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Audiências Públicas
ATA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 3º ANO DA 17ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA BELA VISTA, ESTADO DE SÃO PAULO.
Data Publicação: 21/03/2019 às 10:20:08   Data Audiência: 21/03/2019

Descrição:
AOS 13(TREZE) DIAS DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2019, NA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL, SITO À RUA AUGUSTO ESTEVES DE ANDRADE Nº329, ÀS 20 (VINTE) HORAS, NA SALA DE REUNIÕES “DANTE BALDOCHI”, SOB A PRESIDÊNCIA DO VEREADOR VALDIVINO ALVES DA CONCEIÇÃO, SECRETARIADO PELOS VEREADORES CARLOS CESAR BERTELI(1º SECRETÁRIO) E ALEXANDRE LEANDRO REZENDE (2ª SECRETÁRIO), DEU-SE A ABERTURA AOS TRABALHOS SENDO QUE NO MOMENTO O PRESIDENTE DISSE: ”SOB A PROTEÇÃO DE DEUS VAMOS DAR INÍCIO A ESSA SESSÃO ORDINÁRIA” E CONVIDOU OS NOBRES VEREADORES A REZAREM UM PAI NOSSO E UMA AVE MARIA. EM SEGUIDA DETERMINOU QUE O 1º SECRETÁRIO FIZESSE A CHAMADA DOS NOBRES VEREADORES EM ORDEM ALFABÉTICA, CONSTANDO A PRESENÇA DE TODOS. COM O NÚMERO LEGAL, O PRESIDENTE DECLAROU INICIADOS OS TRABALHOS. FORAM COLOCADAS À DISPOSIÇÃO DOS NOBRES EDIS PARA APRECIAÇÃOAS ATAS: ATA DA 21ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 12/12/2018 E ATA DA 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 10/01/2019. O PRESIDENTE COLOCOU-AS EM VOTAÇÃO, SENDO AS MESMAS APROVADAS SEM RESTRIÇÕES, POR UNANIMIDADE FOI COMUNICADO QUE OS BALANCETES DA CAMARA MUNICIPAL REFERENTES AOS MESES DE DEZEMBRO/2018 E JANEIRO/2019, ENCONTRAM-SE À DISPOSIÇÃO DE TODOS OS EDIS NA SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL. O PRESIDENTE CONVIDOU O 1º SECRETÁRIO PARA FAZER A LEITURA DOS PROJETOS DE LEIS: PROJETO DE LEI Nº01, DE 23 DE JANEIRO DE 2019, “DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIO DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE À ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS QUE ESTA LEI ESPECIFICA”, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL; PROJETO DE LEI Nº02, DE 23 DE JANEIRO DE 2019, “DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO SALÁRIO MÍNIMO PARA O ANO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS QUE ESTA LEI ESPECIFICA”, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL; PROJETO DE LEI Nº03, DE 23 DE JANEIRO DE 2019, “DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DO QUADRO DE FUNÇÕES GRATIFICADAS ESTABELECIDAS NO PARÁGRAFO 1º DO ART. 9º DA LEI MUNICIPAL Nº1.600 DE 06 DE JUNHO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS QUE ESTA LEI ESPECIFICA”, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL; PROJETO DE LEI Nº04, DE 23 DE JANEIRO DE 2019, “DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS EM CARGO DE CONFIANÇA PREVISTOS NA LEI MUNICIPAL Nº1.600 DE 06 DE JUNHO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS QUE ESTA LEI ESPECIFICA”, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL; PROJETO DE LEI Nº05, DE 23 DE JANEIRO DE 2019, “DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA CARGA HORÁRIA DOS ODONTÓLOGOS (DENTISTAS) DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA BELA VISTA SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS QUE ESTA LEI ESPECIFICA”, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL; PROJETO DE LEI Nº06, DE 23 DE JANEIRO DE 2019, “DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DOS CARGOS DO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO E TEMPORÁRIO, DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA BELA VISTA-SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS QUE ESTA LEI ESPECIFICA”, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO E PROJETO DE LEI Nº01/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR CARLOS CESAR BERTELI, (DISPÕE SOBRE MULTA EM CASO DE REINCIDÊNCIA EM FOCOS DE CRIADOUROS DE MOSQUITOS “AEDES AEGYPTI”, CAUSADOR DA DENGUE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS). ENCERRADO O EXPEDIENTE, COM A CONCORDÂNCIA DO PLENÁRIO, O PRESIDENTE PASSOU DIRETAMENTE PARA A PALAVRA LIVRE E CONVIDOU O NOBRE VEREADOR ALEXANDRE LEANDRO REZENDE, QUE CUMPRIMENTOU A TODOS. DISSE QUE É NECESSÁRIO QUE A CÂMARA COBRE MAIS TRANSPARÊNCIA DO EXECUTIVO E, SE FAÇA MAIS ATUANTE NA EXECUÇÃO DAS LEIS NO MUNICÍPIO. APROVEITOU A OCASIÃO PARA PARABENIZAR O VEREADOR CARLOS CESAR BERTELI PELA INICIATIVA NA CRIAÇÃO DO PROJETO DE LEI N°1 DO LEGISLATIVO, QUE TRATA A RESPEITO DO MOSQUITO DA DENGUE E DA MULTA NO CASO DE REINCIDÊNCIA DE CRIADOUROS DE MOSQUITOS NAS RESIDÊNCIAS. AGRADECEU A TODOS E DESEJOU UMA BOA NOITE. DANDO SEQUENCIA FEZ USO O NOBRE VEREADOR CARLOS CESAR BERTELI, QUE CUMPRIMENTOU A TODOS. EXPLANOU SOBRE O PROJETO DE SUA AUTORIA QUE DISPÕE SOBRE MULTA EM CASO DE REINCIDÊNCIA EM FOCOS DE CRIADOUROS DE MOSQUITOS “AEDES AEGYPTI”, CAUSADOR DA DENGUE. FALOU QUE É DE RESPONSABILIDADE DE TODOS OS MUNICÍPES PELO CUIDADO DA DENGUE INCLUINDO OS ÓRGÃOS PÚBLICOS. A MULTA É O MODO DE PROTEGER A TODOS OS DE SÃO JOSÉ. DISSE QUE É UM ANO PARA BUSCAR RECURSOS E COMO O ALEXANDRE FALOU NÃO EXISTE DIVISÃO NUM GOVERNO, EXISTE JUNÇÃO. FALOU QUE FOI MARAVILHOSO O AUMENTO QUE O GOVERNO FEDERAL DEU PARA OS AGENTES. FALOU TAMBÉM QUE VAI FAZER DE TUDO PARA BUSCAR SEMPRE O MELHOR PARA O MUNICÍPIO. REGISTROU A OPORTUNIDADE QUE O PREFEITO, QUINZINHO, DÁ PARA TODOS OS VEREADORES DE ABRIR A PORTA DO GABINETE, RECEBENDO A TODOS E O AGRADECENDO PELO SERVIÇO PRESTADO. DISSE QUE ESTÁ REESTRUTURANDO ESTAS LEIS E QUE VÃO CONSEGUIR AUMENTAR O SALÁRIO DO SERVIDOR BELAVISTENSE PARA QUE CADA DIA MAIS ELE ESTEJA MAIS SATISFEITO E PRESTANDO UM TRABALHO DIGNO PARA TODOS OS MUNÍCIPES. DESEJOU UMA BOA NOITE A TODOS, QUE O ESPÍRITO SANTO ILUMINE A TODOS E QUE O ANO 2019 SEJA DE MUITOS BENEFÍCIOS PARA SÃO JOSÉ.  O PRESIDENTE VERIFICOUQUE NÃO HAVIA MAIS NINGUÉM PARA FAZER USO DA PALAVRA, PASSOU PARA A ORDEM DO DIA, COM OS PARECERES FAVORÁVEIS DAS COMISSÕES, COLOCOU EM VOTAÇÃO OS PROJETOS DE LEIS:  PROJETO DE LEI Nº01, DE 23 DE JANEIRO DE 2019, “DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIO DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE À ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS QUE ESTA LEI ESPECIFICA”, SENDO O MESMO APROVADO POR UNANIMIDADE: PROJETO DE LEI Nº02, DE 23 DE JANEIRO DE 2019, “DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO SALÁRIO MÍNIMO PARA O ANO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS QUE ESTA LEI ESPECIFICA”, SENDO O MESMO APROVADO POR UNANIMIDADE; PROJETO DE LEI Nº03, DE 23 DE JANEIRO DE 2019, “DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DO QUADRO DE FUNÇÕES GRATIFICADAS ESTABELECIDAS NO PARÁGRAFO 1º DO ART. 9º DA LEI MUNICIPAL Nº1.600 DE 06 DE JUNHO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS QUE ESTA LEI ESPECIFICA”, SENDO O MESMO APROVADO POR UNANIMIDADE; PROJETO DE LEI Nº04, DE 23 DE JANEIRO DE 2019, “DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS EM CARGO DE CONFIANÇA PREVISTOS NA LEI MUNICIPAL Nº1.600 DE 06 DE JUNHO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS QUE ESTA LEI ESPECIFICA”, SENDO O MESMO APROVADO POR UNANIMIDADE; PROJETO DE LEI Nº05, DE 23 DE JANEIRO DE 2019, “DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA CARGA HORÁRIA DOS ODONTÓLOGOS (DENTISTAS) DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA BELA VISTA SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS QUE ESTA LEI ESPECIFICA”, SENDO O MESMO APROVADO POR UNANIMIDADE; PROJETO DE LEI Nº06, DE 23 DE JANEIRO DE 2019, “DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DOS CARGOS DO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO E TEMPORÁRIO, DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA BELA VISTA-SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS QUE ESTA LEI ESPECIFICA”, SENDO O MESMO APROVADO POR UNANIMIDADE E PROJETO DE LEI Nº01/2019, (DISPÕE SOBRE MULTA EM CASO DE REINCIDÊNCIA EM FOCOS DE CRIADOUROS DE MOSQUITOS “AEDES AEGYPTI”, CAUSADOR DA DENGUE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), SENDO O MESMO APROVADO POR UNANIMIDADE. TERMINADAS AS DELIBERAÇÕES DO PLENÁRIO, NÃO HAVENDO MAIS NADA A CONSTAR NA ORDEM DO DIA, O PRESIDENTE CONVIDOU OS NOBRES VEREADORES A PARTICIPAREM DA SESSÃO ORDINÁRIA NO PRÓXIMO DIA 27 DE FEVEREIRO DE 2019, NO HORÁRIO DE COSTUME E DECLAROU ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO.
 
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