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Dispõe sobre a abertura de crédito(s) adicional(ais) no Orçamento do Município, e dá outras providências
Data:
16/02/2021
Número:
9/2021
Situação:
-
Autor:
-
IND - Indicações
INDICAÇÃO Nº01 GASPAR FERREIRA DA COSTA
QUE SEJA DISPONIBILIZADO UM VEICULO E UM MOTORISTA PARA OS FUNCIONARIOS DA EMPRESA SEARA
Data:
10/02/2021
Número:
1/2021
Situação:
-
Autor:
-
IND - Indicações
INDICAÇÃO Nº02 GASPAR FERREIRA DA COSTA
QUE SEJA REALIZA A ABERTURA DA AVENIDA ROQUE RODRIGUES DE SOUSA AO BAIRRO GERALDO MAXIMILIANO.
Data:
10/02/2021
Número:
2/2021
Situação:
-
Autor:
-
IND - Indicações
INDICAÇÃO Nº03/2021
QUE SEJA ASFALTADO A TRAVESSA DENOMINADA RUA GERALDO VENANCIO PARAFUSO.
Data:
10/02/2021
Número:
3/2021
Situação:
-
Autor:
-
IND - Indicações
INDICAÇÃO Nº04 VALDIVINO
QUE SEJA ASFALTADO O TRECHO QUE LIGA A RUA. DEP. AMADEU NARCISO PIERONI A RUA AUGUSTO ESTEVES DE ANTRADE.
Data:
10/02/2021
Número:
4/2021
Situação:
-
Autor:
-
IND - Indicações
INDICAÇÃO Nº05 VALDIVINO
Nos termos do art. 95 do Regimento Interno, o parlamentar que abaixo assina vem indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Walter Cassio Carvalho Faccirolli
Data:
10/02/2021
Número:
5/2021
Situação:
-
Autor:
-
PL - Projetos de Lei
PROJETO DE LEI N° 07
altera o paragrafo, único da lei 1652 de 19 de fevereiro de 2019
Data:
05/02/2021
Número:
7/2021
Situação:
-
Autor:
-
PL - Projetos de Lei
PROJETO DE LEI Nº 08
Dispõe sobre autorização do Poder Público Municipal para instituir o PROGRAMA DE PARCELAMENTO - destinado a promover a liquidação de créditos tributários ou não tributários vencidos para com a Fazenda Pública, com a concessão de benefícios de parcelamentos e dá outras providências que esta lei especifica.
Data:
05/02/2021
Número:
8/2021
Situação:
-
Autor:
-
AUT - Autógrafo
AUTÓGRAFO Nº04/2021
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA BELA VISTA A EFETUAR REPASSE DE VALORES À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE FRANCA (APAE), ATRAVÉS DE TERMO DE COLABORAÇÃO DA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ PROVIDÊNCIAS
Data:
04/02/2021
Número:
4/2021
Situação:
-
Autor:
-
AUT - Autógrafo
AUTÓGRAFO Nº05/2021
Dispõe sobre a autorização para ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E CRÉDITO ADICIONAL no Orçamento do Município de São José da Bela Vista – SP conforme especifica, e dá outras providências.
Data:
04/02/2021
Número:
5/2021
Situação:
-
Autor:
-
AUT - Autógrafo
AUTÓGRAFO Nº01/2021
Fixa o valor para pagamento de Obrigações de Pequeno Valor/RPV, decorrentes de decisões judiciais, nos termos do Art. 100, parágrafos 3° e 4° da Constituição Federal.
Data:
04/02/2021
Número:
1/2021
Situação:
-
Autor:
-
AUT - Autógrafo
AUTÓGRAFO Nº02/2021
Dispõe Sobre a criação da Imprensa Oficial do Município na forma eletrônica e dá outras providencias que esta lei especifica
Data:
04/02/2021
Número:
2/2021
Situação:
-
Autor:
-
AUT - Autógrafo
AUTÓGRAFO Nº03/2021
Dispõe sobre o reajuste do salário mínimo para o ano de 2021 e dá outras providências que esta lei especifica
Data:
04/02/2021
Número:
3/2021
Situação:
-
Autor:
-
E-LOM - Proposta de Emenda à Lei Orgânica
PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA N.01
Dispõe sobre alteração na redação Do Projeto de lei N°02, de 27 De Janeiro de 2021.
Data:
03/02/2021
Número:
1/2021
Situação:
-
Autor:
-
1
PL - Projetos de Lei
Projeto de Lei nº 06
Dispõe sobre a autorização para ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E CRÉDITO ADICIONAL no Orçamento do Município de São José da Bela Vista – SP conforme especifica, e dá outras providências
Data:
29/01/2021
Número:
6/2021
Situação:
-
Autor:
-
PL - Projetos de Lei
PROJETO DE LEI N° 04
Dispõe sobre o reajuste do salário mínimo para o ano de 2021 e dá outras providências que esta lei especifica
Data:
28/01/2021
Número:
4/2021
Situação:
-
Autor:
-
PL - Projetos de Lei
PROJETO DE LEI N° 05
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA BELA VISTA A EFETUAR REPASSE DE VALORES À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE FRANCA (APAE), ATRAVÉS DE TERMO DE COLABORAÇÃO DA
FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ PROVIDÊNCIAS
Data:
28/01/2021
Número:
5/2021
Situação:
-
Autor:
-
PL - Projetos de Lei
PROJETO DE LEI N° 01
Fixa o valor para pagamento de Obrigações de Pequeno Valor/RPV, decorrentes de decisões judiciais, nos termos do Art. 100, parágrafos 3° e 4° da Constituição Federal.
Data:
27/01/2021
Número:
1/2021
Situação:
-
Autor:
-
PL - Projetos de Lei
PROJETO DE LEI N° 02
Dispõe Sobre a criação da Imprensa Oficial do Município na forma eletrônica e dá outras providencias que esta lei especifica
Data:
27/01/2021
Número:
2/2021
Situação:
-
Autor:
-
PL - Projetos de Lei
PROJETO DE LEI N° 03
Dispõe sobre o repasse de Subvenção Social ao Lar São Vicente de Paulo de São José da Bela Vista - SP, para manutenção das atividades da entidade e atendimento a idosos no Município, e dá outras providências
Data:
27/01/2021
Número:
3/2021
Situação:
-
Autor:
-
PL - Projetos de Lei
PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 18
Dispõe sobre a estimativa de RECEITA e fixação de DESPESA do Município de São José da Bela Vista-SP para o exercício de 2021 e dá outras providências
Data:
06/10/2020
Número:
18/2021
Situação:
-
Autor:
-
PL - Projetos de Lei
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N. 05, DE 19 DE AGOSTO DE 2020.
“Dispõe sobre a autorização ao LEGISLATIVO MUNICIPAL para abertura de Crédito Adicional Suplementar com anulação parcial, para cobertura das transposições orçamentárias”.
Data:
19/08/2020
Número:
5/2020
Situação:
-
Autor:
-
AUT - Autógrafo
AUTÓGRAFO Nº19/2020
Data:
19/08/2020
Número:
19/2020
Situação:
-
Autor:
-
REQ - Requerimentos
REQUERIMENTO Nº15/2020
Data:
12/08/2020
Número:
15/2020
Situação:
-
Autor:
-
PL - Projetos de Lei
PROJETO DE LEI Nº 016 DE 06 DE AGOSTO DE 2020
“Dispõe sobre a Criação de Vagas para provimento efetivo no âmbito da Administração do Município de São José da Bela Vista - SP e dá outras providências que esta lei especifica”
Data:
06/08/2020
Número:
16/2020
Situação:
-
Autor:
-
AUT - Autógrafo
AUTÓGRAFO Nº18/2020
Data:
28/07/2020
Número:
18/2020
Situação:
-
Autor:
-
IND - Indicações
INDICAÇÃO Nº30/2020
Data:
22/07/2020
Número:
30/2020
Situação:
-
Autor:
-
PL - Projetos de Lei
PROJETO DE LEI Nº 015 DE 02 DE JULHO DE 2020
Data:
02/07/2020
Número:
15/2020
Situação:
-
Autor:
-
AUT - Autógrafo
AUTÓGRAFO Nº16/2020
Data:
29/06/2020
Número:
16/2020
Situação:
-
Autor:
-
OFC - Ofícios
OF.CM/VEREADOR Nº03/2020
Data:
22/06/2020
Número:
1/2021
Situação:
-
Autor:
-
REQ - Requerimentos
REQUERIMENTO Nº 13 e Nº 14/2020
Data:
17/06/2020
Número:
1/2021
Situação:
-
Autor:
-
IND - Indicações
INDICAÇÃO Nº27 e Nº 28 de 2020
Data:
10/06/2020
Número:
1/2021
Situação:
-
Autor:
-
PL - Projetos de Lei
PROJETO DE LEI Nº 13 DE 09 DE JUNHO DE 2020
Data:
09/06/2020
Número:
13/2020
Situação:
-
Autor:
-
PL - Projetos de Lei
PROJETO DE LEI Nº 013 e Nº 014 de 2020
Data:
01/06/2020
Número:
1/2021
Situação:
-
Autor:
-
IND - Indicações
INDICAÇÃO Nº20/2020
Data:
27/05/2020
Número:
20/2020
Situação:
-
Autor:
-
IND - Indicações
INDICAÇÃO Nº26/2020
O Excelentíssimo Senhor Vereador Carlos Cesar Berteli, nos termos do art. 95 do Regimento Interno, vem por meio desta indicar à Vossa Excelência, Senhor Paulo Cesar Lopes Do Nascimento, o que segue:
Data:
27/05/2020
Número:
26/2020
Situação:
-
Autor:
-
IND - Indicações
INDICAÇÃO Nº23/2020
A Excelentíssima Senhora Vereadora Ana Paula Melauro de Oliveira, nos termos do art. 95 do Regimento Interno, vem por meio desta indicar à Vossa Excelência, Senhor Paulo Cesar Lopes Do Nascimento, o que segue:
Data:
27/05/2020
Número:
23/2020
Situação:
-
Autor:
-
IND - Indicações
INDICAÇÃO Nº22/2020
O Excelentíssimo Senhor Alexandre Leandro Rezende, nos termos do art. 95 do Regimento Interno, vem por meio desta indicar à Vossa Excelência, Senhor Paulo Cesar Lopes Do Nascimento, o que segue:
Data:
27/05/2020
Número:
22/2020
Situação:
-
Autor:
-
IND - Indicações
INDICAÇÃO Nº25/2020
O Excelentíssimo Senhor Vereador Gaspar ferreira da costa, nos termos do art. 95 do Regimento Interno, vem por meio desta indicar à Vossa Excelência, Senhor Paulo Cesar Lopes Do Nascimento, o que segue:
Data:
27/05/2020
Número:
25/2020
Situação:
-
Autor:
-
IND - Indicações
INDICAÇÃO Nº24/2020
O Excelentíssimo Senhor Vereador Gaspar Ferreira Da Costa, nos termos do art. 95 do Regimento Interno, vem por meio desta indicar à Vossa Excelência, Senhor Paulo Cesar Lopes Do Nascimento, o que segue:
Data:
27/05/2020
Número:
24/2020
Situação:
-
Autor:
-
IND - Indicações
INDICAÇÃO 21/2020
O Excelentíssimo Senhor Vereador Vicente de Paula Massino, nos termos do art. 95 do Regimento Interno, vem por meio desta indicar à Vossa Excelência, Senhor Paulo Cesar Lopes Do Nascimento, o que segue:
Data:
27/05/2020
Número:
21/2021
Situação:
-
Autor:
-
IND - Indicações
INDICAÇÃO Nº20/2020
O Excelentíssimo Senhor Vereador Gaspar Ferreira Da Costa, nos termos do art. 95 do Regimento Interno, vem por meio desta indicar à Vossa Excelência, Senhor Paulo Cesar Lopes Do Nascimento, o que segue:
Data:
27/05/2020
Número:
20/2020
Situação:
-
Autor:
-
IND - Indicações
INDICAÇÃO Nº19/2020
O Excelentíssimo Senhor Vereador Vicente de Paula Massino, nos termos do art. 95 do Regimento Interno, vem por meio desta indicar à Vossa Excelência, Senhor Paulo Cesar Lopes Do Nascimento, o que segue:
Data:
27/05/2020
Número:
19/2020
Situação:
-
Autor:
-
IND - Indicações
INDICAÇÃO Nº18/2020
O Excelentíssimo Senhor Vereador Valdivino Alves da Conceição, nos termos do art. 95 do Regimento Interno, vem através da presente indicar à Excelentíssima Senhora Prefeita, Paulo Cesar Lopes Do Nascimento, o que segue:
Data:
27/05/2020
Número:
18/2020
Situação:
-
Autor:
-
PL - Projetos de Lei
PROJETO DE LEI Nº 012 DE 07 DE MAIO DE 2020
"Dispõe sobre a concessão dos benefícios eventuais no âmbito da Política Municipal de Assistência Social e dá outras providências que esta lei especifica”.
Data:
07/05/2020
Número:
12/2020
Situação:
-
Autor:
-
AUT - Autógrafo
AUTÓGRAFO Nº07/2020
Institui o Código Tributário Municipal – CTM de São José da Bela Vista; estabelece outros assuntos pertinentes à Administração Tributária e dá outras providências que esta lei especifica
Data:
13/02/2020
Número:
7/2020
Situação:
-
Autor:
-
AUT - Autógrafo
AUTOGRAFO N 08-2020 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 08-2020 CONVENIO EPT(1)
Autoriza o Município a formar convênio com a Instituição de Ensino a E.P.T. SERVIÇOS EDUCACIONAIS LTDA e dá outras providências que esta lei especifica
Data:
13/02/2020
Número:
6/2020
Situação:
-
Autor:
-
AUT - Autógrafo
AUTÓGRAFO Nº06/2020
Dispõe sobre o reajuste do salário mínimo para o ano de 2020 e dá outras providências que esta lei especifica
Data:
13/02/2020
Número:
6/2020
Situação:
-
Autor:
-
AUT - Autógrafo
AUTÓGRAFO Nº04/2020
Dispõe sobre o reajuste salarial para os servidores públicos municipais do Magistério do Município de São José da Bela Vista – SP e dá outras providências que esta lei especifica
Data:
13/02/2020
Número:
4/2020
Situação:
-
Autor:
-
AUT - Autógrafo
AUTÓGRAFO Nº05/2020
Dispõe sobre a revogação do parágrafo 5º do Artigo 15º da Lei Municipal Nº 1.549 de 15 de Abril de 2015 e dá outras providências que esta lei especifica