Câmara Municipal de São José da Bela Vista - SP

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 09

Dispõe sobre a abertura de crédito(s) adicional(ais) no Orçamento do Município, e dá outras providências

Data:

16/02/2021

Número:

9/2021

Situação:

-

Autor:

-

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº01 GASPAR FERREIRA DA COSTA

QUE SEJA DISPONIBILIZADO UM VEICULO E UM MOTORISTA PARA OS FUNCIONARIOS DA EMPRESA SEARA

Data:

10/02/2021

Número:

1/2021

Situação:

-

Autor:

-

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº02 GASPAR FERREIRA DA COSTA

QUE SEJA REALIZA A ABERTURA DA AVENIDA ROQUE RODRIGUES DE SOUSA AO BAIRRO GERALDO MAXIMILIANO.

Data:

10/02/2021

Número:

2/2021

Situação:

-

Autor:

-

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº03/2021

QUE SEJA ASFALTADO A TRAVESSA DENOMINADA RUA GERALDO VENANCIO PARAFUSO.

Data:

10/02/2021

Número:

3/2021

Situação:

-

Autor:

-

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº04 VALDIVINO

QUE SEJA ASFALTADO O TRECHO QUE LIGA A RUA. DEP. AMADEU NARCISO PIERONI A RUA AUGUSTO ESTEVES DE ANTRADE.

Data:

10/02/2021

Número:

4/2021

Situação:

-

Autor:

-

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº05 VALDIVINO

Nos termos do art. 95 do Regimento Interno, o parlamentar que abaixo assina vem indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Walter Cassio Carvalho Faccirolli

Data:

10/02/2021

Número:

5/2021

Situação:

-

Autor:

-

PL - Projetos de Lei

PROJETO DE LEI N° 07

altera o paragrafo, único da lei 1652 de 19 de fevereiro de 2019

Data:

05/02/2021

Número:

7/2021

Situação:

-

Autor:

-

PL - Projetos de Lei

PROJETO DE LEI Nº 08

Dispõe sobre autorização do Poder Público Municipal para instituir o PROGRAMA DE PARCELAMENTO - destinado a promover a liquidação de créditos tributários ou não tributários vencidos para com a Fazenda Pública, com a concessão de benefícios de parcelamentos e dá outras providências que esta lei especifica.

Data:

05/02/2021

Número:

8/2021

Situação:

-

Autor:

-

AUT - Autógrafo

AUTÓGRAFO Nº04/2021

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA BELA VISTA A EFETUAR REPASSE DE VALORES À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE FRANCA (APAE), ATRAVÉS DE TERMO DE COLABORAÇÃO DA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ PROVIDÊNCIAS

Data:

04/02/2021

Número:

4/2021

Situação:

-

Autor:

-

AUT - Autógrafo

AUTÓGRAFO Nº05/2021

Dispõe sobre a autorização para ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E CRÉDITO ADICIONAL no Orçamento do Município de São José da Bela Vista – SP conforme especifica, e dá outras providências.

Data:

04/02/2021

Número:

5/2021

Situação:

-

Autor:

-

AUT - Autógrafo

AUTÓGRAFO Nº01/2021

Fixa o valor para pagamento de Obrigações de Pequeno Valor/RPV, decorrentes de decisões judiciais, nos termos do Art. 100, parágrafos 3° e 4° da Constituição Federal.

Data:

04/02/2021

Número:

1/2021

Situação:

-

Autor:

-

AUT - Autógrafo

AUTÓGRAFO Nº02/2021

Dispõe Sobre a criação da Imprensa Oficial do Município na forma eletrônica e dá outras providencias que esta lei especifica

Data:

04/02/2021

Número:

2/2021

Situação:

-

Autor:

-

AUT - Autógrafo

AUTÓGRAFO Nº03/2021

Dispõe sobre o reajuste do salário mínimo para o ano de 2021 e dá outras providências que esta lei especifica

Data:

04/02/2021

Número:

3/2021

Situação:

-

Autor:

-

E-LOM - Proposta de Emenda à Lei Orgânica

PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA N.01

Dispõe sobre alteração na redação Do Projeto de lei N°02, de 27 De Janeiro de 2021.

Data:

03/02/2021

Número:

1/2021

Situação:

-

Autor:

-

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 06

Dispõe sobre a autorização para ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E CRÉDITO ADICIONAL no Orçamento do Município de São José da Bela Vista – SP conforme especifica, e dá outras providências

Data:

29/01/2021

Número:

6/2021

Situação:

-

Autor:

-

PL - Projetos de Lei

PROJETO DE LEI N° 04

Dispõe sobre o reajuste do salário mínimo para o ano de 2021 e dá outras providências que esta lei especifica

Data:

28/01/2021

Número:

4/2021

Situação:

-

Autor:

-

PL - Projetos de Lei

PROJETO DE LEI N° 05

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA BELA VISTA A EFETUAR REPASSE DE VALORES À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE FRANCA (APAE), ATRAVÉS DE TERMO DE COLABORAÇÃO DA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ PROVIDÊNCIAS

Data:

28/01/2021

Número:

5/2021

Situação:

-

Autor:

-

PL - Projetos de Lei

PROJETO DE LEI N° 01

Fixa o valor para pagamento de Obrigações de Pequeno Valor/RPV, decorrentes de decisões judiciais, nos termos do Art. 100, parágrafos 3° e 4° da Constituição Federal.

Data:

27/01/2021

Número:

1/2021

Situação:

-

Autor:

-

PL - Projetos de Lei

PROJETO DE LEI N° 02

Dispõe Sobre a criação da Imprensa Oficial do Município na forma eletrônica e dá outras providencias que esta lei especifica

Data:

27/01/2021

Número:

2/2021

Situação:

-

Autor:

-

PL - Projetos de Lei

PROJETO DE LEI N° 03

Dispõe sobre o repasse de Subvenção Social ao Lar São Vicente de Paulo de São José da Bela Vista - SP, para manutenção das atividades da entidade e atendimento a idosos no Município, e dá outras providências

Data:

27/01/2021

Número:

3/2021

Situação:

-

Autor:

-

PL - Projetos de Lei

PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 18

Dispõe sobre a estimativa de RECEITA e fixação de DESPESA do Município de São José da Bela Vista-SP para o exercício de 2021 e dá outras providências

Data:

06/10/2020

Número:

18/2021

Situação:

-

Autor:

-

PL - Projetos de Lei

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N. 05, DE 19 DE AGOSTO DE 2020.

“Dispõe sobre a autorização ao LEGISLATIVO MUNICIPAL para abertura de Crédito Adicional Suplementar com anulação parcial, para cobertura das transposições orçamentárias”.

Data:

19/08/2020

Número:

5/2020

Situação:

-

Autor:

-

AUT - Autógrafo

AUTÓGRAFO Nº19/2020

Data:

19/08/2020

Número:

19/2020

Situação:

-

Autor:

-

REQ - Requerimentos

REQUERIMENTO Nº15/2020

Data:

12/08/2020

Número:

15/2020

Situação:

-

Autor:

-

PL - Projetos de Lei

PROJETO DE LEI Nº 016 DE 06 DE AGOSTO DE 2020

“Dispõe sobre a Criação de Vagas para provimento efetivo no âmbito da Administração do Município de São José da Bela Vista - SP e dá outras providências que esta lei especifica”

Data:

06/08/2020

Número:

16/2020

Situação:

-

Autor:

-

AUT - Autógrafo

AUTÓGRAFO Nº18/2020

Data:

28/07/2020

Número:

18/2020

Situação:

-

Autor:

-

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº30/2020

Data:

22/07/2020

Número:

30/2020

Situação:

-

Autor:

-

PL - Projetos de Lei

PROJETO DE LEI Nº 015 DE 02 DE JULHO DE 2020

Data:

02/07/2020

Número:

15/2020

Situação:

-

Autor:

-

AUT - Autógrafo

AUTÓGRAFO Nº16/2020

Data:

29/06/2020

Número:

16/2020

Situação:

-

Autor:

-

OFC - Ofícios

OF.CM/VEREADOR Nº03/2020

Data:

22/06/2020

Número:

1/2021

Situação:

-

Autor:

-

REQ - Requerimentos

REQUERIMENTO Nº 13 e Nº 14/2020

Data:

17/06/2020

Número:

1/2021

Situação:

-

Autor:

-

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº27 e Nº 28 de 2020

Data:

10/06/2020

Número:

1/2021

Situação:

-

Autor:

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PL - Projetos de Lei

PROJETO DE LEI Nº 13 DE 09 DE JUNHO DE 2020

Data:

09/06/2020

Número:

13/2020

Situação:

-

Autor:

-

PL - Projetos de Lei

PROJETO DE LEI Nº 013 e Nº 014 de 2020

Data:

01/06/2020

Número:

1/2021

Situação:

-

Autor:

-

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº20/2020

Data:

27/05/2020

Número:

20/2020

Situação:

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Autor:

-

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº26/2020

O Excelentíssimo Senhor Vereador Carlos Cesar Berteli, nos termos do art. 95 do Regimento Interno, vem por meio desta indicar à Vossa Excelência, Senhor Paulo Cesar Lopes Do Nascimento, o que segue:

Data:

27/05/2020

Número:

26/2020

Situação:

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Autor:

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IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº23/2020

A Excelentíssima Senhora Vereadora Ana Paula Melauro de Oliveira, nos termos do art. 95 do Regimento Interno, vem por meio desta indicar à Vossa Excelência, Senhor Paulo Cesar Lopes Do Nascimento, o que segue:

Data:

27/05/2020

Número:

23/2020

Situação:

-

Autor:

-

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº22/2020

O Excelentíssimo Senhor Alexandre Leandro Rezende, nos termos do art. 95 do Regimento Interno, vem por meio desta indicar à Vossa Excelência, Senhor Paulo Cesar Lopes Do Nascimento, o que segue:

Data:

27/05/2020

Número:

22/2020

Situação:

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Autor:

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IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº25/2020

O Excelentíssimo Senhor Vereador Gaspar ferreira da costa, nos termos do art. 95 do Regimento Interno, vem por meio desta indicar à Vossa Excelência, Senhor Paulo Cesar Lopes Do Nascimento, o que segue:

Data:

27/05/2020

Número:

25/2020

Situação:

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Autor:

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IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº24/2020

O Excelentíssimo Senhor Vereador Gaspar Ferreira Da Costa, nos termos do art. 95 do Regimento Interno, vem por meio desta indicar à Vossa Excelência, Senhor Paulo Cesar Lopes Do Nascimento, o que segue:

Data:

27/05/2020

Número:

24/2020

Situação:

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Autor:

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IND - Indicações

INDICAÇÃO 21/2020

O Excelentíssimo Senhor Vereador Vicente de Paula Massino, nos termos do art. 95 do Regimento Interno, vem por meio desta indicar à Vossa Excelência, Senhor Paulo Cesar Lopes Do Nascimento, o que segue:

Data:

27/05/2020

Número:

21/2021

Situação:

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Autor:

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IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº20/2020

O Excelentíssimo Senhor Vereador Gaspar Ferreira Da Costa, nos termos do art. 95 do Regimento Interno, vem por meio desta indicar à Vossa Excelência, Senhor Paulo Cesar Lopes Do Nascimento, o que segue:

Data:

27/05/2020

Número:

20/2020

Situação:

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Autor:

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IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº19/2020

O Excelentíssimo Senhor Vereador Vicente de Paula Massino, nos termos do art. 95 do Regimento Interno, vem por meio desta indicar à Vossa Excelência, Senhor Paulo Cesar Lopes Do Nascimento, o que segue:

Data:

27/05/2020

Número:

19/2020

Situação:

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Autor:

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IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº18/2020

O Excelentíssimo Senhor Vereador Valdivino Alves da Conceição, nos termos do art. 95 do Regimento Interno, vem através da presente indicar à Excelentíssima Senhora Prefeita, Paulo Cesar Lopes Do Nascimento, o que segue:

Data:

27/05/2020

Número:

18/2020

Situação:

-

Autor:

-

PL - Projetos de Lei

PROJETO DE LEI Nº 012 DE 07 DE MAIO DE 2020

"Dispõe sobre a concessão dos benefícios eventuais no âmbito da Política Municipal de Assistência Social e dá outras providências que esta lei especifica”.

Data:

07/05/2020

Número:

12/2020

Situação:

-

Autor:

-

AUT - Autógrafo

AUTÓGRAFO Nº07/2020

Institui o Código Tributário Municipal – CTM de São José da Bela Vista; estabelece outros assuntos pertinentes à Administração Tributária e dá outras providências que esta lei especifica

Data:

13/02/2020

Número:

7/2020

Situação:

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Autor:

-

AUT - Autógrafo

AUTOGRAFO N 08-2020 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 08-2020 CONVENIO EPT(1)

Autoriza o Município a formar convênio com a Instituição de Ensino a E.P.T. SERVIÇOS EDUCACIONAIS LTDA e dá outras providências que esta lei especifica

Data:

13/02/2020

Número:

6/2020

Situação:

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Autor:

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AUT - Autógrafo

AUTÓGRAFO Nº06/2020

Dispõe sobre o reajuste do salário mínimo para o ano de 2020 e dá outras providências que esta lei especifica

Data:

13/02/2020

Número:

6/2020

Situação:

-

Autor:

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AUT - Autógrafo

AUTÓGRAFO Nº04/2020

Dispõe sobre o reajuste salarial para os servidores públicos municipais do Magistério do Município de São José da Bela Vista – SP e dá outras providências que esta lei especifica

Data:

13/02/2020

Número:

4/2020

Situação:

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Autor:

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AUT - Autógrafo

AUTÓGRAFO Nº05/2020

Dispõe sobre a revogação do parágrafo 5º do Artigo 15º da Lei Municipal Nº 1.549 de 15 de Abril de 2015 e dá outras providências que esta lei especifica

Data:

13/02/2020

Número:

5/2020

Situação:

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Autor:

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