Legislação

Mais Acessadas

Ano Mês

c
Ato	Ementa	Data	Acessos
PORTARIA Nº 8, 03 DE MAIO DE 2021	Constitui e nomeia Comissão Permanente de Licitações (COPEL) e dá outras providências.	03/05/2021	2705
RESOLUÇÃO Nº 2, 10 DE MARÇO DE 2021	Altera o caput do artigo 125 do Regimento Interno da Câmara Municipal de São José da Bela Vista, ora em vigor e dá outras providências.	10/03/2021	2590
ATO DA MESA Nº 2Ato n°02, 09 DE JUNHO DE 2021	Adia a 09° Sessão Ordinária do dia 10-06-2021 para o dia 14-06-2021 as 13:00 horas, em conformidade com o Decreto municipal n°1.947 de 25 de maio de 2021	09/06/2021	2573
DECRETO LEGISLATIVO Nº 2, 18 DE AGOSTO DE 2020	Dispõe sobre a outorga do título de “Cidadão Belavistense” e dá outras providências.	18/08/2020	2471
PORTARIA Nº 1, 06 DE JANEIRO DE 2021	Nomeia vereador para movimentar conta corrente, ordenar as despesas e dá outras providências	06/01/2021	2437

Mais Recentes

c
Ato	Ementa	Data	Acessos
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1, 14 DE MARÇO DE 2025	DECRETO LEGISLATIVO DE 14 DE MARÇO DE 2025 Desaprovam contas 2022	14/03/2025	136
DECRETO LEGISLATIVO Nº 2, 02 DE ABRIL DE 2024	Decreto 02 de 02 de abril de 2024 contas	02/04/2024	120
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1, 08 DE MARÇO DE 2024	Decreto 01 de 08 de março de 2024	08/03/2024	122
DECRETO LEGISLATIVO Nº 5, 11 DE AGOSTO DE 2023	Decreto n 05 11 de agosto de 2023 desaprova contas de 2020	11/08/2023	123
DECRETO LEGISLATIVO Nº 4, 17 DE JULHO DE 2023	decreto n 04 17 de julho de 2023 desaprova contas de 2019.pdf	17/07/2023	119

Estatísticas

Telefone: (16) 3142-1350

Endereço: Rua Agusto Esteves de Andrade, 329 - Centro | CEP: 14440-000

Atendimento de Segunda-feira a Sexta-feira das 08h15m as 17h

Câmara Municipal de São José da Bela Vista - SP

Versão do Sistema: 3.5.3 - 19/06/2026