Câmara Municipal de São José da Bela Vista - SP

IND - Indicações

Indicações referentes ao ano de 2023

Data:

31/12/2024

Número:

1/2024

Situação:

-

Autor:

-

AUT - Autógrafo

Autografos de lei Referente ao ano de 2023

Data:

10/01/2024

Número:

3/2024

Situação:

-

Autor:

-

AUT - Autógrafo

Autografos de lei Referente ao ano de 2022

Autógrafos de lei expedidos durante o ano de 2021

Data:

10/01/2024

Número:

2/2024

Situação:

-

Autor:

-

AUT - Autógrafo

Autografos de lei Referente ao ano de 2021

Data:

10/01/2024

Número:

1/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

-

IND - Indicações

AUTÓGRAFOS DE LEI APROVADOS E ENCAMINHADOS DURANTE O ANO DE 2022

Data:

03/01/2023

Número:

2/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Presidente (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇOES ANO DE 2022

Data:

03/01/2023

Número:

1/2022

Situação:

Aprovado

Autor:

-

IND - Indicações

Indicação n°01 de 2022 'Transporte Escolar'

Data:

15/02/2022

Número:

1/2022

Situação:

-

Autor:

MARIA LUIZA RINCON AVILA (Autor)

IND - Indicações

AUTÓGRAFOS DE LEI APROVADOS E ENCAMINHADOS DURANTE O ANO DE 2021

Data:

03/01/2022

Número:

2/2022

Situação:

Aprovado

Autor:

Presidente (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇOES DO LEGISLATIVO DURANTE O ANO DE 2021

Data:

03/01/2022

Número:

1/2022

Situação:

Aprovado

Autor:

-

IND - Indicações

Indicação 49 CUMPRIMENTO DA LEI N1.495- 06-03-2014 - TRENZINHO

Data:

01/10/2021

Número:

49/2021

Situação:

-

Autor:

VALENTIM DONIZETE SOUSA COVAS (Presidente 2022) (Autor)

IND - Indicações

Indicação n°44

Data:

01/10/2021

Número:

44/2021

Situação:

Encaminhado

Autor:

FERNANDA DA SILVA DE SOUZA LIMONTI (PRESIDENTE DE 02/08/2021 Até: 03/09/2021 ) (Autor)

IND - Indicações

Indicação n°48

Data:

20/09/2021

Número:

48/2021

Situação:

Encaminhado

Autor:

DENIS COVAS TOSTES (PRESIDENTE 2024) (Autor)

IND - Indicações

Indicação n°47

Data:

20/09/2021

Número:

47/2021

Situação:

Encaminhado

Autor:

DENIS COVAS TOSTES (PRESIDENTE 2024) (Autor)

IND - Indicações

Indicação n°46

Data:

20/09/2021

Número:

46/2021

Situação:

Encaminhado

Autor:

DENIS COVAS TOSTES (PRESIDENTE 2024) (Autor)

IND - Indicações

Indicação n°45

Data:

20/09/2021

Número:

45/2021

Situação:

Aprovado

Autor:

FERNANDA DA SILVA DE SOUZA LIMONTI (PRESIDENTE DE 02/08/2021 Até: 03/09/2021 ) (Autor)

IND - Indicações

Indicação n°43

Data:

20/09/2021

Número:

43/2021

Situação:

Encaminhado

Autor:

FERNANDA DA SILVA DE SOUZA LIMONTI (PRESIDENTE DE 02/08/2021 Até: 03/09/2021 ) (Autor)

IND - Indicações

Indicação n°42

Data:

20/09/2021

Número:

42/2021

Situação:

Encaminhado

Autor:

MARIA LUIZA RINCON AVILA (Autor)

IND - Indicações

Indicação n°41

Data:

20/09/2021

Número:

41/2021

Situação:

Encaminhado

Autor:

MARIA LUIZA RINCON AVILA (Autor)

IND - Indicações

Indicação n°40

Data:

20/09/2021

Número:

40/2021

Situação:

Encaminhado

Autor:

MARIA LUIZA RINCON AVILA (Autor)

IND - Indicações

Indicação n°39

Data:

05/07/2021

Número:

39/2021

Situação:

Encaminhado

Autor:

Alexandre Leandro Rezende (PRESIDENTE 2023) (Autor)

IND - Indicações

Indicação n°38

Data:

05/07/2021

Número:

38/2021

Situação:

Aprovado

Autor:

DENIS COVAS TOSTES (PRESIDENTE 2024) (Autor), FERNANDA DA SILVA DE SOUZA LIMONTI (PRESIDENTE DE 02/08/2021 Até: 03/09/2021 ) (Autor)

IND - Indicações

Indicação n 32

Data:

02/07/2021

Número:

32/2021

Situação:

Aprovado

Autor:

VALENTIM DONIZETE SOUSA COVAS (Presidente 2022)

IND - Indicações

Indicação n 31

Data:

02/07/2021

Número:

31/2021

Situação:

Aprovado

Autor:

-

IND - Indicações

Indicação n 37

Data:

21/06/2021

Número:

37/2021

Situação:

Aprovado

Autor:

-

IND - Indicações

Indicação n 36

Data:

21/06/2021

Número:

36/2021

Situação:

Aprovado

Autor:

-

IND - Indicações

Indicação n 35

Data:

21/06/2021

Número:

35/2021

Situação:

Aprovado

Autor:

-

IND - Indicações

Indicação n 34

Data:

20/05/2021

Número:

34/2021

Situação:

-

Autor:

-

EMEN - Proposta de Emenda

EMENDA MODIFICATIVA Nº 01

Data:

20/05/2021

Número:

1/2021

Situação:

-

Autor:

-

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº06/2021

Nos termos do art. 95 do Regimento Interno, o parlamentar que abaixo assina vem indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Walter Cassio Carvalho Faccirolli

Data:

20/05/2021

Número:

6/2021

Situação:

-

Autor:

-

IND - Indicações

INDICAÇAO N°07 FERNANDA

Nos termos do art. 95 do Regimento Interno, a Parlamentar que abaixo assina, vem indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Walter Cassio Carvalho Faccirolli

Data:

20/05/2021

Número:

7/2021

Situação:

-

Autor:

FERNANDA DA SILVA DE SOUZA LIMONTI (PRESIDENTE DE 02/08/2021 Até: 03/09/2021 )

PL - Projetos de Lei

PROJETO DE LEI Nº 10

Dispõe sobre o repasse de recursos indiretos ás entidades APAE e ao Lar São Vicente de Paulo de São José da Bela Vista - SP, para manutenção das atividades das entidades e atendimento ao público alvo das instituiçõe no Município, e dá outras providências

Data:

20/05/2021

Número:

10/2021

Situação:

-

Autor:

-

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº 12/2021

Nos termos do art. 95 do Regimento Interno, a Parlamentar que abaixo assina, vem indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Walter Cassio Carvalho Faccirolli

Data:

20/05/2021

Número:

12/2021

Situação:

-

Autor:

-

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº 10/2021

Nos termos do art. 95 do Regimento Interno, a Parlamentar que abaixo assina, vem indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Walter Cassio Carvalho Faccirolli

Data:

20/05/2021

Número:

10/2021

Situação:

-

Autor:

-

OFC - Ofícios

OFÍCIO CM/ESPECIAL

Data:

19/05/2021

Número:

1/2021

Situação:

-

Autor:

-

IND - Indicações

Indicação n 33

Data:

10/05/2021

Número:

33/2021

Situação:

Aprovado

Autor:

-

IND - Indicações

Indicação n 30

Data:

07/05/2021

Número:

30/2021

Situação:

-

Autor:

-

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº 29/2021

Data:

06/05/2021

Número:

29/2021

Situação:

Aprovado

Autor:

-

PL - Projetos de Lei

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N. 02

DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO DE LICITAÇÕES, DO PREGOEIRO E SUA EQUIPE, AMBOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA BELA VISTA PARA, A CÂMARA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA BELA VISTA

Data:

19/04/2021

Número:

2/2021

Situação:

-

Autor:

-

PL - Projetos de Lei

PROJETO DE LEI N° 18

Dispõe sobre alteração do Art. 172, § 6º, incisos I, II e II da Lei Orgânica Municipal e dá outras providências

Data:

12/04/2021

Número:

18/2021

Situação:

-

Autor:

-

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº 13/2021

Nos termos do art. 95 do Regimento Interno, a Parlamentar que abaixo assina, vem indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Walter Cassio Carvalho Faccirolli

Data:

07/04/2021

Número:

13/2021

Situação:

-

Autor:

-

PL - Projetos de Lei

PROJETO DE LEI Nº 16

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O PROGRAMA “FRENTE DE TRABALHO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data:

31/03/2021

Número:

16/2021

Situação:

-

Autor:

-

PL - Projetos de Lei

PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 17

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO NOVO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO EM DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO- CACS-FUNDEB, EM CONFORMIDADE COM O ART. 212-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL REGULAMENTADO NA FORMA DA LEI 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE...

Data:

29/03/2021

Número:

17/2021

Situação:

-

Autor:

-

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº 08/2021

Nos termos do art. 95 do Regimento Interno, a Parlamentar que abaixo assina, vem indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Walter Cassio Carvalho Faccirolli

Data:

22/03/2021

Número:

8/2021

Situação:

-

Autor:

-

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº 09/2021

Nos termos do art. 95 do Regimento Interno, a Parlamentar que abaixo assina, vem indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Walter Cassio Carvalho Faccirolli

Data:

22/03/2021

Número:

9/2021

Situação:

-

Autor:

-

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº 11/2021

Data:

22/03/2021

Número:

11/2021

Situação:

-

Autor:

-

PL - Projetos de Lei

PROJETO DE LEI Nº 15

Dispõe sobre incentivos e normas para instalação de comércios e indústrias no município de São José da Bela Vista e dá outras providências

Data:

22/03/2021

Número:

15/2021

Situação:

-

Autor:

-

PL - Projetos de Lei

PROJETO DE LEI N.º 14

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR CONVÊNIO COM O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE SÃO PAULO – DER/SP, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Data:

15/03/2021

Número:

14/2021

Situação:

-

Autor:

-

PRE - Projetos de Resolução

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 02/2021

Altera o caput do artigo 125 do Regimento Interno da Câmara Municipal de São José da Bela Vista, ora em vigor e dá outras providências.

Data:

05/03/2021

Número:

2/2021

Situação:

-

Autor:

-

PLC - Projetos de Lei Complementar

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO LEGISLATIVO N. 01

Dispõe sobre a alteração na referência salarial do emprego publico Assessor da Presidência estabelecida na Lei Complementar Municipal n. 1632 de 02 de Julho de 2018, e dá outras providências

Data:

05/03/2021

Número:

1/2021

Situação:

-

Autor:

-

PL - Projetos de Lei

PROJETO DE LEI N° 11

Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal Nº 1.411 de 19 de Abril de 2012 conforme especifica, e dá outras providências

Data:

04/03/2021

Número:

11/2021

Situação:

-

Autor:

-