROTEÇÃO DE DEUS VAMOS DAR INÍCIO AOS NOSSOS TRABALHOS REZANDO UM PAI NOSSO E UMA AVE MARIA.

3) – CONVIDO AS AUTORIDADES PRESENTES.

4)- CONVIDO O 1º SECRETÁRIO PARA FAZER A CHAMADA DOS NOBRES VEREADORES.

5)- VOTAÇÃO DA ATA:

     – ATA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 22/05/2019.

              A ATA ESTÁ EM CONSIDERAÇÃO?

 6) – EXPEDIENTE:

1. – COMUNICAR QUE O BALANCETE DA CÂMARA MUNICIPAL REFERENTE AO MÊS DE MAIO/2019 ENCONTRA-SE A DISPOSIÇÃO DE TODOS NA SECRETARIA.
2. – LEITURA DA INDICAÇÃO Nº05/2019.
3. – LEITURA DA INDICAÇÃO Nº06/2019.
4. – LEITURA DA INDICAÇÃO Nº07/2019.
5. – LEITURA DA INDICAÇÃO Nº08/2019
6. – LEITURA DA INDICAÇÃO Nº09/2019.

7) – SUSPENDER A SESSÃO POR 10 (DEZ) MINUTOS.

8)- PASSAR PARA A PALAVRA LIVRE (CONFORME ORDEM DE INSCRIÇÃO).

9) – PASSAR PARA A ORDEM DO DIA

10) – PRÓXIMA SESSÃO DIA 26 DE JUNHO DE 2019.

11) – ENCERRAR A SESSÃO.

AOS 22 (VINTE E DOIS) DIAS DO MÊS DE MAIO DE 2019, NA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL, SITO À RUA AUGUSTO ESTEVES DE ANDRADE Nº329, ÀS 20 (VINTE) HORAS, NA SALA DE REUNIÕES “DANTE BALDOCHI”, SOB A PRESIDÊNCIA DO VEREADOR VALDIVINO ALVES DA CONCEIÇÃO, SECRETARIADO PELOS VEREADORES CARLOS CESAR BERTELI (1º SECRETÁRIO) E ALEXANDRE LEANDRO REZENDE (2º SECRETÁRIO), DEU-SE A ABERTURA AOS TRABALHOS SENDO QUE NO MOMENTO O PRESIDENTE DISSE: ”SOB A PROTEÇÃO DE DEUS VAMOS DAR INÍCIO A ESSA SESSÃO ORDINÁRIA” E CONVIDOU OS NOBRES VEREADORES A REZAREM UM PAI NOSSO E UMA AVE MARIA. EM SEGUIDA DETERMINOU QUE O 1º SECRETÁRIO FIZESSE A CHAMADA DOS NOBRES VEREADORES EM ORDEM ALFABÉTICA, CONSTANDO A PRESENÇA DE TODOS. COM O NÚMERO LEGAL, O PRESIDENTE DECLAROU INICIADOS OS TRABALHOS. FOI COLOCADA À DISPOSIÇÃO DOS NOBRES EDIS PARA APRECIAÇÃO AATA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 08/05/2019. O PRESIDENTE COLOCOU-A EM VOTAÇÃO, SENDO A MESMA APROVADA SEM RESTRIÇÕES, POR UNANIMIDADE. FOI FEITA A LEITURA DA RESPOSTA DO DIRETOR DE SECRETARIA DA CÂMARA, SENHOR ANDRÉ DARINI AO VEREADOR ADRIANO HENRIQUEBORGES LIZO; LEITURA DA INDICAÇÃO Nº04/2019, DE AUTORIA DE TODOS OS NOBRES VEREADORES; LEITURA DOS REQUERIMENTOS: REQUERIMENTO Nº05/2019 DE AUTORIA DO VEREADOR GASPAR FERREIRA DA COSTA E REQUERIMENTO Nº06/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR GASPAR FERREIRA DA COSTA; LEITURA DOS PROJETOS DE LEIS: PROJETO DE LEI Nº09, DE 14 DE MAIO DE 2019, “DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DAS ALÍNEAS DO ARTIGO 3º E A CRIAÇÃO DE NOVA TABELA DE ALÍQUOTAS DE ISSQN PREVISTAS NA LEI MUNICIPAL 1562 DE 01 DE SETEMRO DE 2015, DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA BELA VISTA-SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS QUE ESTA LEI ESPECIFICA”; PROJETO DE LEI Nº10, DE 14 DE MAIO DE 2019, “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO (CMDI) E DA CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO (FMDI) DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA BELA VISTA-SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS QUE ESTA LEI ESPECIFICA” E PROJETO DE LEI Nº11, DE 14 DE MAIO DE 2019, “DISPÕE SOBRE INTEGRAÇÃO DE ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA BELA VISTA-SP PARA FINS DE IMPLANTAÇÃO DE EMPREENDIMENTO CDHU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS QUE ESTA LEI ESPECIFICA”. ENCERRADO O EXPEDIENTE, O PRESIDENTE PASSOU PARA A ORDEM DO DIA, E ESTANDO PRESENTE A DIRETORIA ELEITA DO GRÊMIO ESTUDANTIL JOÃO JUSTINO DE MEDEIROS, FOI DADO POSSE SOLENE PARA A DIRETORIA ELEITA PRESENTE, FALANDO A VICE-DIRETORA DA ESCOLA ESTADUAL MACIEL DE CASTRO JÚNIOR SENHORA LUCIANA: AGRADEÇO A OPORTUNIDADE DE ESTAR NA CÂMARA PARA DAR POSSE AO GRÊMIO ESTUDANTIL JOÃO JUSTINO DE MEDEIROS DO ANO DE 2019. COMO EDUCADORES GOSTARÍAMOS DE AGRADECER A AJUDA DE PARCERIA QUE OS VEREADORES SEMPRE DERAM NOS PROJETOS, TODAS AS VEZES QUE NÓS SOLICITAMOS FOMOS ACOLHIDOS E NO PRESENTE AGRADECEMOS. ESTAMOS COM SETE ALUNOS QUE PUDERAM VIR, NO TOTAL SÃO TREZE. A POSSE SOLENE DO GRÊMIO ESTUDANTIL QUE ESTÁ NA PESSOA DOS ALUNOS: PRESIDENTE-FELIPE DOS SANTOS; ORADOR-PEDRO HENRIQUE MAIA; DIRETOR DE IMPRENSA-MARIO EDUARDO MEDEIROS; DIRETOR CULTURAL-GABRIELI DE CARVALHO; 2º SECRETÁRIO-MARIA FERNANDA VENÂNCIO; 1º TESOUREIRO-MARIA FERNANDA FARIAS E O DIRETOR SOCIAL- IAGO MEDEIROS. EM SEGUIDA O ORADOR DO GRÊMIO PEDRO HENRIQUE MAIA FEZ O SEU DISCURSO DE POSSE, CUMPRIMENTOU A TODOS. EXPLICOU PORQUE DA EXISTÊNCIA DE UM GRÊMIO ESTUDANTIL NA ESCOLA. DISSE: TALVEZ NEM NÓS QUE PARTICIPAMOS SOUBESSEMOS. MAS AO PARTICIPARMOS COMPREENDEMOS TAL IDEOLOGIA. O GRÊMIO ESTUDANTIL É UMA DAS PRIMEIRAS OPORTUNIDADES QUE OS JOVENS TEM DE PARTICIPAR DA SOCIEDADE. É COM O GRÊMIO QUE OS ALUNOS TEM VOZ NA ADMINISTRAÇÃO DA ESCOLA. EXPONDO AS SUAS IDÉIAS E OPINIÕES. GRÊMIO É PARCERIA E EXIGE RESPONSABILIDADE. COM BASE NISSO ESTAMOS PREPARANDO UMA PALESTRA SOBRE O BULLING CUJO APRESENTAÇÃO ESTÁ PARA SER FEITA ENTRE SEXTA-FEIRA AGORA DIA VINTE E QUATRO ATÉ A SEMANA QUE VEM. NÓS CHAPA NOVA ERA ASSUMIMOS COMPROMISSO COM A ESCOLA MACIEL E COM A GRAÇA DE DEUS FINDAREMOS O ANO COM O SENTIMENTO DE DEVER CUMPRIDO. DESEJAMOS, MAIS UMA VEZ, QUE TENHAM TODOS, UMA BOA NOITE O NOSSO MUITO OBRIGADO. SOMOS A CHAPA NOVA ERA UNIÃO PARA RECONSTRUIR E ATITUDE PARA RESOLVER.  APÓS O PRESIDENTE DECLAROU ABERTA A PALAVRA LIVRE. CONFORME A ORDEM DE INSCRIÇÃO CONVIDOU O SENHOR PAULO SÉRGIO QUE CUMPRIMENTOU A TODOS. AGRADECEU A PRESENÇA DE TODOS OS CIDADÃOS NA SESSÃO. DISSE RESPEITAR CADA UM QUE ESTÁ NA MESA COMO HOMEM MAS COMO VEREADOR, PARA ELE, OS MORADORES DA VILA NÃO TEM. FALOU QUE TEM COMO PROVAR QUE FOI FEITA A RETIRADA DE ENTULHO DO CENTRO E DEPOIS FOI PARA VILA TIROU E TEM AINDA ENTULHO PARA SER RETIRADO. DISSE QUE ESTEVE PRESENTE NUMA REUNIÃO A RESPEITO DO QUE ACONTECEU COM A MORTE DA SENHORA DA VILA. ELE DISSE QUE NÃO ESTÁ CULPANDO MOTORISTA E NEM AS MENINAS, MAS TEM UM CULPADO NA HISTÓRIA. FALOU QUE NESTA TERÇA-FEIRA UMA CRIANÇA DE CINCO MESES PASSOU MAL, ELES LIGARAM NA SANTA CASA, O MOTORISTA DA AMBULÂCIA NÃO QUIS IR BUSCAR. ELE COMENTOU QUE PERGUNTOU SE O PREFEITO PASSOU NA SANTA PARA CONSULTAR E A RESPOSTA FOI QUE NÃO. DAÍ RESSALTOU QUE O PREFEITO TEM CONVÊNIO E QUEM PRECISA DA SANTA CASA SÃO ELES, DA VILA, RESSALTANDO A NECESSIDADE DE PREOCUPAR UM POUCO MAIS COM A VILA MARIA. DISSE QUE VAI FAZER UM RECAPEAMENTO COMEÇA DE CIMA PRA BAIXO, SE SOBRAR ALGUMA COISA TERMINA NA VILA. QUANDO VAI PEGAR O LIXO A VILA ESTÁ SEMPRE POR ÚLTIMO. FALOU QUE POSTOU NO FACEBOOK SOBRE OS VEREADORES SEM CITAR NOMES E A CARAPUÇA SERVIU PARA ALGUNS. DISSE QUE NÃO ESTAVA PRESENTE PARA FALAR MAL DE NINGUÉM, MAS SIM PARA FALAR A VERDADE, NÃO PARA SE DEFENDER E NEM PENSANDO EM POLÍTICA QUESTIONOU A FALTA DE REMÉDIO. ONDE ESTÁ A VERBA QUE VEM PARA FORNECER O REMÉDIO PARA O POVO. ELE DISSE ESTAR SÓ QUERENDO O QUE É DE DIREITO DA POPULAÇÃO DE SÃO JOSÉ. O ANO QUE VEM TEM POLÍTICA E AS PESSOAS PRECISAM REFLETIR. NÃO É SÓ UM MOMENTO, SERÃO QUATRO ANOS DE NOVO. É PRECISO TER MAIS CONSCIÊNCIA E DEIXAR DE VENDER SEUS VOTOS E PENSAR MAIS LÁ NA FRENTE. FALOU QUE UMA VEZ FOI NA SANTA CASA PARA PEGAR REMÉDIO E A CARRETINHA DO TRATOR TAVA LOTADA DE REMÉDIO PARA JOGAR FORA. FALOU O SENHOR PAULO QUE SE ESTÁ SOBRANDO VENDO QUE VAI VENCER, VAI NA CIDADE VIZINHA  DOA PORQUE QUANDO PRECISAR PODE IR NA CIDADE VIZINHA PEDIR REMÉDIO. NÃO DEIXAR VENCER PARA JOGAR FORA. DISSE: É O NOSSO DINHEIRO QUE ESTÁ SENDO JOGADO FORA, O DINHEIRO DE CADA UM DE NÓS, PORQUE CADA UM DE NÓS TEM UM IMPOSTO PRA PAGAR.   DANDO SEQUENCIA FEZ USO O VEREADOR ALEXANDRE LEANDRO REZENDE CUMPRIMENTOU A TODOS. PRESTOU SEUS SENTIMENTOS DE PESAR AO SENHOR ZETI LEITE PELA PERDA DO SEU FILHO FERNANDO, À FAMÍLIA DA DONA BINA, À FAMÍLIA DO SEU ROMEU. AGRADECEU A PRESENÇA DA IMPRENSA. PARABENIZOU O CARLINHO E OS DEMAIS VEREADORES PELA INDICAÇÃO A RESPEITO DO SALÁRIO DOS MOTORISTAS E SE VIR PARA A CÂMARA A MESMA TEM O PODER DE APROVAR PARA OS MOTORISTAS. PARABENIZOU OS ESTUDANTES PELA CRIAÇÃO DO GRÊMIO ESTUDANTIL. AGRADECEU O PAULO SÉRGIO PELA INICIATIVA E DISSE QUE TENHA MAIS GENTE COMO O PAULO SÉRGIO PARA VIR NA CÂMARA FALAR AO INVÉS DE FALAR NA RUA UM PARA O OUTRO QUE ÀS VEZES NÃO CHEGA NO VEREADOR. DISSE PARA O PAULO SÉRGIO QUE A CARAPUÇA SERVIU PARA TODOS ELES (VEREADORES). VÃO PROCURAR TRABALHAR MAIS PARA QUE NÃO TENHAM MAIS COBRANÇA. DESEJOU UMA BOA NOITE E FIQUEM COM DEUS. DANDO SEQUENCIA FEZ USO O VEREADOR VICENTE DE PAULA MASSINO. CUMPRIMENTU A TODOS. AGRADECEU AOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA DOUTOR RENATO, CELSO, ANDRÉ, RODOLFO, RODRIGO, MARLI, PELO EMPENHO NA APROVAÇÃO DAS CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2017, QUE SEMPRE PRESTARAM UM BOM SERVIÇO PRA QUE HOUVESE ÊXITO NA APROVAÇÃO DAS SUAS CONTAS NO PERÍODO 2017, DISSE QUE TODOS SABEM QUE NA SESSÃO PASSADA HOUVE A REPROVAÇÃO DAS CONTAS DO ANO 2014 E REGISTROU A CORAGEM DOS VEREADORES ADRIANO E ANA PAULA QUE VOTARAM CONSCIENTE. DEIXOU UM DESAGRAVO QUE DEPOIS DA ENTREVISTA OUVIU UMAS CONVERSAS ATRAVESSADAS A RESPEITO DO SEU AMIGO (VEREADOR) CARLINHO E DO XANDIM. O VEREADOR (MASSINO) DISSE QUE A EX-PREFEITA SÓ FOI ELEITA, SÓ FOI CONHECIDA NA CIDADE ATRAVÉS DO CARLINHO E DO ALEXANDRE. UMA PESSOA QUE ERA DESCONHECIDA TORNOU-SE CONHECIDA E DISSE AOS MESMOS QUE NÃO DEVEM NADA A NINGUÉM E QUE TEM CERTEZA QUE FIZERAM O QUE ACHARAM JUSTO, COMO FEZ A PAULA E FEZ O ADRIANO. OS DEMAIS VEREADORES AGIRAM DE ACORDO A SUA CONSCIÊNCIA. PRESTOU SEUS SENTIMENTOS À FAMÍLIA DO FERNANDO, À FAMÍLIA DO SILVANO, À FAMÍLIA DO ROMEU, À FAMÍLIA DO SENHOR AGENOR. EXPLICOU SOBRE O QUE TRATAVA OS PROJETOS DE LEIS DO EXECUTIVO EM PAUTA. PARABENIZOU OS ESTUDANTES E A PROFESSORA PELA FORMAÇÃO DO GRÊMIO ESTUDANTIL. FALOU PARA O SENHOR PAULO SÉRGIO QUE TINHA RAZÃO EM VIR À CÂMARA PARA FAZER O TINHA QUE FAZER. ELE (MASSINO) GARANTE QUE PODE GOVERNAR COM OS VEREADORES, RESSALTANDO QUE QUANDO ESTEVE CINCO MESES DE PREFEITO TEVE O APOIO DE TODOS OS VEREADORES, INDEPENDENTE DE PARTIDO. TEVE DOAÇÃO DE REMÉDIO DE ALTO CUSTO DE SESSENTA MIL REAIS, CONSTRUÇÃO DE ACADEMIA NA VILA MARIA, NÃO FICOU NADA PARA PAGAR, ABRIU UMA RUA QUE FAZIA VINTE ANOS QUE ERA PARA SER ABERTA, INSTALOU LUZ NO CAMPO DA VILA MARIA A PEDIDO DO FILHÃO. FOI MUDADA A VIGILÂNCIA SANITÁRIA PARA A VILA MARIA, DISSE QUE ELE ESTÁ TODOS OS DIAS NA VILA MARIA, E O QUE ESTÁ FALTANDO É A UNIÃO, A ADMINISTRAÇÃO JUNTAR AOS VEREADORES. DISSE AINDA, NÓS ESTAMOS COBRANDO DO PREFEITO TODOS OS DIAS. NÃO PODEMOS EXIGIR DO PREFEITO, PORQUE NÃO SOMOS NÓS QUE ESTAMOS ADMINISTRANDO. NÓS PODEMOS COBRAR. NÓS DO LEGISLATIVO PODEMOS PARAR DE VOTAR AS COISAS, BRECAR A ADMINISTRAÇÃO E COLOCAR ELE (PREFEITO) NOS TRILHOS. NA ÚLTIMA REUNIÃO QUE TIVEMOS COM O PREFEITO PEDIMOS QUE A ASSISTÊNCIA SOCIAL SEJA COLOCADA NA VILA MARIA, UMA DAS EXIGÊNCIAS NOSSAS NA REUNIÃO. ESTAMOS VEREADORES, ELE ESTÁ PREFEITO, FALAMOS PRA ELE CUIDA DA SUA SAÚDE, MAS NÃO DESCUIDA DA ADMINISTRAÇÃO. NOS CINCO MESES QUE FIQUEI LÁ O PRÓPRIO PROMOTOR DE JUSTIÇA ME FALOU CUIDE DA VILA MARIA. PRECISA SER CUIDADA COM CARINHO. AGRADECEU A PRESENÇA DA IMPRENSA. FINALIZOU DIZENDO QUE GOSTARIA QUE OUTRAS PESSOAS VIESSEM QUE CONVERSASSEM COM O PRESIDENTE ANTES, FALASSEM DOS SEUS ANSEIOS E NECESSIDADES. DESEJOU UMA BOA NOITE A TODOS E QUE FIQUEM COM DEUS. SEGUINDO A ORDEM FEZ USO O VEREADOR CARLOS CESAR BERTELI QUE CUMPRIMENTOU A TODOS. RESSALTOU SER UM DIA MUITO TRISTE PELA PERDA DE VÁRIOS MUNÍCEPES. REGISTROU SEUS SENTIMENTOS DE PESAR AO SENHOR JOÃO PELO FALECIMENTO DE SUA ESPOSA DONA BINA, E NA QUINTA-FEIRA PROTOCOLOU NA SANTA CASA QUE SEU CARRO ESTAVA ABASTECIDO À DISPOSIÇÃO PARA QUE SE TIVESSE ALGUM PROBLEMA QUE ELE (CARLOS) ESTARIA A DISPOSIÇÃO PARA IR BUSCAR QUEM FOSSE, PORQUE UMA CRIANÇA HAVIA SIDO INTERNADA COM PNEUMONIA EM FRANCA. APROVEITOU O ANSEIO DOS MUNÍCIPES PRESENTES, FALOU QUE O HOSPITAL NÃO TEM DINHEIRO PARA COLOCAR O APARELHO DE RAIO X FUNCIONAR. ENTÃO QUEREM COMPRAR DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA QUE CUSTA HOJE TRINTA MIL REAIS. TOMOU A INICIATIVA DE FALAR PARA O PRESIDENTE DA CÂMARA JUNTO COM OS DEMAIS VEREADORES QUE SÓ DEVOLVA O DINHEIRO PARA SER ENDEREÇADO PARA A COMPRA DO APARELHO DE RAIO X, PORQUE NÃO PODE UMA AMBULÂNCIA SAIR DE SÃO JOSÉ LEVAR UM MUNÍCIPE EM FRANCA PRA TIRAR UM RAIO X. RESSALTOU QUE NO MANDATO EM QUE FOI PRESIDENTE JUNTAMENTE COM OS DEMAIS VEREADORES E O EXECUTIVO COMPRARAM O TERRENO QUE HOJE VÃO SER CONSTRUÍDAS MAIS CENTO E DOZE CASAS. DISSE QUE O PREFEITO NÃO OLHASSE SÓ PARA OS MOTORISTAS, MAS OLHASSE PRA TODOS OS FUNCIONÁRIOS PRINCIPALMENTE OS QUE GANHAM MENOS. FALOU QUE O CASO DA DONA BINA JÁ ESTÁ TUDO NA JUSTIÇA, A QUAL VAI ESTA TOMANDO MEDIDAS CABÍVEIS PRA QUEM SEJA CULPADO QUE PAGUE PELO ACONTECIDO PORQUE O QUE NÃO PODE ACONTECER É UMA PERDA DE UMA PESSOA QUE SEJA DA VILA, QUE SEJA DO ALTO DA JUVENTUDE, QUE SEJA DE QUALQUER LUGAR, EU ACHO QUE A VIDA É EM PRIMEIRO LUGAR, DISSE O VEREADOR. FOI DADA A PALAVRA AO SENHOR JOÃO, O QUAL CUMPRIMENTOU A TODOS. DISSE NÃO ESTOU AQUI PRA JULGAR NEM MOTORISTA E MAIS NINGUÉM. ESTOU AQUI PRA CULPAR, PORQUE NO DIA QUE LIGUEI PRA SANTA CASA TEVE UMA MULHER QUE ATENDEU O TELEFONE PEDIU QUE IA PASSAR PARA OUTRA PESSOA. A OUTRA PESSOA FALOU COMIGO, QUE CHAMA JOÃO, QUE SÓ PODIA TOCA A AMBULÂNCIA POR CAUSA DE PICADA DE ESCORPIÃO, COBRA E MULHER DE GESTADO. POR CAUSA DISSO NÃO PODIA SAIR. E POR CONTA DISSO EU PERDI MINHA MULHER. EU TÔ MUITO MAL SATISFEITO, NÃO COM OS VEREADORES E MAIS QUANTO AO PREFEITO, NÓS NÃO TEMOS PREFEITO NA CIDADE, PORQUE SE TIVESSEMOS PREFEITO NA CIDADE NÃO ESTAVA ACONTECENDO UMA COISA DESTA. EU AGRADEÇO A TODOS. ESTOU MAL SATISFEITO TEM ONZE DIAS HOJE QUE EU PERDI MINHA MULHER, MAS PREFEITO NA CIDADE NÓS NÃO TEM, NÃO CULPO VEREADOR, SÓ NÃO TEM PREFEITO, MUITO OBRIGADO. BOA NOITE. O VEREADOR CARLOS DISSE QUE NO MANDATO PASSADO MAIS OU MENOS CINCO MILHÕES DE REMÉDIO, E TEM COMO PROVAR COM O ABROBINHA E O PESSOAL QUE TROUXERAM OS REMÉDIOS. SÓ QUE OS REMÉDIOS FORAM COLOCADOS DENTRO DO HOSPITAL E AS PESSOAS NÃO TIVERAM A CAPACIDADE DE SEPARÁ-LOS, DEIXOU-OS PERDER E VIRAR LIXO. DISSE QUE TEM REGISTRADO EM ATA A SUA PRESENÇA NO ASFALTO DA VILA E A TRAVESSIA DE BAIRROS QUE QUEM DEU FOI O DEPUTADO ALEX MANENTE QUE PROMETEU CEM MIL. ELE (CARLOS) E JUNTAMENTE COM OS VEREADORES FILHÃO, XANDIM E PAULA FORAM EM SÃO PAULO E OS CEM MIL VIRARAM TREZENTOS MIL. CITOU O ASFALTO DO JARDIM ELDORADO QUE ERA UMA CALAMIDADE, DIZENDO QUE ESTÃO TRABALHANDO, PROVANDO QUEM ESTÁ TRAZENDO, QUEM NÃO ESTÁ, QUEM ESTÁ FAZENDO, QUEM NÃO ESTÁ. DISSE QUE GRAÇAS A DEUS DORME DE UM LADO SÓ PORQUE TRABALHA MUITO DIZENDO QUE NESTA SEMANA CONSEGUIU SETE RESSONÂNCIAS. ESTÁ LEVANDO PESSOAS COM CÂNCER. NO ANO PASSADO, JUNTAMENTE COM O DEPUTADO COLOCARAM CEM MIL NO HOSPITAL DE CÂNCER EM FRANCA PARA ATENDER MELHOR O POVO DE SÃO JOSÉ. AGRADECE A DEUS E TRABALHA MUITO NA SAÚDE E TAMBÉM VÊ VÁRIOS VEREADORES TRABALHANDO. DISSE QUE LIGOU PARA O PREFEITO FEZ A RECLAMAÇÃO NESTA SEMANA E AS MÁQUINAS FORAM NA VILA, MAS INFELIZMENTE NÃO CATARAM TODO O ENTULHO. DISSE AO MUNÍCIPE PAULO SÉRGIO QUE CONCORDA COM O QUE ELE DISSE, MAS QUE A CARAPUÇA NÃO SERVIU PARA ELE (CARLOS). DISSE QUE A CÂMARA ESTÁ ABERTA PARA ELE (PAULO SÉRGIO) E QUE GOSTARIA QUE A CÂMARA ESTIVESSE LOTADA PARA AS PESSOAS VEREM REALMENTE QUEM TRABALHA QUEM FAZ. FALOU QUE O COMPROMISSO COM OS MOTORISTAS FOI ACERTADO E QUE AGORA DEPENDE DO EXECUTIVO MANDAR PARA A CÂMARA. FINALIZOU DIZENDO: NÓS FALAMOS QUE O DIA MAIS FELIZ QUE ESTA CÂMARA PODERIA PASSAR AQUI SERIA O DIA QUE MANDASSE UM AUMENTO DEBAIXO PRA CIMA PRA TODOS OS FUNCIONÁRIOS. UMA BOA NOITE. FIQUEM COM DEUS. O PRESIDENTE VERIFICOUQUE NÃO HAVIA MAIS NINGUÉM PARA FAZER USO DA PALAVRA E NA ORDEM DO DIA, COM OS PARECERES FAVORÁVEIS DAS COMISSÕES, COLOCOU EM VOTAÇÃO OS PROJETOS DE LEIS: PROJETO DE LEI Nº09, DE 14 DE MAIO DE 2019, “DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DAS ALÍNEAS DO ARTIGO 3º E A CRIAÇÃO DE NOVA TABELA DE ALÍQUOTAS DE ISSQN PREVISTAS NA LEI MUNICIPAL 1562 DE 01 DE SETEMRO DE 2015, DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA BELA VISTA-SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS QUE ESTA LEI ESPECIFICA”, SENDO O MESMO APROVADO POR UNANIMIDADE; PROJETO DE LEI Nº10, DE 14 DE MAIO DE 2019, “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO (CMDI) E DA CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO (FMDI) DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA BELA VISTA-SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS QUE ESTA LEI ESPECIFICA”, SENDO O MESMO APROVADO POR UNANIMIDADE; PROJETO DE LEI Nº11, DE 14 DE MAIO DE 2019, “DISPÕE SOBRE INTEGRAÇÃO DE ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA BELA VISTA-SP PARA FINS DE IMPLANTAÇÃO DE EMPREENDIMENTO CDHU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS QUE ESTA LEI ESPECIFICA”, SENDO O MESMO APROVADO POR UNANIMIDADE. FORAM COLOCADOS EM VOTAÇÃO OS REQUERIMENTOS: REQUERIMENTO Nº 05/2019, SENDO O MESMO APROVADO POR UNANIMIDADE E REQUERIMENTO Nº06/2019, SENDO O MESMO APROVADO POR UNANIMIDADE. TERMINADAS AS DELIBERAÇÕES DO PLENÁRIO, NÃO HAVENDO MAIS NADA A CONSTAR NA ORDEM DO DIA, O PRESIDENTE CONVIDOU OS NOBRES VEREADORES A PARTICIPAREM DA SESSÃO ORDINÁRIA NO PRÓXIMO DIA 12 DE JUNHO DE 2019, NO HORÁRIO DE COSTUME E DECLAROU ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO.

1) – CONSULTAR OS VEREADORES QUE IRÃO FAZER A INSCRIÇÃO PARA A PALAVRA LIVRE.

2)- SOB A PROTEÇÃO DE DEUS VAMOS DAR INÍCIO AOS NOSSOS TRABALHOS REZANDO UM PAI NOSSO E UMA AVE MARIA.

3) – CONVIDO AS AUTORIDADES PRESENTES.

4)- CONVIDO O 1º SECRETÁRIO PARA FAZER A CHAMADA DOS NOBRES VEREADORES.

5)- VOTAÇÃO DA ATA.

     – ATA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 08/05/2019.

              A ATA ESTÁ EM CONSIDERAÇÃO?

 6) – EXPEDIENTE:

1. –  LEITURA DA RESPOSTA DO DIRETOR DE SECRETARIA DA CÂMARA AO VEREADOR ADRIANO.

• LEITURA DA INDICAÇÃO Nº04/2019.

•  – LEITURA DO REQUERIMENTO Nº05/2019. (VOTAR)

• – LEITURA DO REQUERIMENTO Nº06/2019. (VOTAR)

• – LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº09/2019. (VOTAR)

• – LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº10/2019. (VOTAR)

• – LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº11/2019. (VOTAR)

7) – SUSPENDER A SESSÃO POR 10 (DEZ) MINUTOS.

8)- PASSAR PARA A PALAVRA LIVRE (CONFORME ORDEM DE INSCRIÇÃO).

9) – PASSAR PARA A ORDEM DO DIA

– VOTAR O PROJETO DE LEI Nº09, DE 14 DE MAIO DE 2019, “DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DAS ALÍNEAS DO ARTIGO 3º E A CRIAÇÃO DE NOVA TABELA DE ALÍQUOTAS DE ISSQN PREVISTAS NA LEI MUNICIPAL 1562 DE 01 DE SETEMRO DE 2015, DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA BELA VISTA-SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS QUE ESTA LEI ESPECIFICA”.

O(A) VEREADOR(A) …………………………. APROVA O PROJETO DE LEI Nº09, DE 14 DE MAIO DE 2019

SIM OU NÃO?

(S)ADRIANO

(S)ALEXANDRE

(S) ANA PAULA

(S)CARLOS BERTELI

(S)CARLOS BERTOLINO

(S)GASPAR

( S) MASSINO

(S)SILVINO

(S)VALDIVINO

– VOTAR O PROJETO DE LEI Nº10, DE 14 DE MAIO DE 2019, “DISPÕE SOBRE DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO (CMDI) E DA CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO (FMDI)DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA BELA VISTA-SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS QUE ESTA LEI ESPECIFICA”.

O(A) VEREADOR(A) …………………………. APROVA O PROJETO DE LEI Nº10, DE 14 DE MAIO DE 2019

SIM OU NÃO?         

(S)ADRIANO

(S)ALEXANDRE

(S) ANA PAULA

(S)CARLOS BERTELI

(S)CARLOS BERTOLINO

(S)GASPAR

( S) MASSINO

(S)SILVINO

(S)VALDIVINO

– VOTAR O PROJETO DE LEI Nº11, DE 14 DE MAIO DE 2019, “DISPÕE SOBRE INTEGRAÇÃO DE ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA BELA VISTA-SP PARA FINS DE IMPLANTAÇÃO DE EMPREENDIMENTO CDHU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS QUE ESTA LEI ESPECIFICA”.

O(A) VEREADOR(A) …………………………. APROVA O PROJETO DE LEI Nº11, DE 14 DE MAIO DE 2019

SIM OU NÃO?         

(S)ADRIANO

(S)ALEXANDRE

(S) ANA PAULA

(S)CARLOS BERTELI

(S)CARLOS BERTOLINO

(S)GASPAR

( S) MASSINO

(S)SILVINO

(S)VALDIVINO

– VOTAR O REQUERIMENTO Nº05/2019.

O(A) VEREADOR(A) …………………………. APROVA O REQUERIMENTO Nº05/2019

SIM OU NÃO?         

(S)ADRIANO

(S)ALEXANDRE

(S) ANA PAULA

(S)CARLOS BERTELI

(S)CARLOS BERTOLINO

(S)GASPAR

( S) MASSINO

(S)SILVINO

(S)VALDIVINO

– VOTAR O REQUERIMENTO Nº06/2019.

O(A) VEREADOR(A) …………………………. APROVA O REQUERIMENTO Nº06/2019

SIM OU NÃO?         

(S)ADRIANO

(S)ALEXANDRE

(S) ANA PAULA

(S)CARLOS BERTELI

(S)CARLOS BERTOLINO

(S)GASPAR

( S) MASSINO

(S)SILVINO

(S)VALDIVINO

10) – PRÓXIMA SESSÃO DIA 12 DE JUNHO DE 2019.

11) – ENCERRAR A SESSÃO.

Nos termos do art. 95 do Regimento Interno, o parlamentar que abaixo assina vem indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Paulo Cesar Lopes do Nascimento, o que segue:

           QUE SEJA REALIZADO UM ESTUDO JURIDICO E FINANCEIRO PARA VIABILIZAR ASO MOTORISTAS DA REDE MUNICIPAL LOTADOS NA SAUDE, A IMPLANTAÇÃO DO ADICIONAL DE SOBREAVISO  EM SUAS REMUNERAÇOES MENSAIS.

 

JUSTIFICATIVA: Os motoristas realizam sua jornada de trabalho para alem de suas respectivas carga horárias,  pois mesmo fora de seu local de trabalho os mesmo sempre estão de sobre-aviso para quaisquer eventualidades  .

                               .

                                  Contando com a proverbial sensibilidade de Vossa Excelência no acolhimento da presente, aproveito para colocar-me, mais uma vez, a sua disposição meu trabalho parlamentar, e reiterar-me protestos de estima e consideração.

                                Atenciosamente,                                                             

  Sala das Sessões “Dante Baldochi”.

  Em 21 de Maio de 2019.

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Adriano Henrique Borges Liso

Vereador

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Alexandre Leandro Rezende

Vereador

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Ana Paula Melauro de Oliveira

Vereador

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Carlos Cesar Bertolino

Vereador

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Carlos Cesar Berteli

Vereador

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Gaspar Ferreira Da Costa

Vereador

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Silvino Vieira Do Amaral

Vereador

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Valdivino Alves Da Conceição

Presidente

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Vicente De Paula Massino

Vereador

EXCELENTISSIMO SENHOR VEREADOR, GASPAR FERREIRA DA COSTA, nos termos do inciso X do artigo 10 da Lei Orgânica do Município, e de acordo com o Regimento Interno desta Casa de Leis, vêem requerer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Paulo Cesar Lopes do Nascimento o que segue:

VENHO ATRAVÉS DESTE REQUERIMENTO, REQUERER DE VOSSA EXCELÊNCIA, OS VALORES ARRECADADOS PARA OS COFRES PÚBLICOS, COM AS MÁQUINAS PESADAS QUE FAZEM SERVIÇO PARA TERCEIROS,DO ANO DE 2018 E ATE DATAS ATUAIS.

                  Contando com a proverbial atenção de Vossa Excelência no acolhimento do presente, aproveitamos para colocarmos, mais uma vez, à sua disposição nossos trabalhos parlamentares, e reiterarmos protestos de estima e consideração.

Sala das Sessões “Dante Baldochi”.

Em 20 de MAIO de 2019.

___________________________________

GASPAR FERREIRA DA COSTA

VEREADOR

EXCELENTISSIMO SENHOR VEREADOR, GASPAR FERREIRA DA COSTA, nos termos do inciso X do artigo 10 da Lei Orgânica do Município, e de acordo com o Regimento Interno desta Casa de Leis, vêem requerer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Paulo Cesar Lopes do Nascimento o que segue:

EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, VENHO ATRAVES DESTE REQUERIMENTO, LEMBRAR VOSSA EXCELÊNCIA, QUE EM 2018 ESSA CASA DE LEIS APROVOU A LEI DE Nº1635 DE 2018,E APROVOU A LEI DE Nº1645,QUE REGULAMENTA A RENOVAÇÃO DE AFASTAMENTO DE FUNCIONÁRIO PÚBLICO, A NÃO SER QUE ELE SE ENQUADRE NAS DEVIDAS LEIS,PARA SIM OBTER O DIREITO NOVAMENTE.

SABENDO QUE VOSSA EXCELENCIA AUTORIZOU O AFASTAMENTO DE ALGUNS FUNCIONARIOS, ESSA CASA DE LEIS REQUER A CÓPIA DA LEI QUE O SENHOR USOU PARA AUTORIZAR OS AFASTAMENTOS PARA QUE POSSAMOS FAZER UMA CONSULTA EM UM ORGÃO SUPERIOR, PARA SIM SABER QUE LEI DEVEMOS OBEDECER.

LEMBRANDO QUE O NÃO CUMPRIMENTO DA LEI, O ENQUADRA COMO IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA.           

                  Contando com a proverbial atenção de Vossa Excelência no acolhimento do presente, aproveitamos para colocarmos, mais uma vez, à sua disposição nossos trabalhos parlamentares, e reiterarmos protestos de estima e consideração.

Sala das Sessões “Dante Baldochi”.

Em 20 de MAIO de 2019.

___________________________________

GASPAR FERREIRA DA COSTA

VEREADOR

          EXCELENTISSIMO SENHOR VEREADOR, GASPAR FERREIRA DA COSTA, nos termos do inciso X do artigo 10 da Lei Orgânica do Município, e de acordo com o Regimento Interno desta Casa de Leis, vêem requerer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Paulo Cesar Lopes do Nascimento o que segue:

EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, VENHO ATRAVES DESTE REQUERIMENTO, LEMBRAR VOSSA EXCELÊNCIA, QUE EM 2018 ESSA CASA DE LEIS APROVOU A LEI DE Nº1635 DE 2018,E APROVOU A LEI DE Nº1645,QUE REGULAMENTA A RENOVAÇÃO DE AFASTAMENTO DE FUNCIONÁRIO PÚBLICO, A NÃO SER QUE ELE SE ENQUADRE NAS DEVIDAS LEIS,PARA SIM OBTER O DIREITO NOVAMENTE.

SABENDO QUE VOSSA EXCELENCIA AUTORIZOU O AFASTAMENTO DE ALGUNS FUNCIONARIOS, ESSA CASA DE LEIS REQUER A CÓPIA DA LEI QUE O SENHOR USOU PARA AUTORIZAR OS AFASTAMENTOS PARA QUE POSSAMOS FAZER UMA CONSULTA EM UM ORGÃO SUPERIOR, PARA SIM SABER QUE LEI DEVEMOS OBEDECER.

LEMBRANDO QUE O NÃO CUMPRIMENTO DA LEI, O ENQUADRA COMO IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA.           

                  Contando com a proverbial atenção de Vossa Excelência no acolhimento do presente, aproveitamos para colocarmos, mais uma vez, à sua disposição nossos trabalhos parlamentares, e reiterarmos protestos de estima e consideração.

Sala das Sessões “Dante Baldochi”.

Em 20 de MAIO de 2019.

___________________________________

GASPAR FERREIRA DA COSTA

VEREADOR