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DADOS ABERTOS
LEGENDA:
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Anexos
Vínculos
Gostei
14 atos encontrados
Nº 6
Portaria
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Data: 14/06/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Mesa Diretora
0
Obs: PORTARIA N. 06 DE 29 de março de 2021 Revoga Portaria n° 09, de 01 de Abril de 2019 que designava servidor para exercer função gratificada
Nº 2Ato n°02
Ato da Mesa
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Data: 09/06/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Mesa Diretora
Adia a 09° Sessão Ordinária do dia 10-06-2021 para o dia 14-06-2021 as 13:00 horas, em conformidade com o Decreto municipal n°1.947 de 25 de maio de 2021
Nº 8
Portaria
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Data: 03/05/2021
Situação: Em vigor
Constitui e nomeia Comissão Permanente de Licitações (COPEL) e dá outras providências.
Nº 7
Portaria
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Data: 29/03/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Mesa Diretora
PORTARIA N. 07 DE 07 de abril de 2021 Emenda a Portaria n° 06, de 29 de março de 2021, Fixando horários do Procurador dessa Casa Legislativa.
Nº 5
Portaria
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Data: 18/03/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Mesa Diretora
00
Nº 2
Resolução
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Data: 10/03/2021
Situação: Em vigor
Altera o caput do artigo 125 do Regimento Interno da Câmara Municipal de São José da Bela Vista, ora em vigor e dá outras providências.
Nº 4
Portaria
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Data: 05/03/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Mesa Diretora
000
Obs: PORTARIA Nº 04, DE 05 DE MARÇO DE 2021.
Nº 2
Portaria
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Data: 18/01/2021
Situação: Em vigor
Constitui e Nomeia Comissão Permanente de Licitações (COPEL) e dá outras previdências
Nº 1
Portaria
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Data: 06/01/2021
Situação: Em vigor
Nomeia vereador para movimentar conta corrente, ordenar as despesas e dá outras providências
Nº 1
Regimento Interno
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Data: 01/01/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
Regimento Interno
Nº 1
Lei Organia Municipal
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Data: 01/01/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
Lei organica
Obs: Lei organica do municipio
Nº 2
Decreto Legislativo
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Data: 18/08/2020
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a outorga do título de “Cidadão Belavistense” e dá outras providências.
Nº 1
Decreto Legislativo
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Data: 27/02/2020
Situação: Em vigor
“DISPÕE SOBRE A VOTAÇÃO DO PARECER DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, REFERENTES ÀS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA BELA VISTA DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Nº 1
Decreto Legislativo
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Data: 09/05/2019
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE A VOTAÇÃO DO PARECER DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, REFERENTES ÀS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA BELA VISTA DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
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