Ir para o conteúdo

Data Publicação: 10/07/2019 às 10:23:21   Data Audiência: 10/07/2019

Descrição:
AOS 12 (DOZE) DIAS DO MÊS DE JUNHO DE 2019, NA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL, SITO À RUA AUGUSTO ESTEVES DE ANDRADE Nº329, ÀS 20 (VINTE) HORAS, NA SALA DE REUNIÕES “DANTE BALDOCHI”, SOB A PRESIDÊNCIA DO VEREADOR VALDIVINO ALVES DA CONCEIÇÃO, SECRETARIADO PELOS VEREADORES CARLOS CESAR BERTELI (1º SECRETÁRIO) E ALEXANDRE LEANDRO REZENDE (2º SECRETÁRIO), DEU-SE A ABERTURA AOS TRABALHOS SENDO QUE NO MOMENTO O PRESIDENTE DISSE: ”SOB A PROTEÇÃO DE DEUS VAMOS DAR INÍCIO A ESSA SESSÃO ORDINÁRIA” E CONVIDOU OS NOBRES VEREADORES A REZAREM UM PAI NOSSO E UMA AVE MARIA. EM SEGUIDA DETERMINOU QUE O 1º SECRETÁRIO FIZESSE A CHAMADA DOS NOBRES VEREADORES EM ORDEM ALFABÉTICA, CONSTANDO A PRESENÇA DE TODOS. COM O NÚMERO LEGAL, O PRESIDENTE DECLAROU INICIADOS OS TRABALHOS. FOI COLOCADA À DISPOSIÇÃO DOS NOBRES EDIS PARA APRECIAÇÃO AATA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 22/05/2019. O PRESIDENTE COLOCOU-A EM VOTAÇÃO, SENDO A MESMA APROVADA SEM RESTRIÇÕES, POR UNANIMIDADE. FOI COMUNICADO QUE O BALANCETE DA CÂMARA MUNICIPAL REFERENTE AO MÊS DE MAIO/2019 ENCONTRA-SE A DISPOSIÇÃO DE TODOS NA SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL LEITURA DAS INDICAÇÕES: INDICAÇÃO Nº05/2019 DE AUTORIA DO VEREADOR ADRIANO HENRIQUE BORGES LIZO; INDICAÇÃO Nº06/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR ADRIANO HENRIQUE BORGES LIZO; INDICAÇÃO Nº07/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR VALDIVINO ALVES DA CONCEIÇÃO; INDICAÇÃO Nº08/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR VALDIVINO ALVES DA CONCEIÇÃO E INDICAÇÃO Nº09/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR GASPAR FERREIRA DA COSTA, SENDO AS MESMAS ENCAMINHADAS PARA O EXECUTIVO MUNICIPAL. ENCERRADO O EXPEDIENTE, O PRESIDENTE PASSOU PARA A ORDEM DO DIA E DECLAROU ABERTA A PALAVRA LIVRE. CONFORME A ORDEM DE INSCRIÇÃO CONVIDOU O DOUTOR RENATO VITORINO VIEIRA A PEDIDO DO VEREADOR MASSINO, QUE NA QUALIDADE DE PROCURADOR JURÍDICO DA CÂMARA ESCLARECEU QUAL ERA A SITUAÇÃO DAS CONTAS DO MUNICÍPIO DO EXERCÍCIO DE 2017, PORQUE HOUVE NA CIDADE UM ZUM, ZUM QUE AS CONTAS FORAM REPROVADAS. EXPLICOU: O TRIBUNAL DE CONTAS TOMA AS CONTAS ANUALMENTE DA PREFEITURA E DA CÂMARA. ESSE PROCESSO É FEITO PELOS AUDITORES QUE VEM IN LOCO E MAIS AS INFORMAÇÕES QUE SÃO MANDADAS PARA O TRIBUNAL VIA SISTEMA AUDESP E PARTE É FEITA COM RELATÓRIO E JULGADAS AS CONTAS. AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE 2017 ESTÃO NA FASE DE VERIFICAÇÃO PELA AUDITORIA DO TRIBUNAL DE CONTAS. JÁ SAÍRAM QUATRO PARECERES ATÉ AGORA DOS AUDITORES. PARECER DOS AUDITORES REFERENTE AS CONTAS, TRÊS RECOMENDANDO A REPROVAÇÃO E UM RECOMENDANDO A APROVAÇÃO. O PROCESSO ESTÁ COMO VISTA PARA O MINISTÉRIO PÚBLICO DAR A SUA MANIFESTAÇÃO. AS CONTAS ESTÁO PARA O PROMOTOR DAR O PARECER. APÓS ISSO VÃO MARCAR DATA PARA JULGAMENTO DAS CONTAS. JULGAMENTO PÚBLICO QUE TANTO O MASSINO QUE NA QUALIDADE DE EX-PREFEITO, QUANTO O ATUAL PREFEITO QUE TEM RESPONSABILIDADE POR UMA PARCELA PODERÃO ELES PRÓPRIOS OU ADVOGADOS APRESENTAR A DEFESA ORAL NO TRIBUNAL E AÍ SIM SÓ APÓS ISTO VAI SER FEITO O PARECER DAS CONTAS QUE PODE SER JULGADAS DESFAVORÁVEL OU PODE SER JULGADAS FAVORÁVEL. NÃO TEM NADA DECIDIDO. JULGADAS ESSAS CONTAS, LÁ NO PRÓPRIO TRIBUNAL DE CONTAS TEM UM RECURSO DE SEGUNDA ESTÂNCIA QUE JÁ TEVE MUITOS E MUITOS CASOS DE CONTAS QUE JÁ FORAM INCLUSIVE AS CONTAS DA CÂMARA DE 2011 FORAM JULGADAS REPROVADA EM ESTÂNCIA NO TRIBUNAL NÓS RECORREMOS NA SEGUNDA ESTÂNCIA NO PRÓPRIO TRIBUNAL AS CONTAS FORAM APROVADAS. ENTÃO TEM A SEGUNDA ESTÂNCIA. APÓS ISSO QUEM JULGA AS CONTAS PRA EFEITO DE INEGIBILIDADE É A CÂMARA. AS CONTAS PODE CHEGAR AQUI DESAPROVADA DO JEITO QUE FOR. A CÂMARA É SOBERANA. A CÂMARA NO DIA QUE VAI JULGAR AS CONTAS FAZ O PAPEL DE JUIZ, COM EU DISSE AQUI RECENTEMENTE QUANDO FOI JULGADA AS CONTAS. PODE TER O PROBLEMA DO JEITO QUE FOR, SE A CÂMARA QUISER, OS VEREADORES NA FUNÇÃO DE JUIZ, OS VEREADORES QUISER APROVAR AS CONTAS MESMO EM DESACORDO COM O TRIBUNAL QUE JÁ ACONTECEU ISSO AQUI TAMBÉM, AS CONTAS SERÃO APROVADAS E SE A CÂMARA REJEITAR AÍ SIM SERÃO REJEITADAS DEFINITIVAMENTE, MESMO ASSIM AINDA CABE RECURSO NA JUSTIÇA, PORQUE EMBORA O EXERCÍCIO SEJA ANUAL O TRIBUNAL ESTÁ TOMANDO O PERÍODO DE 2017, SÓ QUE VAI ANALISAR DE PRIMEIRO DE JANEIRO A SETE DE MAIO, UM PREFEITO, DE OITO DE MAIO A TRINTA E UM DE DEZEMBRO OUTRO PREFEITO. SE HOUVE ALGUM ABUSO, ALGUM ERRO DO PREFEITO MASSINO, ELE VAI SER RESPONSABILIZADO, NÃO PODE SER O QUINZINHO. REPITO AS CONTAS SÃO ANUAIS MAS ELE (TRIBUNAL) NÃO VAI PENALIZAR UMA PESSOA SE ELA NÃO TIVER CULPA. ESTÁ MAIS DO QUE CLARO. ENTÃO PARA DEIXAR CLARO QUE NÃO HOUVE JULGAMENTO DE CONTAS DE 2017 ATÉ AGORA. DANDO SEQUENCIA FEZ USO O VEREADOR GASPAR FERREIRA DA COSTA CUMPRIMENTOU A TODOS E AGRADECEU A PRESENÇA. PARABENIZOU O VEREADOR CARLOS BERTELI PELA CONQUISTA DE ALGUNS REMÉDIOS QUE CHEGARAM VAI AJUDAR MUITO A POPULAÇÃO. LEMBROU OS NOBRES EDIS QUE A MAIORIA REUNIU COM O PREFEITO E FOI PEDIDO, PRATICAMENTE ESQUECIDO QUE COLOCASSE A ASSISTÊNCIA SOCIAL NA VILA MARIA PORQUE ELE NÃO VIU NENHUM MOVIMENTO PARA QUE ISTO ACONTECESSE E É PRECISO COBRAR JUNTOS. FALOU QUE FICOU MUITO CHATEADO COM O ACONTECIDO QUE TEM UM FUNCIONÁRIO PÚBLICO QUE O CLASSIFICA UM IGNORANTE, UM INFELIZ, AS PESSOAS VÃO NA PREFEITURA FAZER SERVIÇO COM ELE E ELE ESTÁ PEGANDO PROJETO QUE ELES VEREADORES NOMEARAM AS RUAS DE ALGUNS LUGARES DA CIDADE E DIZENDO O SEGUINTE:  NÓS DEMOS OS NOMES ÀS PESSOAS QUE NÃO SÃO IMPORTANTES NO MUNICÍPIO, QUE NÃO TIVERAM NENHUMA REPRESENTATIVIDADE. ENTÃO GOSTARIA DE MANDAR UM RECADO PARA ESTE INFELIZ, ESSE IGNORANTE, QUE UM POUCO TRISTE, PELA FALTA DE RESPEITO PARA COM ESTES FALECIDOS E DIZER O SEGUINTE QUE A CÂMARA É SOBERANA PARA NOMEAR QUEM ACHAR QUE É MERECEDOR E SE ESTIVER COM CIÚMES PODE FICAR TRANQUILO QUE NA PRIMEIRA OPORTUNIDADE EU SEREI O PRIMEIRO A INDICAR O NOME DELE. AGRADECEU. DANDO SEQUENCIA FEZ USO O VEREADOR VICENTE DE PAULA MASSINO. CUMPRIMENTU A TODOS. LEMBROU A TODOS COM MUITA GRATIDÃO DA EX-COMPANHEIRA, CLEIDE BALDOQUI, QUE AQUI É A ÚNICA CÂMARA DA REGIÃO QUE COMEÇA OS TRABALHOS COM A ORAÇÃO DO PAI NOSSO. É REGIMENTAL COLOCADO PELA EX-QUERIDA DISTINTA CLEIDE BALDOQUI QUE TAMBÉM NOMEOU O PLENÁRIO COM O NOME DO PAI DELA. DISSE PARA O VEREADOR GASPAR QUE NÃO DAR NOME PARA PESSOAS NÃO IMPORTANTES É NO PENSAMENTO DE PESSOAS IGNORANTES PORQUE PARA ELE (MASSINO) FORAM PESSOAS IMPORTANTES. CITOU A DONA SILVÉRIA QUE FALECEU ESTES DIAS, O SENHOR RODRIGO, A DONA JUVELINA, QUE FOI UMA PARTEIRA QUE TROUXE CENTENAS DE CRIANÇAS AO MUNDO ATRAVÉS DE SUAS MÃOS. NÃO TÊM PESSOAS MAIS COMO ESTAS, MUITO QUERIDAS, DE CARÁTER QUE ELE (MASSINO) TEVE O PRAZER DE CONHECER E TIVERAM O SEU VALOR NA CIDADE COM SUA HUMILDADE DO QUE MUITA GENTE QUE SE DIZ IMPORTANTE. DISSE NÃO ESTAR PREOCUPADO COM AS CONTAS E QUE SÓ SERÁ CANDIDATO E CONVERSANDO COM O GRUPO E GRUPO ESTIVER DISPOSTO A ENFRENTAR A PREFEITURA, PORQUE LÁ NÃO É BRINQUEDO NÃO. DISSE QUE O ATUAL PREFEITO NÃO ESTÁ FAZENDO O QUE PROMETEU NÃO É POR MÁ VONTADE NÃO, É PORQUE A COISA ESTÁ FEIA. DISSE QUE QUANDO ESTEVE PREFEITO POR CINCO MESES, NÃO PARA CRITICAR, MAS PARA ORIENTAR A CONTABILIDADE ESTAVA PARADA EM JUNHO/2016. OS VEREADORS CARLOS CESAR, VALDIVINO, GASPAR, O VEREADOR QUE HOJE É VICE-PREFEITO ESTAVAM JUNTO COM ELE E, LEMBRAM DESTA SITUAÇÃO. NÃO TINHA CONTROLE INTERNO, NÃO TINHA CONTADOR, NÃO TINHA TESOUREIRO. FALOU QUE FORA MONTADA UMA EQUIPE DENTRO DE VINTE E QUATRO HORAS; UMA EQUIPE COMPETENTE, NO DEPARTAMENTO PESSOAL, UM PESSOAL NA ASSISTÊNCIA SOCIAL QUE JÁ HAVIA TRABALHADO NA ÁREA, UMA PESSOA NA ÁREA DA SAÚDE QUE JÁ HAVIA TRABALHADO NA ÁREA E QUE TRABALHOU ATÉ A MEIA NOITE, POIS NÃO HAVIA DINHEIRO NEM RECURSOS, POIS O ANTERIOR NÃO NECESSITAVA DA CIDADE ENTÃO NÃO SE PREOCUPAVA, ESTAVA FOCADO APENAS EM REALIZAR CAMPANHA, E DIZ QUE TODOS OS VEREADORES SE LEMBRAM DISTO, E QUE A FOLHA DE PAGAMENTO DE DEZEMBRO FORA PAGA COM O DINHEIRO DE JANEIRO, POIS NÃO É POSSÍVEL DEIXAR DE PAGAR OS FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA JÁ QUE OS MESMO MOVIMENTAM O COMERCIO DO MUNICÍPIO, JÁ QUE A FOLHA FECHA EM MAIS DE QUATROCENTOS MIL REAIS , E QUE SE NÃO FOSSE PAGO O MUNICÍPIO ENTRARIA EM ESTADO DE CALAMIDADE, DISSE QUE O VEREADOR VALDIVINO TEM CIÊNCIA DISTO JÁ QUE A FILHA DO MESMO TRABALHOU NO DEPARTAMENTO PESSOAL,E QUE ELE SABE QUE A FOLHA DE PAGAMENTO DA PREFEITURA VENCE NO DIA 20 DE DEZEMBRO E COMO NÃO FORA PAGA TEVE QUE SER PAGO EM JANEIRO DE 2017 , E QUE LEGALMENTE ELE (MASSINO) PODERIA NÃO TER PAGO ESSE SALÁRIO ATRASADO, MAIS MORALMENTE E RELIGIOSAMENTE É UM ATO IMPENSÁVEL, E QUE ACABARIA COM A CIDADE. E QUE GRAÇAS A ESSE OCORRIDO SUAS CONTAS PASSARAM DOS 54,09 APONTADAS PELO PARECER TÉCNICO DO TRIBUNAL DE CONTAS, QUE EM SEU RECURSO APONTARA ESSE FATO. FALOU QUE QUANDO ENTREGOU A PREFEITURA NO DIA CINCO DE MAIO NÃO DEIXOU NEM UM PAGAMENTO ATRASADO INCLUINDO FÉRIAS, DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO. DISSE QUE INCLUSIVE O VEREADOR GASPAR TEM CIÊNCIA DISTO JÁ QUE O MESMO TINHA A ESPOSA QUE TRABALHAVA NA ÁREA DA SAÚDE, QUE COM MUITA COMPETÊNCIA FOI CAPAZ DE ASSUMIR O CARGO, MESMO COM TODAS AS DIFICULDADES. ENTÃO NESSE SENTIDO O VEREADOR MASSINO FALOU PARA QUE NÃO SE PREOCUPEM COM ELEIÇÕES, E SIM COM A SITUAÇÃO DO MUNICÍPIO, QUE COBREM DO PREFEITO PARA QUE LEVE A ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA A VILA MARIA COMO JÁ SOLICITARAM ANTES. QUE O PREFEITO MANDE NOTAS EXPLICANDO A SITUAÇÃO. DISSE QUE ELE (MASSINO) ESTÁ NO MUNICÍPIO A TRINTA E QUATRO ANOS E NÃO DEVE NADA EM TODO O MUNICÍPIO ENTÃO NÃO SE PREOCUPA COM SUA MORAL, QUE ELE NÃO TEM MAGOA COM NINGUÉM. DISSE QUE A CÂMARA É SOBERANA ELA É QUEM DECIDE. QUE OS VEREADORES TÊM O MESMO VALOR E VOTA IGUAL E, QUE ISTO VALE NA RUA TAMBÉM OS VOTOS SÃO IGUAIS. E DIZ TAMBÉM PARA NÃO SE PREOCUPAREM COM ELEIÇÃO JÁ QUE DEVIDO A PROPOSTA DA PEC 56 É POSSÍVEL QUE NEM SEJAM REALIZADA ELEIÇÕES NO ANO DE 2020, E DESEJA FELICIDADES A TODOS. SEGUINDO A ORDEM FEZ USO O VEREADOR CARLOS CESAR BERTELI QUE CUMPRIMENTOU A TODOS. MANIFESTOU SUA ALEGRIA EM PODIDO ESTAR EM SÃO PAULO E CONSEGUIU MAIS OU MENOS TREZENTOS MIL DE REMÉDIOS PARA A FARMÁCIA MUNICIPAL DISSE QUE A ÁREA DA SAÚDE VAI SER CONTEMPLADA NOS PRÓXIMOS MESES COM UMA UTI MÓVEL NO VALOR DE CENTO E SETENTA E CINCO MIL REAIS E MAIS TRÊS CARROS PARA A SAÚDE. DISSE QUE QUANDO FOI FEITA A REUNIÃO COM OS MOTORISTAS A CÂMARA FEZ A SUA PARTE. A CÂMARA NÃO TEM O PODER DE OBRIGAR O PREFEITO A DAR AUMENTO PARA QUALQUER CLASSE, DIZENDO: MAIS UMA VEZ QUE VAI SER O DIA MAIS IMPORTANTE PARA A CASA DE LEIS DE CHEGAR O PROJETO DE AUMENTO PEDINDO EXTRAORDINÁRIA, ELE (CARLOS) TEM CERTEZA O PRESIDENTE VAI LIBERAR, VAI CONVOCAR, TEM CERTEZA QUE TODOS OS VEREADORES VÃO ESTAR PRESENTES. PORQUE O ANSEIO DA CÂMARA SEMPRE FOI O MAIOR DA PRFEITURA SEMPRE FOI OS FUNCIONÁRIOS. O FUNCIONÁRIO TVEM REMUNERADO VAI TRABALHAR MAIS CONTENTE MAIS FELIZ, VAI TRABALHAAR MELHOR E SE COLOCOU A DISPOSIÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS, COM INTUITO DE APOIO MORAL, POIS O AUEMNTO TEM QUE VIR DO EXECUTIVO PARA O LEGISLAATIVO. TAMBÉM FALOU A RESPEITO DA SUJEIRA QUE OS POMBOS FAZEM NA RODOVIÁRIA E COMO ELE TAMBÉM (CARLOS) É COBRADO PELAS PESSOAS. REGISTROU TAMBÉM SUA INDGNAÇÃO PELO FUNCIONÁRIO MENCIONADO PELO VEREADOR GASPAR, DIZENDO QUE PRECISOU FLAR COM O MESMO QUANDO UM BELAVISTENSE FALECEU E O FUNCIONÁRIO NÃO QUIS ATENDÊ-LO. O VEREADOR DISE: PELO CARGO QUE ELE OCUPA O QUE É ELE PARA MENOSPREZAR O QUE NÓS NOMEAMOS. SE ELE TEM ALGUÉM DA FAMÍLIA DELE, QUE ELE (CARLOS) ACREDITA QUE TEM QUE ESSA CASA DE LEIS AQUI VAI COM CARINHO ATENDÊ-LO EU VOU ACEITAR NOMES AQUI. O GASPAR NOMEOU AQUI O SOGRO DELE. FOI UM FISCAL QUE TRABALHOU ATÉ HOJE É BEM FALADO, QUE TRABALHOU QUE HONROU E MUITOS OUTROS FIZERAM. E ELE (FUNCIONÁRIO) NÃO TRATA BEM AS PESSOAS, TRATA COM INDIFERENÇA. ELE É FUNCIONÁRIO E RECEBE POR ISSO A PRIMEIRA COISA A SER FEITA É TRATAR O MUNÍCIPE COM SORRISO E NÃO MAL, COM FALTA DE EDUCAÇÃO. PRECISA TRATAR AS PESSOAS COM RESPEITO. O PRESIDENTE VERIFICOUQUE NÃO HAVIA MAIS NINGUÉM PARA FAZER USO DA PALAVRA. TERMINADAS AS DELIBERAÇÕES DO PLENÁRIO, NÃO HAVENDO MAIS NADA A CONSTAR NA ORDEM DO DIA, O PRESIDENTE CONVIDOU OS NOBRES VEREADORES A PARTICIPAREM DA SESSÃO ORDINÁRIA NO PRÓXIMO DIA 26 DE JUNHO DE 2019, NO HORÁRIO DE COSTUME E DECLAROU ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO.