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1) – CONSULTAR OS VEREADORES QUE IRÃO FAZER A INSCRIÇÃO PARA A PALAVRA LIVRE.

2)- SOB A PROTEÇÃO DE DEUS VAMOS DAR INÍCIO AOS NOSSOS TRABALHOS REZANDO UM PAI NOSSO E UMA AVE MARIA.

3) – CONVIDO AS AUTORIDADES PRESENTES.

4)- CONVIDO O 1º SECRETÁRIO PARA FAZER A CHAMADA DOS NOBRES VEREADORES.

5)- VOTAÇÃO DAS ATAS:

– ATA DA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 13/11/2019.

– ATA DA 3ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA13/11/2019.

    AS ATAS  ESTÃO EM CONSIDERAÇÃO?

Resposta: Sim “CLIQUE AQUI PARA DOWNLOAD DAS ATAS APROVADAS”

 6) – EXPEDIENTE:

A)- LEITURA DO PROJETO DE LEI N°25  “Dispõe sobre as criação e implantação da Tele-Medicina, e dá outras providências.”

B)–  LEITURA DO PROJETO DE LEI N°26” “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO NATALINO PARA O FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL E AGENTES POLÍTICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

C)- LEITURA DO PROJETO DE LEI N°27“CRIA E IMPLANTA O PROJETO FUNDO ROTATIVO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA BELA VISTA – SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

D)- LEITURA DO PROJETO DE LEI N°28“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR E IMPLANTAR O PROJETO –AÇÃO SOLIDÁRIA DA HABITAÇÃO DE SÃO JOSÉ DA BELA VISTA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

E)- LEITURA DO PROJETO DE LEI N°29“AUTORIZA O PREFEITO A PROCEDER A CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

F)- LEITURA DO PROJETO DE LEI N°30“DISPÕE SOBRE O REPASSE DE SUBVENÇÃO SOCIAL AO LAR SÃO VICENTE DE PAULO DE SÃO JOSÉ DA BELA VISTA – SP, PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ENTIDADE E ATENDIMENTO A IDOSOS NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

G)- LEITURA DO PROJETO DE LEI N°31″AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR MEDIANTE PROCESSO LICITATÓRIO, BEM IMÓVEL PERTENCENTE À MUNICIPALIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

H)- LEITURA DO PROJETO DE LEI N°32 “DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO PARA IMPLEMENTAÇÃO DE PROGRAMA DE ATIVIDADE DELEGADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

I)- LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 33 DE 2019..DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PUBLICA   E DO FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PUBLICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

I)- LEITURA DO REQUERIMENTO N°1 DE 07 DE JANEIRO DE 2019 REFERENTE A ELEIÇÃO PARA FORMAÇÃO DA MESA DIRETORA DO ANO DE 2020.

7) – SUSPENDER A SESSÃO POR 10 (DEZ) MINUTOS.

8)- PASSAR PARA A PALAVRA LIVRE (CONFORME ORDEM DE INSCRIÇÃO).

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9)- PASSAR PARA A ORDEM DO DIA

– VOTAR O PROJETO DE LEI Nº 25 DE  13 DE NOVEMBRO DE 2019 ““Dispõe sobre a criação e implantação da Tele-Medicina, e dá outras providências.”

O(A) VEREADOR(A) …………………………. APROVA O PROJETO DE LEI Nº25 , DE 13 DE NOVEMBRO DE 2019.

SIM OU NÃO? R: PROJETO  DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE     

– VOTAR O PROJETO DE LEI Nº 26 DE  18 DE NOVEMBRO DE 2019 “Dispõe sobre a concessão de ABONO NATALINO para o funcionalismo público municipal e agentes políticos, e dá outras providências.”

O(A) VEREADOR(A) …………………………. APROVA O PROJETO DE LEI Nº26 , DE 18 DE NOVEMBRO DE 2019.

SIM OU NÃO? R: PROJETO  DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE     

– VOTAR O PROJETO DE LEI Nº 27 DE  18 DE NOVEMBRO DE 2019 “Cria e implanta o Projeto Fundo Rotativo no Município de São José da Bela Vista – SP, e dá outras providências.”

PROJETO DE LEI N°27 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2019 APENAS LIDO.

– VOTAR O PROJETO DE LEI Nº 28 DE  18 DE NOVEMBRO DE 2019 “Cria e implanta o Projeto Fundo Rotativo no Município de São José da Bela Vista – SP, e dá outras providências.”

PROJETO DE LEI RETIRADO DEVIDO, A ERRO DE DIGITAÇÃO NO CORPO DO PROJETO.

– VOTAR O PROJETO DE LEI Nº 29 DE  18 DE NOVEMBRO DE “AUTORIZA O PREFEITO A PROCEDER A CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

O(A) VEREADOR(A) …………………………. APROVA O PROJETO DE LEI Nº29 , DE 18 DE NOVEMBRO DE 2019.

SIM OU NÃO? R: PROJETO  DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE     

– VOTAR O PROJETO DE LEI Nº 30 DE  21 DE NOVEMBRO DE 2019 “Dispõe sobre o repasse de Subvenção Social ao Lar São Vicente de Paulo de São José da Bela Vista – SP, para manutenção das atividades da entidade e atendimento a idosos no Município, e dá outras providências”.

O(A) VEREADOR(A) …………………………. APROVA O PROJETO DE LEI Nº30 , DE 21 DE NOVEMBRO DE 2019.

SIM OU NÃO? R: PROJETO  DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE     

– VOTAR O PROJETO DE LEI Nº 31 DE  21 DE NOVEMBRO DE 2019 “Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar mediante processo licitatório, bem imóvel pertencente à Municipalidade, e dá outras providências”.

O(A) VEREADOR(A) …………………………. APROVA O PROJETO DE LEI Nº31 , DE 21 DE NOVEMBRO DE 2019.

PEDIDO DE VISTA PARA O PROJETO DE LEI N°31 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2019

– VOTAR O PROJETO DE LEI Nº 32 DE  21 DE NOVEMBRO DE 2019 “Dispõe sobre a concessão de ABONO NATALINO para o funcionalismo público municipal e agentes políticos, e dá outras providências.”

O(A) VEREADOR(A) …………………………. APROVA O PROJETO DE LEI Nº32 , DE 21 DE NOVEMBRO DE 2019.

SIM OU NÃO? R: PROJETO  DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE     

– VOTAR O PROJETO DE LEI Nº 33 DE  27 DE NOVEMBRO DE “Dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo celebrar convênio com a Secretaria de Segurança Pública do Estado para implementação de programa de atividade delegada e dá outras providências”.

O(A) VEREADOR(A) …………………………. APROVA O PROJETO DE LEI Nº32 , DE 21 DE NOVEMBRO DE 2019.

SIM OU NÃO? R: PROJETO  DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE     

– VOTAR O PROJETO DE LEI Nº 32 DE  21 DE NOVEMBRO DE “Dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo celebrar convênio com a Secretaria de Segurança Pública do Estado para implementação de programa de atividade delegada e dá outras providências”.

O(A) VEREADOR(A) …………………………. APROVA O REQUERIMENTO Nº01 DE 07 DE JANEIRO REFERENTE A FORMAÇÃO DA MESA DIRETORA DO ANO DE 2020.

SIM OU NÃO? R: PROJETO  DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE     

10)- CONVOCAR OS NOBRES VEREADORES PARA SEÇÃO EXTRAORDINARIA REALIZADA NO DIA 27/11/2019 AS 21:00 HORAS

11) – PRÓXIMA SESSÃO DIA 11 DE DEZEMBRO DE 2019.

12) CLIQUE ABAIXO PARA DOWNLOAD DOS PROJETOS DE LEI

PROJETO DE LEI Nº 25

PROJETO DE LEI Nº 26

PROJETO DE LEI Nº 27

PROJETO DE LEI Nº 28

PROJETO DE LEI Nº 29

PROJETO DE LEI Nº 30

PROJETO DE LEI Nº 31

PROJETO DE LEI Nº 32

PROJETO DE LEI Nº 33

13) CLIQUE ABAIXO PARA DOWNLOAD DOS AUTÓGRAFOS DOS PROJETOS APROVADOS

AUTÓGRAFO Nº27/2019

AUTÓGRAFO Nº28/2019

AUTÓGRAFO Nº29/2019

AUTÓGRAFO Nº30/2019

AUTÓGRAFO Nº31/2019

AUTÓGRAFO Nº32/2019

EDITADO E POSTADO POR ,RODOLFO BECARI MASSINO ,CARGO ESCRITURÁRIO

ESCRITURÁRIO